PPG - Serviço Social e Políticas Sociais
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- ItemAcesso aberto (Open Access)SUAS sem racismo: precisa colocar cor?(Universidade Federal de São Paulo, 2024-12-20) Sirio, Gabriele Cristina de [UNIFESP]; Eurico, Márcia Campos [UNIFESP]; lattes.cnpq.br/7953157698593290; http://lattes.cnpq.br/9365646901249420; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a Assistência Social é uma das áreas que compõem a Seguridade Social. Nos artigos 203 e 204 da Lei, estão descritos os objetivos, diretrizes e vedações da Assistência Social. A participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis (BRASIL, 1988), é uma diretriz de importante destaque para essa pesquisa, no que diz respeito ao controle social. Nesse sentido, os conselhos de assistência social terão um papel importante no desenvolvimento desta política, o que será dito mais tarde na Lei Orgânica da Assistência Social (1993) e na Política Nacional de Assistência Social (2004). O município de Igaraçu do Tietê, o qual será referência para essa pesquisa, está localizado no Estado de São Paulo. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE no último Censo 2022, Igaraçu do Tietê tem uma população de 23.106 pessoas. Em relação ao quesito raça/cor, segundo o Censo Demográfico (2010), 32 pessoas se autodeclararam amarelas, 66 indígenas, 12.702 brancas e 7.290 pretos e pardos. Considerando a apresentação dos dados do município de Igaraçu do Tietê, objetiva-se com essa pesquisa a análise da organização da Política de Assistência Social em relação a realização de propostas e ações a partir da campanha “SUAS sem racismo”, lançada em 2018. Pretende-se com essa pesquisa, responder algumas inquietações no que diz respeito às construções de ações de combate ao racismo no município de Igaraçu Tietê, tendo como base a campanha “SUAS sem racismo”. Vale ressaltar que isso será possível a partir da análise documental das propostas das conferências municipais de assistência social que contam com a representação dos órgãos públicos, sociedade civil, trabalhadores do SUAS, entidades sociais e usuários. Esta pesquisa, é permeada pelo estudo bibliográfico, pautada no compromisso com a valorização de intelectuais negros (as) como Márcia Campos Eurico, Silvio Almeida, Lourenço Cardoso, Milton Santos, Kabengele Munanga, Conceição Evaristo, Bell Hooks, Dennis Oliveira, Cida Bento e Chimamanda Ngozi Adichie, sendo referenciados enquanto intelectuais negros (as) que contribuem com seus conhecimentos nos estudos sobre raça e a fundamentação dos conceitos como escrevivência, mito da democracia racial, narrativa confessional, racismo estrutural e racismo institucional.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Entre a aparência e a essência: conhecendo os determinantes do acolhimento institucional de crianças e adolescentes do Vale do Ribeira - SP(Universidade Federal de São Paulo, 2024-11-28) Pereira, Mariana Roque [UNIFESP]; Mustafa, Patrícia Soraya [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/6890410241207927; http://lattes.cnpq.br/0696871800362114; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)O presente trabalho se propõe a realizar uma análise de como a questão social se expressa na vida de famílias atendidas pelos serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes na região do Vale do Ribeira – SP. Para tanto, os percursos metodológicos se deram fundamentados na teoria social crítica, utilizando como método o materialismo-histórico-dialético. Por meio de procedimentos analíticos, como pesquisa bibliográfica, documental e empírica, buscou-se realizar aproximações sucessivas à realidade das famílias, sujeitos desta pesquisa, no intuito de construir as mediações necessárias para o entendimento dos fenômenos que atravessam suas vidas. A pesquisa empírica foi realizada em treze municípios do Vale do Ribeira, através da aplicação de instrumental na modalidade questionário e coleta de informações secundárias. O estudo bibliográfico traz apreensões críticas de autores clássicos do serviço social, e de estudiosos contemporâneos, respalda-se de maneira preponderante em duas categorias de análises: “Questão Social” e “Proteção Social”, chaves-analíticas eleitas como essenciais na construção das mediações necessárias para compreender as dimensões em que se configura a realidade das famílias atendidas pelos SAICA do Vale do Ribeira, desvelando como a questão social se expressa nesses cotidianos, quem são essas famílias, suas condições de vida, e os acessos e não acessos às políticas públicas e sociais. Essas aproximações nos conduzem ao universo dos acolhimentos institucionais, ou seja, os fatores que determinaram esses afastamentos familiares. Nessa complexa relação entre proteção e desproteção, veremos, que esses espaços têm um público pré-definido, o estudo mostra que essas famílias têm classe, gênero, raça e cor, além de terem suas vidas carregadas por várias expressões que permeiam a estrutura capitalista.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Sujeitos LGBTQIA+ em movimento no Grande ABC Paulista: histórias, trajetórias e resistências(Universidade Federal de São Paulo, 2024-11-18) Abílio, Samuel Lucas de Campos [UNIFESP]; Rodrigues, Terezinha de Fátima [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/0214861191886771; http://lattes.cnpq.br/5256255104325449; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)Estamos inseridos em uma sociedade cisheteropatriarcal, onde tudo e todos que se colocam contra esse sistema são vistos como imorais, pecadores e não merecedores de direitos humanos e sociais. Com o avanço do conservadorismo na sociedade brasileira, atos contra os direitos da população LGBTQIA+ são frequentemente vistos em vários âmbitos, principalmente no tocante à política, à religião e aos valores morais. Sendo assim, sujeitos LGBTQIA+ precisam diariamente lidar com o preconceito e estigmatização, precisam constantemente lutar por seus direitos e, alguns, até pelo direito de existir. Alguns desses sujeitos, em determinados momentos da vida, se colocam como sujeitos políticos e/ou coletivos em diferentes