Os Termos de Uso do Repositório Institucional da Unifesp determinam as diretrizes da interação entre os membros da universidade e a comunidade de usuários finais com o Repositório Institucional UNIFESP. Esses termos englobam:

• Os tipos de produção acadêmica elegíveis para serem depositados no Repositório Institucional UNIFESP;
• Os termos pelos quais os usuários finais podem acessar o conteúdo no Repositório;
• As obrigações dos depositantes, que devem assegurar que sua produção de pesquisa foi produzida em conformidade com as políticas de pesquisa, integridade e ética da Universidade e de outras normas e legislação vigente;
• O compromisso do Repositório Institucional com a gestão responsável dos documentos depositados, visando garantir o acesso de longo prazo a esses trabalhos.

Objetivo

A Universidade Federal de São Paulo está comprometida em divulgar e preservar suas pesquisas e estudos da maneira mais abrangente possível. Em consonância com esse compromisso, a Universidade endossa o princípio de que suas publicações devem ser livremente acessíveis, e, portanto, apoia seus membros na disponibilização de seus resultados de pesquisas acadêmicas.

O repositório institucional da Unifesp atualmente utiliza o software DSpace que possui código aberto.

O que pode ser depositado no Repositório Institucional da Unifesp

Apenas os trabalhos vinculados à Universidade Federal de São Paulo podem ser depositados no Repositório Institucional Unifesp. Entende-se por "vinculados" os trabalhos provenientes de estudantes, servidores técnicos e docentes, e demais pesquisadores, tanto atuais quanto antigos, da Universidade Federal de São Paulo. Isso inclui a produção acadêmica conduzida na instituição, publicada em periódicos ou apresentados em conferências organizadas pela mesma, assim como os resultados derivados de pesquisas realizadas em suas instalações. A produção acadêmica institucional abrange uma variedade de formatos como relatórios, atas de conferências, capítulos de livros, monografias, teses, dissertações, apresentações, artigos e outros. Reservamo-nos o direito de não aceitar trabalhos produzidos pela Universidade que não estejam diretamente relacionados à pesquisa realizada nesta instituição.

Os depositantes dos materiais devem possuir autorização ou permissão adequada para realizar o depósito. Exceto em circunstâncias excepcionais, conforme determinado pelo programa, disciplina ou departamento, os metadados relacionados aos resultados de pesquisa serão divulgados publicamente. Os documentos deverão ser acessíveis ao público, com a possibilidade de embargos apropriados, quando aplicável e necessário.

Os pesquisadores são fortemente incentivados a enviar sua produção acadêmica em formato aberto, para facilitar sua preservação a longo prazo.

Acesso e uso

A produção acadêmica institucional é disponibilizada no Repositório Institucional Unifesp conforme os termos estabelecidos com os depositantes. Como usuário final, é possível utilizar o conteúdo desde que sejam respeitadas as condições da licença ou outros termos sob os quais foram liberados, como os especificados em uma licença Creative Commons, por exemplo.

A menos que indicado de outra forma, os documentos disponibilizados publicamente no Repositório estão protegidos por direitos autorais, com todos os direitos reservados.

Para assegurar a conformidade com a licença e as boas práticas da pesquisa, é necessário realizar o devido reconhecimento da produção intelectual depositada, incluindo a citação do(s) autor(es) e os detalhes bibliográficos completos contendo autoria, ano de publicação, título e URL do Repositório.

Fluxo de trabalho de depósito

Todos os depósitos devem seguir procedimento conforme os fluxos indicados pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Pró-Reitoria de Graduação, Pró-Reitoria de Extensão ou conforme determinado pela Gestão do Repositório e bibliotecas conforme os seguintes critérios:

• O depósito deve ser enviado por (ou em nome de) um pesquisador atual/antigo da Universidade Federal de São Paulo;
• O envio é acompanhado de uma descrição apropriada, conforme reconhecimento de autoria, datas, título, etc.
• A publicação está vinculada à Universidade Federal de São Paulo;
• Reconhecimento devido ao financiador da pesquisa.

Responsabilidades dos depositantes

É responsabilidade dos depositantes garantir que os documentos submetidos ao Repositório tenham sido produzidos em conformidade com as políticas de pesquisa, as diretrizes de integridade e ética de pesquisa da universidade, bem como as políticas dos financiadores de pesquisa pertinentes.

Os depositantes são responsáveis pelo teor e pela qualidade dos arquivos submetidos, garantindo que, caso o envio inclua material para o qual não possuam direitos autorais e que exceda os limites de uso justo permitidos por lei, tenham obtido permissão do detentor dos direitos autorais para conceder à Universidade os direitos necessários para disponibilizar o conteúdo através do Repositório. Qualquer material de propriedade de terceiros deve ser claramente identificado e reconhecido no texto ou conteúdo do envio.

Ao submeter seu trabalho ao Repositório, os depositantes têm a oportunidade de indicar as licenças que desejam associar aos seus resultados de pesquisa. Eles devem estar preparados e capazes de conceder à Universidade o direito e a licença para preservar e distribuir seus resultados de pesquisa através do Repositório.

Responsabilidades do Repositório

O Repositório é responsável pelo armazenamento e compartilhamento da produção acadêmica de acordo com as diretrizes dos financiadores de pesquisa.

O Repositório está comprometido pelo gerenciamento responsável dos depósitos no Repositório, visando assegurar acesso contínuo a esses trabalhos a longo prazo. As políticas e estratégias da Universidade visam aprimorar as boas práticas para garantir que estejam alinhadas com o avanço das tecnologias e práticas institucionais.

Buscamos manter a disponibilidade dos trabalhos depositados no Repositório de forma contínua. No entanto, por razões técnicas, administrativas ou legais, pode ser necessário e reservamos o direito de remover depósitos sem aviso prévio. Em tal situação, o registro de metadados indicando o armazenamento dos resultados de pesquisa no Repositório pode permanecer visível indefinidamente.

A Unifesp não pode assegurar que o uso contínuo do Repositório será livre de interrupções ou isento de erros. Ademais, não oferece garantias quanto à inexistência de perda, interrupção, interferências, pirataria ou outras violações de segurança.

Outros termos

Não nos responsabilizamos sobre o conteúdo de links para outros sites ou recursos de terceiros contidos nos documentos. Estes termos de uso explicam os termos em que você pode usar a plataforma, seja como convidado ou como usuário registrado.

Ao usar o Repositório, você confirma que aceita estes termos de uso e que concorda em cumpri-los.

Estes termos de uso referem-se aos seguintes termos adicionais, que também se aplicam ao seu uso. A Política de Privacidade estabelece os termos em que são processados quaisquer dados pessoais coletados do usuário ou fornecidos por ele.

A Unifesp reserva-se no direito de alterar este Termo a qualquer momento, incluindo a remoção ou modificação dos termos. A atualização será imediatamente efetiva, e o acesso contínuo, o uso e/ou o download do conteúdo do Repositório serão considerados como aceitação inequívoca e concordância com o Termo modificado.

O Repositório é disponibilizado "no estado em que se encontra", sendo seu uso de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO. A Unifesp pode, a seu critério, modificar, atualizar ou descontinuar o Repositório a qualquer momento, de forma temporária ou permanente. A gestão e distribuição do Repositório podem ser ajustadas conforme a conveniência da instituição, sem que haja qualquer obrigação de responsabilização ou indenização por parte da Unifesp em relação a modificações, atualizações, suspensões ou descontinuidade do Repositório.