“Subversivas” duas vezes mais: presas políticas e tortura de gênero nos porões da Ditadura Militar Brasileira (1969-1979)

Data
2023-07-17
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
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Resumo
Durante a Ditadura Militar brasileira a tortura foi utilizada como uma prática sistemática perpetrada por oficiais militares contra presos políticos. Com base na Doutrina de Segurança Nacional e visando a obtenção de novas informações e confissões de culpa nos interrogatórios, os torturadores utilizavam de métodos específicos para torturarem aqueles considerados subversivos à ordem política e social vigente. Partindo da hipótese de que as mulheres eram consideradas duplamente subversivas por transgredirem a ordem política e as normas de gênero, procurou-se compreender como o sistema de gênero, especialmente os estereótipos ligado ao feminino, estimulou diferentes formas de tortura contra mulheres que resistiram ao Regime Militar. De caráter descritivo, a metodologia deste trabalho constituiu-se de uma pesquisa documental através de processos que tramitaram na Justiça Militar entre os anos de 1969 e 1979, dos quais foram selecionados 199 autos de qualificação e interrogatório de presas políticas que relataram durante as Auditorias Militares as torturas das quais foram vítimas enquanto estavam detidas nos departamentos de polícia e de segurança nacional. Nesse sentido, foram analisadas as torturas de gênero praticadas contra as mulheres, que tiveram como base a apropriação - por parte dos torturadores - de estereótipos ligados à identidade e ao corpo feminino, evidenciadas através de violências específicas de cunho moral, psicológico e sexual.
During the Brazilian military dictatorship, torture was used as a systematic practice perpetrated by military officers against political prisoners. Based on the National Security Doctrine and aiming to obtain new information and guilt confessions in interrogations, torturers used specific methods to torture those considered subversive to the current political and social order. From the hypothesis that women were considered doubly subversive for transgressing the political order and gender norms, it was sought to understand how the gender system, especially the stereotypes linked to the feminine, stimulated different forms of torture against women who resisted the military regime. Descriptive in nature, the methodology of this work consisted of a documentary research through processes that went through in the Military Justice between the years 1969 and 1979, which 199 records of qualification and interrogation of female political prisoners were selected who reported during the Military Audits the torture they were victims while they were detained in the police and national security departments. In this regard, the gender torture practiced against women was analyzed, which was based on the appropriation - by the torturers - of stereotypes linked to the female identity and body, evidenced through specific moral, psychological and sexual violence.
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