lutas sociais. O objetivo deste estudo é verificar a inserção de sujeitos LGBTQIA+ em espaços de controle social e outras agendas que dão visibilidade à pauta e resistências dessa comunidade na região do grande ABC Paulista, bem como, conhecer a trajetória desses sujeitos políticos e realizar um levantamento acerca dos serviços, projetos e políticas públicas para a população LGBTQIA+ no grande ABC Paulista. No percurso metodológico foi realizada pesquisa bibliográfica e documental (em fontes públicas) e a abordagem qualitativa com quatro entrevistas semiestruturadas com sujeitos LGBTQIA+ da Região. Com este estudo buscamos conhecer as inserções políticas de sujeitos LGBTQIA+ na Região do grande ABC, é feita também uma análise de serviços, programas e políticas públicas para os sujeito LGBTQIA+ na região. Esse estudo visa contribuir para o resgate da memória da popuação LGBTQIA+ na região de grande ABC e contribui para analise de serviços, projetos e políticas públicas para essa população.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Rede de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa em São Paulo: desafios no campo dos direitos(Universidade Federal de São Paulo, 2024-11-18) Silva, Suellen Cristina de Jesus [UNIFESP]; Rodrigues, Terezinha de Fátima [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/0214861191886771; http://lattes.cnpq.br/1324566612953225; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)Na realidade brasileira, observa-se que os desafios que cercam o processo de envelhecimento se apresentam como expressões da questão social em um contexto de modernização do Estado e da economia, que aprofunda desigualdades e concentra privilégios. Envelhecer é visto como um problema social no sistema capitalista e é nesse contexto das relações de produção e reprodução social que se explica as diferentes formas de envelhecer de cada indivíduo, conforme os determinantes sociais aos quais estiveram expostos ao longo da vida. O município de São Paulo possui cerca de dois milhões de pessoas com mais de 60 anos, despertando a atenção, sobretudo, no que diz respeito às condições de saúde e de acesso a bens e serviços sociais dessa população. Em 2019, foi instituída na capital paulista, a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa (RASPI), composta por serviços de saúde e sociosanitários específicos para o atendimento desse público, configurada como importante estratégia de cuidados em saúde da pessoa idosa. A construção do sistema de garantia dos direitos da pessoa idosa no Brasil teve participação imprescindível dos velhos e velhas trabalhadores/as em movimentos sociais e espaços de controle social, como os conselhos de direitos. Dessa forma, esta pesquisa teve como objetivo analisar a construção e execução da RASPI enquanto mecanismo de acesso ao direito dos/as idosos/as à saúde pública no município. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental em fontes públicas, com análise crítica das Atas do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMI) de São Paulo, registradas no período de 2018 a 2022. Destacam-se os avanços na formulação de políticas públicas de saúde à população idosa na capital; os desafios na efetivação dessa política, com a maioria dos serviços que compõem a RASPI localizados na região central do município, onde concentra a população com melhor nível socioeconômico; e embora tenhamos encontrado dificuldade em acessar os registros das atas em sua totalidade, nota-se os esforços do CMI na execução da RASPI, levantando as demandas apresentadas pela sociedade e conselheiros participantes, e elaborando respostas institucionais. Espera-se, com este estudo, contribuir com uma análise crítico-dialética da temática do envelhecimento na cidade de São Paulo e o acesso à rede de cuidados em saúde, possibilitando expressar subsídios aos agentes formuladores de políticas públicas para a pessoa idosa.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Centros de defesa e convivência da mulher no município de São Paulo: os impactos do trabalho interdisciplinar(Universidade Federal de São Paulo, 2024-10-24) Schneider, Paula Francieli Bamberg [UNIFESP]; Pini, Francisca Rodrigues de Oliveira [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/7613304101759247; http://lattes.cnpq.br/1847942779891482; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)O presente estudo desenvolvido no Programa de Pós- Graduação em Serviço Social e Políticas Sociais teve por objetivo a problematização a respeito da atuação interdisciplinar no cuidado e proteção às mulheres em situação de violência doméstica realizada em serviços da rede socioassistencial do município de São Paulo, intitulados como Centros de Defesa e Convivência da Mulher (CDCMs). Trouxe para o debate o percurso histórico dos movimentos de mulheres na construção de políticas públicas de proteção e prevenção da violência e também na disputa do debate sobre as violências enfrentadas pelas mulheres, especialmente no contexto brasileiro, o qual é atravessado por questões econômicas, raciais e culturais específicas. A metodologia deste trabalho se baseou no método de pesquisa da teoria social, o qual buscou recompor a totalidade do objeto e sua historicidade. A fim de recompor o debate acerca da temática, foi realizado um levantamento bibliográfico e para trazer elementos da realidade dos serviços em questão, optou-se por realizar uma pesquisa de campo de natureza qualitativa. Os procedimentos adotados para obtenção de dados foi a realização do grupo focal com duas equipes técnicas de dois CDCMs, além da aplicação de um questionário, via Google Forms, para entendermos a opinião das mulheres assistidas pelos serviços. O referencial teórico se pautou em Gonzalez (2020) para enteder o feminismo negro, assim como em Federerici (2019) e Segato (2013) para entender aspectos relacionados à construção do patriarcado e as consequencias para as mulheres e Telles (1999) para compreender sobre a trajetória dos movimentos de mulheres na cidade de São Paulo. No campo das discussões sobre interdisciplinaridade o trabalho se pautou em Fazenda (2012) e Japiassu (1994).