Reforma tributária: um estudo comparativo entre as propostas de Emenda à Constituição 110/19 e 45/19
Data
2023-12-02
Autores
Silva, Lucas Contador da 
Orientadores
Henrique, Marcelo Rabelo
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
Título da Revista
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Título de Volume
Resumo
Este estudo tem como objetivo principal conduzir uma análise aprofundada dos
potenciais impactos de uma reforma tributária no contexto brasileiro, com foco nas
consequências para os contribuintes e as entidades governamentais, abrangendo a
União, os Estados e os Municípios. O estudo realizou uma análise comparativa
detalhada das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 e 110/2019,
visando identificar e avaliar minuciosamente as implicações específicas dessas
propostas no sistema tributário nacional. A pesquisa almeja fornecer uma visão
abalizada e embasada empiricamente sobre os possíveis desdobramentos e efeitos
decorrentes de uma reforma tributária, com o intuito de enriquecer o debate e
subsidiar a tomada de decisões informadas nesse campo crucial da política fiscal
brasileira.
This study's main objective is to conduct an in-depth analysis of the potential impacts of a tax reform in the Brazilian context, focusing on the consequences for taxpayers and government entities, covering the Union, States and Municipalities. The study will carry out a detailed comparative analysis of the Constitutional Amendment Proposals (PEC) 45/2019 and 110/2019, aiming to identify and thoroughly evaluate the specific implications of these proposals on the national tax system. The research aims to provide an authoritative and empirically based view of the possible developments and effects arising from a tax reform, with the aim of enriching the debate and supporting informed decision-making in this crucial field of Brazilian tax policy.
This study's main objective is to conduct an in-depth analysis of the potential impacts of a tax reform in the Brazilian context, focusing on the consequences for taxpayers and government entities, covering the Union, States and Municipalities. The study will carry out a detailed comparative analysis of the Constitutional Amendment Proposals (PEC) 45/2019 and 110/2019, aiming to identify and thoroughly evaluate the specific implications of these proposals on the national tax system. The research aims to provide an authoritative and empirically based view of the possible developments and effects arising from a tax reform, with the aim of enriching the debate and supporting informed decision-making in this crucial field of Brazilian tax policy.
Descrição
Citação
SILVA, Lucas Contador da. Reforma Tributária: Um Estudo Comparativo entre as Propostas de Emenda à Constituição 110/19 e 45/19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo, Escola Paulista de Política, Economia e Negócios, Osasco, 2023.