Injustas paixões: petições contra magistrados na comarca de São Paulo (1765-1782)
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Data
2023-05
Tipo
Dissertação de mestrado
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Resumo
Este trabalho tem como objetivo analisar as acusações feitas contra os juízes de fora, ouvidores
e desembargadores através das petições apresentadas ao governo. Será investigado o caminho
percorrido por essas denúncias, as instâncias que foram afetadas e se foram tomadas medidas
corretivas em relação a comportamentos indesejados. Os documentos que serão examinados
fazem parte do Arquivo Histórico Ultramarino e abrangem o período de governo desde
Morgado de Mateus até Lobo de Saldanha (1765-1782), com foco nos cargos mencionados.
Com base nessas fontes, será elaborada uma tipologia dos problemas relacionados a esses
cargos, além de ser feito um mapeamento das principais queixas, considerando as petições
como mecanismos de expressão central durante o período colonial. Pretende-se, assim,
formular a hipótese de que as denúncias apresentadas por meio das petições governamentais
desempenhavam um papel disciplinador sobre o comportamento desses agentes. Além disso,
será discutido como os comportamentos denunciados podem ser interpretados à luz do conceito
de corrupção, e como tais ações se opunham à tendência de maior centralização do poder nas
mãos dos governadores, característica do período iluminista.