PPG - Serviço Social e Políticas Sociais
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- ItemAcesso aberto (Open Access)O acolhimento em saúde mental infantojuvenil: estratégias antirracistas(Universidade Federal de São Paulo, 2024-08-02) Silva, Camila Novaes da [UNIFESP]; Eurico, Márcia Campos [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/7953157698593290; http://lattes.cnpq.br/9419313654894251; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)Esta dissertação propõe uma análise acerca das estratégias de cuidado em saúde mental utilizadas em uma Unidade de Acolhimento Infantojuvenil – UAI localizada no município de Ribeirão Preto, um serviço de saúde mental de caráter residencial e transitório destinado a crianças e adolescentes com necessidades decorrentes do uso de álcool e/ou outras drogas. Esta pesquisa teve como objetivo dar visibilidade às Unidades de Acolhimento Infantojuvenil, no intuito de favorecer o entendimento do que é esta modalidade de serviço em saúde mental, assim como propiciar maior qualidade e contextualização para a produção de conhecimento sobre elas, reconhecendo as dificuldades para elaborar o cuidado e a importância da existência do equipamento para a saúde mental, sendo um recurso inovador para a proteção e cuidado destas crianças e adolescentes. Desta forma, é apresentada descrição do referido serviço, a estrutura e seu funcionamento. Analisamos a saúde mental e a infância e adolescência no Brasil, a partir da compreensão do contexto sócio-histórico deste público na luta antimanicomial. A pesquisa também é construída sob a lente da questão racial, reconhecendo que o público do serviço é majoritariamente crianças e adolescentes negros e negras. Foram utilizadas pesquisa documental e pesquisa bibliográfica. A partir dos resultados, pode-se afirmar que a UAI é um serviço fundamental, com potencial de provocar inúmeras transformações na cena da saúde mental. Contudo, o serviço tem como desafio superar a lógica, que entende a promoção de saúde mental a partir da ideia de “tratar” que comumente substitui a importância do cuidado, para que seja possível a consolidação de práticas libertárias e emancipatórias na infância e adolescência.
- ItemEmbargoPráticas restaurativas no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulher: um estudo na Baixada Santista(Universidade Federal de São Paulo, 2024-08-30) Pereira, Marcos da Costa [UNIFESP]; Goulart, Patricia Martins [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/2146182868402853; http://lattes.cnpq.br/2874734453528583Esta pesquisa investiga a contribuição das Práticas Restaurativas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar, na perspectiva dos facilitadores e facilitadoras que utilizam esta estratégia. De modo específico, objetiva conhecer e sistematizar as origens e lógica das Práticas Restaurativas para a garantia dos direitos, levantar ações, programas e políticas em execução e implantação no contexto da violência doméstica e familiar no campo na Baixada Santista, especificamente nas cidades de Cubatão, Santos e São Vicente, e analisar o alcance das Práticas Restaurativas. Os procedimentos metodológicos consistiram na revisão bibliográfica e documental do escopo da investigação em bases de dados indexadas e literatura especializada com o foco nos objetivos propostos, utilizando-se dos descritores: Práticas Restaurativas, Abolicionismo Penal, Violência Doméstica e Familiar e Cultura de Paz. No plano empírico foram acessados 8 (oito) facilitadores/as de Práticas Restaurativas atuantes nas comarcas de Cubatão, Santos e São Vicente, por meio de entrevistas semi-estruturadas, mediante um roteiro norteado pelos propósitos da pesquisa. Face à complexidade da problemática, que se assenta em uma sociedade marcada pela violência, em grande parte pela (in)ação do Estado, questionou-se sobre o alcance das Práticas Restaurativas, para a construção de uma cultura de paz e não-violência, pautada pela busca de garantia de direitos dos envolvidos nas situações conflitivas, no contexto da violência doméstica e familiar. A análise das informações se regeu por uma abordagem dialética, na qual as pessoas receptoras e causadoras dos danos, bem como a comunidade, compõem o cenário para tomada de decisões resolutivas e coletivas visando o enfrentamento do ciclo de violência no ambiente doméstico e familiar. Nos limites deste estudo, pretendemos contribuir com uma leitura crítica acerca da produção teórica e empírica desta problemática, também, promover uma maior visibilidade e discussão acerca das Práticas Restaurativas.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Vozes indígenas na UNICAMP: permanência e formação acadêmica na ótica dos estudantes, uma perspectiva crítica das políticas de apoio estudantil(Universidade Federal de São Paulo, 2024-03-22) Santos, Vanilda Soares [UNIFESP]; Souza, Edvânia Ângela de [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/7361975407662731; http://lattes.cnpq.br/6364741632256911; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)Este estudo investiga as políticas de ações afirmativas na educação superior, com ênfase para a permanência estudantil de indígenas na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Busca compreender a efetividade dos auxílios ofertados pelo Serviço de Apoio ao Estudante (SAE), órgão que gerencia o programa de permanência estudantil da Unicamp, na perspectiva dos estudantes indígenas, A pesquisa empírica contemplou estudantes indígenas, admitidos no primeiro vestibular