PEDAGOGIA COMO CIÊNCIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL: (des)articulações entre epistemologia e práxis
Data
2023
Autores
Moreira, Jefferson da Silva 
Orientadores
Pinto, Umberto de Andrade
Tipo
Tese de doutorado
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Resumo
A tese apresenta resultados de investigação cujo objetivo geral foi analisar e explicitar as
(des)articulações existentes entre as orientações oficiais que regulamentam os atuais cursos de
graduação em Pedagogia no Brasil, por meio da Resolução CNE nº 01/2006, com as bases
epistemológicas da Pedagogia como Ciência da Educação. Com efeito, elegeu-se o seguinte
problema de pesquisa: quais as (des)articulações existentes entre as orientações oficiais
preconizadas pela Resolução CNE nº 01/2006, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais
do Curso de Pedagogia, com as bases epistemológicas da Pedagogia como Ciência da Educação?
Para tanto, foi necessário: i) sistematizar teoricamente a trajetória histórica do curso de Pedagogia
no Brasil e os pressupostos da Pedagogia como Ciência da Educação com base no Materialismo
Histórico-Dialético (MHD); ii) analisar as significações construídas por coordenadores e
professores-formadores de cursos de Licenciatura em Pedagogia do estado da Bahia ao estatuto
epistemológico da Pedagogia como campo de conhecimento e suas possíveis contribuições para
a formação profissional de professores e pedagogos; iii) identificar nos Projetos Pedagógicos
(PPCs) e junto aos seus coordenadores se, e de que modo, ocorre o debate sobre a Pedagogia
como campo de conhecimento no interior dos cursos pesquisados; iv) examinar o conceito de
Pedagogia formulado por professores formadores e coordenadores dos cursos; v) analisar as
possíveis distinções conceituais elaboradas pelos participantes da pesquisa entre a Pedagogia e
as Ciências da Educação; vi) avaliar como os participantes da pesquisa percebem o debate
epistemológico sobre a Pedagogia em relação às áreas de atuação profissional do pedagogo
previstas nas DCNP (2006). Teoricamente, a investigação está respaldada em contributos do
MHD, especialmente, as categorias historicidade, totalidade, contradição e práxis. Além disso, o
estudo ancora-se nas produções de pesquisadores que defendem a especificidade epistêmica da
Pedagogia como Ciência da Educação, tais como: Schmied-Kowarzik (1983); Estrela (1992);
Franco (2008); Pimenta (2006); Pinto (2006); Saviani (2012) e Libâneo (2021). Realizou-se,
assim, uma investigação teórico-empírica, de abordagem qualitativa, do tipo exploratória. O
locus foram quatro cursos de Licenciatura em Pedagogia de universidades públicas do estado da
Bahia. Assim, colaboraram com a investigação, os quatro coordenadores dos cursos pesquisados,
além do total de quatro professores-formadores, por meio da realização de entrevistas
semiestruturadas. Os dados empíricos produzidos foram analisados com base em princípios do
referencial teórico-metodológico dos núcleos de significação (Aguiar; Ozella, 2013), além da
análise documental sobre os PPCs e suas Matrizes Curriculares (MC). Os resultados evidenciam
que nos PPCs e MC dos cursos pesquisados a discussão sobre a natureza epistemológica da
Pedagogia como campo de conhecimento é embrionária. Por outro lado, os depoimentos dos
entrevistados evidenciam densa fundamentação teórica sobre a Pedagogia e seu estatuto
epistêmico. Eles reconhecem, entretanto, que o debate sobre a Pedagogia como campo de
conhecimento no interior dos cursos de Licenciatura em Pedagogia é incipiente, o que resulta,
muitas vezes, na falta de compreensão dos discentes sobre a complexidade do objeto de estudo
da Ciência Pedagógica e em visões reducionistas sobre o campo profissional do pedagogo
reduzido à docência. A realização da pesquisa teórica e empírica permite-nos afirmar que com a
aprovação das DCNP (2006) a formação profissional do pedagogo está subsumida na figura do
professor, tendo em vista as orientações restritivas dessa legislação e suas imprecisões teóricas e
conceituais. Pontua-se, ainda, que as DCNP (2006) contribuíram, paradoxalmente, para o
agravamento de problemas crônicos na formação profissional de professores e pedagogos e,
consequentemente, para a redução da potencialidade teórico-prática da Ciência Pedagógica no
Brasil. Portanto, sinaliza-se a urgência de Novas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos
de Pedagogia, as quais devem ser construídas em aderência com os fundamentos epistemológicos
da área, o que poderá contribuir para o fortalecimento do seu campo disciplinar e a legitimidade
do seu estatuto científico e profissional no contexto brasileiro.
Descrição
Citação
Moreira, Jefferson da Silva. Pedagogia como ciência da educação no Brasil: (des)articulações entre epistemologia e práxis. Orientador: Umberto de Andrade Pinto. 2023. 336 p. Tese (Doutorado em Educação) - Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH), Universidade Federal de São Paulo, Guarulhos - São Paulo, 2023.