Navegando por Palavras-chave "Gestão de resíduos sólidos"
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- ItemAcesso aberto (Open Access)Análise dos planos de resíduos sólidos dos municípios da Baixada Santista(Universidade Federal de São Paulo, 2024-02-22) Benaque, Helena Pilotto [UNIFESP]; Candiani, Giovano [UNIFESP]; Duarte, Carla Grigoletto [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/1016205399128245; http://lattes.cnpq.br/9950995765229751; http://lattes.cnpq.br/9586225353676766A geração de resíduos sólidos urbanos (RSU) e sua gestão têm desafiado os responsáveis pelos serviços de limpeza pública nos municípios. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei Federal n.º 12.305/2010, estabelece os princípios, objetivos e diretrizes para a execução adequada da gestão dos resíduos sólidos. Entre seus instrumentos estão os Planos de Resíduos Sólidos, que devem ser desenvolvidos em vários níveis e são condicionantes para acesso a recursos da União. A qualidade desses planos é um tema que vem sendo pouco explorado na pesquisa científica, e propostas de aprimoramentos podem partir de experiências com a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Assim, nesta pesquisa é explorado o contexto da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), com o objetivo de analisar os planos de resíduos sólidos, municipais e regional, tanto em relação ao atendimento do conteúdo mínimo exigido pela PNRS através de índices e indicadores, quanto em relação às potenciais contribuições de AAE, sobretudo frente à abordagem do Pensamento Estratégico para a Sustentabilidade (ST4S). Como resultado, quanto aos indicadores que foram atendidos por todos os municípios, aqueles que obtiveram melhor avaliação foram os relacionados ao diagnóstico dos resíduos e seus procedimentos de gerenciamento. O indicador relacionado à responsabilidade do poder público foi o próximo mais bem avaliado. Quanto aos indicadores que obtiveram menor atendimento, destacam-se aqueles relacionados à divulgação do plano, participação da sociedade e grupo de sustentação, com apenas dois, quatro e cinco municípios atendendo a cada um deles, respectivamente. Para o plano regional, além da participação da sociedade e do grupo de sustentação, o indicador referente às ações de prevenção e correção também obteve uma das menores notas. Considerando apenas as fragilidades do plano regional, quanto as contribuições da AAE, foi possível ressaltar, sobretudo, a necessidade de processos participativos, monitoramento de metas e indicadores, e avaliação aprofundada de riscos para elaboração de um plano de ação para emergências. As análises diante da PNRS e da AAE contribuíram com a identificação dos principais desafios e com a discussão de possíveis aprimoramentos no gerenciamento de resíduos da Baixada Santista. Destaca-se a necessidade de processos participativos descritos com mais detalhes e a disponibilização de informações atualizadas e de fácil acesso sobre a implementação do plano, desde a geração até a destinação final dos resíduos sólidos e avanços em novas soluções.
- ItemAcesso aberto (Open Access)A economia circular na gestão de resíduos sólidos no município de Osasco-SP(Universidade Federal de São Paulo, 2023-01-17) Lima, Ana Clarice Vicari [UNIFESP]; Saes, Beatriz Macchione [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/1398739259827371O presente trabalho tem como objetivo analisar o desenvolvimento da política pública recente, com foco na gestão dos resíduos sólidos conforme observado no município de Osasco, baseado na teoria de Economia Circular que tem como objetivo romper com o padrão linear de produção, a fim de possibilitar o crescimento econômico baseado na reutilização, reciclagem e recuperação energética. Este trabalho inicia-se com uma revisão bibliográfica da teoria, com objetivo de contextualizar o leitor no tema. Em seguida falaremos propriamente de Osasco e a Legislação, tanto Federal, quanto a que é promulgada e alinha os objetivos do município e como está sendo feita a gestão dos resíduos no município. E finalmente falamos dos resultados da gestão a partir da economia circular, discutindo se após a legislação recente, o município conseguiu avançar para o desenvolvimento econômico sustentável que tem como base a economia circular e dos resíduos sólidos.