indígena da UNICAMP em 2019, adotou uma abordagem qualitativa e exploratória, empregando métodos de análise bibliográfica, documental e de campo. Baseando-se em fundamentos histórico-dialéticos e análise de conteúdo, o estudo focalizou o perfil socioeconômico, cultural e demográfico dos estudantes indígenas, beneficiários dos auxílios de permanência estudantil matriculados em 2019. Também foram realizadas entrevistas em profundidade com oito estudantes indígenas, com vistas a compreender a sua percepção em relação ao programa de permanência estudantil oferecido pela UNICAMP. Os dados revelam que os estudantes enfrentam dificuldades materiais, sociais e acadêmicas. Espera-se que este estudo, possa subsidiar o aprimoramento e a adaptação das políticas vigentes, promovendo, assim, um ambiente acadêmico mais inclusivo e acessível aos estudantes indígenas na UNICAMP e quiçá em outras universidades.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Serviço Social e o trabalho profissional com crianças e adolescentes na Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência (RCPD) do SUS: por uma perspectiva anticapacitista e de direitos humanos(Universidade Federal de São Paulo, 2024-04-24) Santos, Juliana Oliveira Marzola dos [UNIFESP]; Pini, Francisca Rodrigues de Oliveira [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/7613304101759247; http://lattes.cnpq.br/4308660565017560; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)O presente estudo buscou analisar o trabalho profissional da/o assistente social atuante em equipamentos que compõem a Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência no trabalho com crianças e adolescentes com deficiência no município de Santos/SP, no sentido de identificar a introdução de uma perspectiva anticapacitista, em consonância ao Modelo Social da Deficiência (Oliver, 1999) e de direitos humanos (Paula, 2022). Para tanto, a partir do método histórico-dialético, realizou-se uma pesquisa de campo qualitativa, com utilização da técnica de entrevistas semiestruturadas com três assistentes sociais. Foram utilizadas referências do campo do Serviço Social acerca do trabalho profissional, bem como dos estudos interdisciplinares sobre a deficiência e o capacitismo, dando atenção à literatura que aborda as questões relativas à intersecção entre gênero, classe, raça/etnia e deficiência. A perspectiva da pesquisa é baseada nos princípios promulgados no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), Código de Ética do Serviço Social (1993), e na Lei Brasileira de Inclusão (2015). Mas, além disso, baseia-se em uma práxis anticapacitista e de direitos humanos, que compreende a saúde de forma integral, a deficiência como diversidade humana, e as crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. A pesquisa de campo apontou desafios para a formação profissional em Serviço Social no que tange aos Estudos da Deficiência para a compreensão do capacitismo enquanto opressão do sistema vigente. A devolutiva da pesquisa será feita através de envio da dissertação e realização de oficina abordando a temática com as/os profissionais entrevistados.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Mulheres negras e o estado brasileiro: Políticas de desproteção, violações de direitos e invisibilidade(Universidade Federal de São Paulo, 2024-03-25) Teixeira, Diana do Carmo [UNIFESP]; Silva, Maria Liduina de Oliveira e [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/8772472007007461; http://lattes.cnpq.br/3662245378782386; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)Esta pesquisa tem como objetivo analisar, em linhas gerais, a dinâmica de atenção destinada as mulheres negras pelas chamadas políticas de proteção desenvolvidas pelo Estado brasileiro. Objetiva-se também apontar conhecimentos que possibilitem contribuir para a promoção de equidade e efetividade nas políticas de proteção voltadas às mulheres negras no Brasil. Para o alcance desses objetivos, este estudo foi embasado em leituras, informações e dados relacionados à política de proteção social, estatísticas, legislações sociais e estudos de autores sobre raça, gênero e violência. Neste sentido, a metodologia adotada envolverá pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa bibliográfica será focada em autores e doutrinas que abordam a relação entre raça e violência. Já a pesquisa documental analisará legislações nacionais, como a Constituição Federal, e as Leis: n° 11.340/06, nº 12.288/10, n° 14.723/2023, n° 12.711/2012, n° 11.096/2005 e a n°10.639/2003. Além disso, serão consideradas reportagens que retratam a situação das mulheres negras no Brasil, juntamente com a análise de dados estatísticos públicos obtidos por meio de plataformas específicas. Compreende que após a análise de todos esses dados, os resultados achados com a pesquisa demonstram que após abolição, verificou-se uma considerável demora jurídica voltada para equiparar os negros dos brancos, cujo lapso promoveu uma hierarquia social, com uma casta com acessos a direitos formada por pessoas brancas, em detrimento de uma população feminina negra carente políticas públicas de proteção Estatal. Por fim, apesar da existência, nos dias atuais, de diversas políticas públicas de caráter protetor no papel, nota-se uma lacuna na abordagem da aplicabilidade para o subgrupo mulheres negras, reflexo de criações de legislações voltadas genericamente para o grupo mulheres, sem análise de dados estatísticos, construção histórica, perfil do que mais morre, perfil financeiro.