Do pito do pango à criminalização: pessoas negras podem usar maconha para seu bem-estar?
Data
2023-07-07
Autores
Nunes, Douglas Martins 
Orientadores
Surjus, Luciana Togni de Lima e Silva
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
Título da Revista
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Resumo
Introdução: O Brasil é um país fundado a partir do tráfico negreiro e da posterior criminalização de corpos negros e indígenas. O Estado, por meio de políticas criminalizadoras, se encarrega em ditar quais espaços o corpo negro deve ocupar, promungando leis, desde do periodo colonial, que estigmatizaram ritos da cultura afro-brasileira, como a capoeira, os cultos religiosos e o consumo de maconha. Com objetivo de higienismo social e embranquecimento populacional, o encarceramento em massa, fruto de políticas como a falsa guerra as drogas, alia-se à necropolitica, efetivando-se de modo a operar propostas que eliminem manifestações do corpo negro. A legalização da maconha tem ganhado centralidade no debate internacional e têm evidenciado a desproporção da incidência da guerra às drogas sobre algumas populações específicas, alertando para a necessidade de que se incluam medidas de reparação social e de promoção da equidade, de modo que tais populações possam ser preferencialmente incluídas nos potenciais benefícios desse processo. Objetivo: Produzir elementos para evidenciar possíveis atravessamentos do racismo na experiência do uso de maconha por pessoas negras, identificando o perfil socioeconômico de pessoas negras dentre aquelas que fazem uso de maconha para promoção do bem-estar, verificando se há diferenças nos usos da maconha para o bem-estar, em se tratando de populações racializadas, e se há diferenças significativas nos riscos do uso e da proibição da maconha entre homens e mulheres, negros/as e brancos/as. Método: Foi realizado um estudo quantitativo transversal e exploratório, a partir de dados secundários de pesquisa anteriormente realizada, contemplando no presente estudo 2685 respondentes. Na análise descritiva, as variáveis foram resumidas em frequências absolutas e relativas. Modelos de regressão logística foram ajustados para identificar os fatores associados às variáveis-resposta. As variáveis foram primeiro analisadas separadamente usando modelos de regressão logística univariados. Em seguida, um modelo de regressão logística multivariável foi ajustado para associação com características raciais e de gênero. Resultados: Quanto ao perfil socioeconômico de pessoas negras dentre aquelas que fazem uso de maconha para promoção do bem-estar, podemos observar que a população negra participante teve menor escolaridade e menor renda familiar, em comparação com a população branca. Com relação verificar as diferenças nos usos da maconha para o bem-estar, foi possível observar que houve uma menor frequência de uso e início de uso mais tardio entre pessoas negras em comparação às pessoas brancas. Houve efeito da cor para as motivações para o uso de maconha: se divertir; relaxamento; gestão de estresse; e promoção de saúde, com maiores chances da população branca usar para tais finalidades, bem como para os tipos usos da maconha: casual e intencional. Os usuários do sexo masculino e outros tiveram maiores chances de obter a droga de forma mais perigosa do que as mulheres, e no que diz respeito à cor, usuários negros tiveram menores chances de obter maconha de modo perigoso e ilegal, quando comparado com usuários brancos, contudo teve maiores chances de vivências de preconceitos e estigmas relacionados a maconha. Conclusão: Podemos inferir alguns motivos frente aos achados. Um deles pode se referir ao fato de que as populações marginalizadas estão numa constante luta por sobrevivência e que seus usos associados ao bem-estar se colocam em segundo plano. Do mesmo modo, embora não tenha havido diferenças significativas de gênero e cor em associação com os riscos do uso da maconha, no caso dos riscos da proibição, o recorte racial fica explicitado. O que nos leva a inferir que o corpo negro estar marcado pelas violências independente dos meios que se utiliza para viabilizar seu acesso à droga, reproduzindo o ciclo de hipervigília em seus territórios e corpos. Pensar os cotidianos por meio das ocupações e da justiça ocupacional tem sido um recurso da Terapia Ocupacional e, nesse sentido, entendemos sua potência em especial quando é permite a construção de um olhar mais crítico ao uso de drogas, não somente como problema, mas como uma ocupação que evidencia os constrangimentos históricos e sociais a que estão submetidas desproporcionalmente as populações racializadas.
Descrição
Citação
NUNES, Douglas Martins. Do pito do pango à criminalização: pessoas negras podem usar maconha para seu bem-estar? 2023. 56 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Terapia Ocupacional) - Instituto de Saúde e Sociedade, Universidade Federal de São Paulo, Santos, 2023.