Turismo, problemas ambientais e proposição de um sistema de governança em área protegida na Cidade de Guarujá, SP
Data
2023-12-15
Autores
Aranha, Sidnei 
Orientadores
Fontana, Caio Fernando
Tipo
Tese de doutorado
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Resumo
Propósito: O impacto da intensa atividade turísrtica em áreas protegidas tem sido
algo preocupante, especialmente em locais com importantes patrimônios culturais e
naturais. Algumas tipologias de unidades de conservação (UC) brasileiras permitem
o uso do solo para fins de moradia, i.e., Áreas de Proteção Ambiental (APA). Na
extremidade territorial de Guarujá, uma comunidade tradicional de caiçaras habita
uma praia com elevado potencial turístico e atrativos esportivos, especialmente para
a prática de surf. Tais atividades sustentam economicamente a população local, que
vive às margens da infraestrutura urbana. Este contexto traz alguns conflitos
socioambientais, e.g., problemas sanitários, excessos de resíduos sólidos, dentre
outras demandas sociais. Objetivos: Elaborar de um modelo de gestão ambiental
autônomo, a partir de uma avaliação da percepção da população local, do estudo de
carga e impactos negativos como esgotamento sanitário, para propor um sistema de
governança ambiental (novo ou adaptado) capaz de dar autossuficiência para a
comunidade tradicional da Prainha Branca. Métodos: Para alcançar os objetivos
propostos, este trabalho foi dividido em duas partes principais, a saber: i) uma vasta
revisão sistemática pelo método PRISMA sobre sistemas de governança ambiental
em diferentes territórios do Norte e Sul globais; ii) um estudo envolvendo percepção
socioambiental da população tradicional de caiçaras, a avaliação da capacidade de
carga e a proposição de um sistema de governança autônomo para o turismo na
região da Prainha Branca. Esse sistema está baseado em um método tarifário e será
avaliado por todas as instâncias de regulação do setor. Resultados: A revisão
sistemática (PRISMA) apontou diversos modelos de governança ambiental para
comunidades isoladas, como por exemplo, a da Prainha Branca (Artigo 1). Dentre
tais modelos, o sistema tarifário a partir de um modelo autônomo, gerido pela
população local e acompanhado pela gestão pública municipal parace ser o mais
adequado para a comunidade tradicional de caiçaras, que têm, sazonalmente, o seu
território superexplorado pela atividade turística, extrapolando a capacidade de
carga da praia. Conclusão: Caberá ao poder público a implementação de um
sistema de governança que possa contribuir para a sustentabilidade ambiental e
econômica do território (Artigo 2)
Purpose: The impact of intense tourism activity in protected areas has been a cause of concern, especially in locations with significant cultural and natural heritage. Some typologies of Brazilian conservation units (UC) allow land use for residential purposes, such as Environmental Protection Areas (APAs). At the territorial edge of Guarujá, a traditional community of "caiçaras" inhabits a beach with high tourism potential and sports attractions, particularly for surfing. These activities economically sustain the local population, which lives on the outskirts of urban infrastructure. This context brings about various socio-environmental conflicts, including sanitary issues, excessive solid waste, and other social demands. Objectives: To develop an autonomous environmental management model, based on an assessment of the local population's perception and the study of negative impacts like sanitation issues, in order to propose an environmental governance system (either new or adapted) capable of providing self-sufficiency for the traditional community of Prainha Branca. Methods: To achieve the proposed objectives, this work was divided into two main parts, namely: i) a comprehensive systematic review using the PRISMA method on environmental governance systems in different territories globally; ii) a study involving the socio-environmental perception of the traditional "caiçara" population, an evaluation of carrying capacity, and the proposition of an autonomous governance system for tourism in the Prainha Branca region. This system is based on a tariffbased method and will be evaluated by all sector regulation instances. Results: The systematic review (PRISMA) identified several models of environmental governance for isolated communities, such as that of Prainha Branca (paper 1). Among these models, the tariff-based system, operated autonomously by the local population and monitored by municipal public management, seems to be the most suitable for the traditional "caiçara" community, which has its territory seasonally overexploited by tourism, exceeding the beach's carrying capacity. Conclusion: It is the responsibility of the public authorities to implement a governance system that can contribute to the environmental and economic sustainability of the territory (paper 2).
Purpose: The impact of intense tourism activity in protected areas has been a cause of concern, especially in locations with significant cultural and natural heritage. Some typologies of Brazilian conservation units (UC) allow land use for residential purposes, such as Environmental Protection Areas (APAs). At the territorial edge of Guarujá, a traditional community of "caiçaras" inhabits a beach with high tourism potential and sports attractions, particularly for surfing. These activities economically sustain the local population, which lives on the outskirts of urban infrastructure. This context brings about various socio-environmental conflicts, including sanitary issues, excessive solid waste, and other social demands. Objectives: To develop an autonomous environmental management model, based on an assessment of the local population's perception and the study of negative impacts like sanitation issues, in order to propose an environmental governance system (either new or adapted) capable of providing self-sufficiency for the traditional community of Prainha Branca. Methods: To achieve the proposed objectives, this work was divided into two main parts, namely: i) a comprehensive systematic review using the PRISMA method on environmental governance systems in different territories globally; ii) a study involving the socio-environmental perception of the traditional "caiçara" population, an evaluation of carrying capacity, and the proposition of an autonomous governance system for tourism in the Prainha Branca region. This system is based on a tariffbased method and will be evaluated by all sector regulation instances. Results: The systematic review (PRISMA) identified several models of environmental governance for isolated communities, such as that of Prainha Branca (paper 1). Among these models, the tariff-based system, operated autonomously by the local population and monitored by municipal public management, seems to be the most suitable for the traditional "caiçara" community, which has its territory seasonally overexploited by tourism, exceeding the beach's carrying capacity. Conclusion: It is the responsibility of the public authorities to implement a governance system that can contribute to the environmental and economic sustainability of the territory (paper 2).
Descrição
Citação
ARANHA, Sidnei. Turismo, problemas ambientais e proposição de um sistema de governança em área protegida na Cidade de Guarujá, SP. 2023. 150 f.
Tese (Doutorado em Bioprodutos e Bioprocessos) – Universidade Federal de São Paulo, Instituto de Saúde e Sociedade, Santos, 2023.