Reforma tributária: um estudo comparativo entre as propostas de Emenda à Constituição 110/19 e 45/19

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dc.contributor.advisorHenrique, Marcelo Rabelo [UNIFESP]
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8872607903177348pt_BR
dc.contributor.authorSilva, Lucas Contador da [UNIFESP]
dc.coverage.spatialOSASCOpt_BR
dc.date.accessioned2023-12-21T21:52:07Z
dc.date.available2023-12-21T21:52:07Z
dc.date.issued2023-12-02
dc.description.abstractEste estudo tem como objetivo principal conduzir uma análise aprofundada dos potenciais impactos de uma reforma tributária no contexto brasileiro, com foco nas consequências para os contribuintes e as entidades governamentais, abrangendo a União, os Estados e os Municípios. O estudo realizou uma análise comparativa detalhada das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 e 110/2019, visando identificar e avaliar minuciosamente as implicações específicas dessas propostas no sistema tributário nacional. A pesquisa almeja fornecer uma visão abalizada e embasada empiricamente sobre os possíveis desdobramentos e efeitos decorrentes de uma reforma tributária, com o intuito de enriquecer o debate e subsidiar a tomada de decisões informadas nesse campo crucial da política fiscal brasileira.pt_BR
dc.description.abstractThis study's main objective is to conduct an in-depth analysis of the potential impacts of a tax reform in the Brazilian context, focusing on the consequences for taxpayers and government entities, covering the Union, States and Municipalities. The study will carry out a detailed comparative analysis of the Constitutional Amendment Proposals (PEC) 45/2019 and 110/2019, aiming to identify and thoroughly evaluate the specific implications of these proposals on the national tax system. The research aims to provide an authoritative and empirically based view of the possible developments and effects arising from a tax reform, with the aim of enriching the debate and supporting informed decision-making in this crucial field of Brazilian tax policy.pt_BR
dc.emailadvisor.custommrhenrique@unifesp.brpt_BR
dc.format.extent42 f.pt_BR
dc.identifier.citationSILVA, Lucas Contador da. Reforma Tributária: Um Estudo Comparativo entre as Propostas de Emenda à Constituição 110/19 e 45/19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo, Escola Paulista de Política, Economia e Negócios, Osasco, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.unifesp.br/handle/11600/70050
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de São Paulopt_BR
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccesspt_BR
dc.subjectReforma tributáriapt_BR
dc.subjectPEC 45/2019pt_BR
dc.subjectPEC 110/2019pt_BR
dc.subjectCódigo Tributário Nacionalpt_BR
dc.subjectTributospt_BR
dc.subjectArrecadaçãopt_BR
dc.subjectDesenvolvimentopt_BR
dc.subjectImpactospt_BR
dc.titleReforma tributária: um estudo comparativo entre as propostas de Emenda à Constituição 110/19 e 45/19pt_BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesispt_BR
unifesp.campusEscola Paulista de Política, Economia e Negócios (EPPEN)pt_BR
unifesp.graduacaoCiências Contábeispt_BR
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