Injustas paixões: petições contra magistrados na comarca de São Paulo (1765-1782)

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Data
2023-05
Autores
Tufolo, Marina [Unifesp]
Orientadores
Slemian, Andréa [Unifesp]
Tipo
Dissertação de mestrado
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Resumo
Este trabalho tem como objetivo analisar as acusações feitas contra os juízes de fora, ouvidores e desembargadores através das petições apresentadas ao governo. Será investigado o caminho percorrido por essas denúncias, as instâncias que foram afetadas e se foram tomadas medidas corretivas em relação a comportamentos indesejados. Os documentos que serão examinados fazem parte do Arquivo Histórico Ultramarino e abrangem o período de governo desde Morgado de Mateus até Lobo de Saldanha (1765-1782), com foco nos cargos mencionados. Com base nessas fontes, será elaborada uma tipologia dos problemas relacionados a esses cargos, além de ser feito um mapeamento das principais queixas, considerando as petições como mecanismos de expressão central durante o período colonial. Pretende-se, assim, formular a hipótese de que as denúncias apresentadas por meio das petições governamentais desempenhavam um papel disciplinador sobre o comportamento desses agentes. Além disso, será discutido como os comportamentos denunciados podem ser interpretados à luz do conceito de corrupção, e como tais ações se opunham à tendência de maior centralização do poder nas mãos dos governadores, característica do período iluminista.
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