Educação profissional no contexto da reforma do ensino médio: o caso do Instituto Federal de São Paulo
Data
2023-05-30
Autores
Soares, Marta Senghi 
Orientadores
Abreu, Claudia Barcelos de Moura
Tipo
Tese de doutorado
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Resumo
Nesse trabalho pesquisamos como o Instituto Federal de São Paulo tem conduzido sua política em relação aos cursos de ensino médio integrado à educação profissional frente à contrarreforma do ensino médio, em implementação no Brasil, a partir da aprovação da Lei n.13.415/2017, e as normas complementares tais como a Base Nacional Comum Curricular e as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. O objetivo foi analisar as formas de interpretação e de apropriação pelo IFSP da Lei nº 13.415/2017, e das regulamentações dela decorrentes, para o Ensino Médio Integrado, considerando o movimento de adesão e resistência. Nossa tese é que, a despeito do discurso retórico em defesa do Ensino Médio integrado, nem sua oferta prioritária, tampouco a perspectiva da politecnia e de escola unitária tem presidido a política, o planejamento e as decisões no IFSP. A pesquisa tem caráter documental e bibliográfica, de abordagem qualitativa. Apresentamos os institutos federais, a centralidade conferida à oferta dos cursos de ensino médio integrado, a expansão das matrículas destes cursos no IFSP e as iniciativas que visavam consolidar essa forma de oferta na instituição. No período posterior ao golpe parlamentar e à proposição da Medida Provisória 746/2006, destacamos a retração da instituição com relação aos objetivos prioritários e seus princípios norteadores. Houve tratativa de parceria para oferta de cursos de formação inicial e continuada pelo IFSP aos estudantes do ensino médio da rede estadual de São Paulo no âmbito do Novotec, para compor o currículo do novo ensino médio. A parceria somente não se concretizou por questões relativas ao contrato. As diretrizes para o ensino médio integrado construídas para o IFSP, Resolução Nº 163/2017 foram adaptadas à Resolução CNE/CP 01/2021 pela Instrução Normativa 06/2021. Nesse quesito temos um forte elemento da contrarreforma sendo incorporado ao IFSP, tendo em vista que os parâmetros da
IN 06/2021 foram utilizados para a reformulação feita de forma açodada para os cursos de ensino médio integrado da instituição, concluídos no mês de março de 2023. Os dois principais aspectos são a redução da carga horária destinada à formação geral dos estudantes e a desarticulação entre formação geral e a formação profissional. Precisamos retomar a centralidade do ensino médio integrado no IFSP como tarefa pedagógica e compromisso político.