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Evolução da paisagem urbana frente ao descarte inadequado de resíduos no município de Diadema (SP)(Universidade Federal de São Paulo, 2019) Viesba, Leticia Moreira [UNIFESP]; Bitencourt, Ana Luisa Vietti [UNIFESP]; Candiani, Giovani [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/9950995765229751; http://lattes.cnpq.br/1230773059940967; http://lattes.cnpq.br/0769389543642677Considerando que o avanço do crescimento demográfico nos grandes centros urbanos nas últimas décadas tem sido um dos motivos das importantes transformações na paisagem urbana, este trabalho tem como objetivo compreender a relação entre as características de uso e cobertura da terra no município de Diadema e o diagnóstico de geração de resíduos sólidos. Para isso o trabalho deve alcançar alguns objetivos específicos como: a elaboração da classificação de uso e cobertura da terra dos anos de 1974 e 2011; a apresentação do diagnóstico dos resíduos sólidos; a apresentação das condições sociais dos munícipes; a análise socioambiental integrada dos dados de paisagem em relação ao descarte inadequado de resíduos no município e, por fim, serão discutidos cenários que foram apresentados nos Planos Diretor do município e de gestão de resíduos (nível nacional, estadual, regional e municipal), bem como serão apresentadas algumas ações que visem fornecer subsídio para a elaboração e consolidação de políticas públicas eficientes. A metodologia principal é o uso do SIG – Sistema de Informações Geográficas, com o software Arcgis. A classificação de uso e cobertura da terra demonstrou que, ao longo dos anos ocorreu uma substituição das áreas verdes, áreas de campo antrópico e de ocupação pouco adensada que passaram de 23,27km² em 1974 para 7,96km² em 2011, por áreas de ocupação altamente adensada e industrial que passaram de 7,14km² em 1974 para 22,37km² em 2011. Enquanto a geração de resíduos passou por um constante crescimento, de 51.823t/ano em 1992 até 109.532 t/ano em 2017, isso devido ao crescimento populacional da região. Também foi possível observar uma forte correlação entre o descarte inadequado de resíduos e a ocupação urbana altamente adensada, e ainda a presença de indústrias. A Análise Ambiental Integrada, constituída de todos os dados e análises apresentadas permitindo oferecer um direcionamento à prefeitura, de modo que os esforços e recursos possam ser realocados para áreas prioritárias.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Indicadores legais para a gestão municipal dos resíduos sólidos: o caso de Santos-SP(Universidade Federal de São Paulo, 2024-09-11) Mota, Heloísa Helena Perez [UNIFESP]; Villar, Pilar Carolina [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/8369461429621874; http://lattes.cnpq.br/2969895147863032; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)Instituída pela Lei Federal n.º 12.305/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) trata da gestão dos resíduos sólidos no país. Esta legislação afeta diretamente os municípios brasileiros, uma vez que são responsáveis pela implementação das políticas de gestão de resíduos sólidos em suas respectivas áreas de jurisdição. A aplicação de indicadores jurídicos a partir da legislação federal brasileira e seus complementos normativos (tais como decretos, portarias e acordos setoriais), possibilita a avaliação do nível de conformidade com as diretrizes governamentais ao nível nacional, bem como os mecanismos ou estratégias de gestão disponibilizados aos municípios, podendo ser aplicado em todas as cidades do país, gerando dados mais abrangentes, detalhados e comparativos sobre a aplicação da PNRS em âmbito municipal no Brasil. Sendo assim, o objetivo geral deste trabalho foi aplicar um conjunto de indicadores com base na legislação federal que permitam avaliar como o município de Santos tem concebido suas políticas municipais de gestão de resíduos sólidos urbanos, baseado na aplicação de indicadores desenvolvidos pela análise da legislação de resíduos sólidos federal. O município de Santos teve um desempenho satisfatório (94,23%), cumprindo a maior parte de suas obrigações legais frente a PNRS, contudo a falta de atualização de suas informações no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR) afetou o município negativamente. Além disso, encontrou-se como desafio à cidade o desenvolvimento de programas de educação ambiental voltada aos fabricantes, importadores, comerciantes e distribuidores, no que diz respeito a coleta seletiva e a logística reversa, além de promover a capacitação dos gestores públicos para atuarem como multiplicadores na gestão integrada de resíduos sólidos, bem como a divulgação de tais ações. Os resultados do presente estudo procuram direcionar futuras políticas públicas municipais, trazendo melhoria e assertividade para estas junto de uma maior satisfação ao morador.