dc.contributor.advisor	Duarte, Joana das Flores [UNIFESP]
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/7050328398578647	pt_BR
dc.contributor.author	Lemos, Luma Carolina Rocha [UNIFESP]
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/0928200010444970	pt_BR
dc.contributor.institution	Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
dc.coverage.spatial	Universidade Federal de São Paulo - Campus Baixada Santista	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-08-02T17:17:35Z
dc.date.available	2022-08-02T17:17:35Z
dc.date.issued	2022-07-29
dc.description.abstract	O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar diante a formação social, histórica e espacial brasileira, sob a perspectiva crítica, como se deu a formalização do direito à terra e a propriedade privada, nos períodos Imperial, Ditatorial e Democrático, de acordo com as legislações: Lei de Terras (1850), Estatuto da Terra (1964) e Estatuto da Cidade (2001), objetivando compreender a luta de classes no contexto da ocupação da terra urbana e rural. Assim sendo, levando em consideração atingir os resultados e impactos esperados para esse trabalho, e tendo como objeto de análise estas legislações, utilizamos a pesquisa bibliográfica e documental, a abordagem qualitativa e o método da teoria social. Apresentamos a historicidade da luta pelo direito à terra desde o período escravocrata colonial até o agronegócio neoliberal e a contradição dos direitos no bojo da sociedade capitalista, essa que se vale da exploração da força de trabalho e da dominação dos meios de produção - inclusive a terra, tendo em vista que o passado dá elementos para compreendermos o presente, neste caso, o não acesso à terra e à moradia à classe trabalhadora. Destacamos também a organização política da classe trabalhadora, como resposta ao avanço do capital nas cidades e no campo, evidenciando a luta dos povos originários na conjuntura atual e suas contribuições para a luta pela terra e pela transformação social.	pt_BR
dc.format.extent	63 f.	pt_BR
dc.identifier.citation	LEMOS, Luma Carolina Rocha. DIREITO DE PROPRIEDADE PRIVADA À TERRA: um estudo das principais legislações no Brasil e seus impactos sobre a classe trabalhadora. 2022. 63 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Serviço Social) - Instituto de Saúde e Sociedade, Universidade Federal de São Paulo, Santos, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/11600/65019
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de São Paulo	pt_BR
dc.rights	info:eu-repo/semantics/openAccess	pt_BR
dc.subject	Direito à terra	pt_BR
dc.subject	Território	pt
dc.subject	Propriedade Privada	pt
dc.subject	Resistência Coletiva	pt
dc.title	DIREITO DE PROPRIEDADE PRIVADA À TERRA: um estudo das principais legislações no Brasil e seus impactos sobre a classe trabalhadora	pt_BR
dc.type	info:eu-repo/semantics/bachelorThesis	pt_BR
unifesp.campus	Instituto de Saúde e Sociedade (ISS)	pt_BR
unifesp.graduacao	Serviço Social	pt_BR

DIREITO DE PROPRIEDADE PRIVADA À TERRA: um estudo das principais legislações no Brasil e seus impactos sobre a classe trabalhadora

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