DIREITO DE PROPRIEDADE PRIVADA À TERRA: um estudo das principais legislações no Brasil e seus impactos sobre a classe trabalhadora
Data
2022-07-29
Autores
Lemos, Luma Carolina Rocha 
Orientadores
Duarte, Joana das Flores
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
Título da Revista
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Título de Volume
Resumo
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar diante a formação social,
histórica e espacial brasileira, sob a perspectiva crítica, como se deu a formalização do direito
à terra e a propriedade privada, nos períodos Imperial, Ditatorial e Democrático, de acordo
com as legislações: Lei de Terras (1850), Estatuto da Terra (1964) e Estatuto da Cidade
(2001), objetivando compreender a luta de classes no contexto da ocupação da terra urbana e
rural. Assim sendo, levando em consideração atingir os resultados e impactos esperados para
esse trabalho, e tendo como objeto de análise estas legislações, utilizamos a pesquisa
bibliográfica e documental, a abordagem qualitativa e o método da teoria social.
Apresentamos a historicidade da luta pelo direito à terra desde o período escravocrata
colonial até o agronegócio neoliberal e a contradição dos direitos no bojo da sociedade
capitalista, essa que se vale da exploração da força de trabalho e da dominação dos meios de
produção - inclusive a terra, tendo em vista que o passado dá elementos para
compreendermos o presente, neste caso, o não acesso à terra e à moradia à classe
trabalhadora. Destacamos também a organização política da classe trabalhadora, como
resposta ao avanço do capital nas cidades e no campo, evidenciando a luta dos povos
originários na conjuntura atual e suas contribuições para a luta pela terra e pela transformação
social.
Descrição
Citação
LEMOS, Luma Carolina Rocha. DIREITO DE PROPRIEDADE PRIVADA À TERRA: um estudo das principais legislações no Brasil e seus impactos sobre a classe trabalhadora. 2022. 63 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Serviço Social) - Instituto de Saúde e Sociedade, Universidade Federal de São Paulo, Santos, 2022.