Liberalismo, Federalismo e Constitucionalismo: Rui Barbosa e a constituição de 1891

Abstract

The work is based on Gildo Marçal Brandão's free teaching thesis who, taking up the concepts of “utopian idealism” and “organic idealism” originally formulated by Oliveira Vianna, proposes to think about “lineages” of Brazilian political and social thought. Within this project, we start from Vianna's own criticism of Rui Barbosa, accusing the latter of being a “utopian idealist”, which, in short, would mean giving excessive importance to constitutional models to the detriment of the socio-cultural reality. At this point, Oliveira Vianna, intending to carry out his “culturological” analysis of the country, defines himself as an “organic idealist”. The objective of the work is, therefore, to review the Oliveira Vianna's critique of Rui Barbosa. For its development, we will revisit the period of the First Republic, period in which Rui Barbosa lived and worked intensely. In this way, we will also analyze Rui's political positions, with emphasis on its contribution and interpretation regarding the 1891 constitution, which marked the transition from the monarchic to the republican period.

O trabalho parte da tese de livre docência de Gildo Marçal Brandão que, retomando os conceitos de “idealismo utópico” e “idealismo orgânico” originalmente formulados por Oliveira Vianna, propõe a pensar “linhagens” do pensamento político e social brasileiro. Dentro deste projeto, partimos da própria crítica de Vianna com relação a Rui Barbosa, acusando o último de “idealista utópico”, que, em síntese, significaria dar excessiva importância aos modelos constitucionais em detrimento da realidade sócio-cultural. Neste ponto, Oliveira Vianna, ao pretender realizar sua análise “culturológica” do país, se auto-define como “idealista orgânico”. O objetivo do trabalho é, portanto, revisar a crítica de Oliveira Vianna a Rui Barbosa. Para o seu desenvolvimento, revisitaremos o período da Primeira República, período no qual Rui Barbosa viveu e atuou intensamente. Desse modo, analisaremos também as posições políticas de Rui, com ênfase na sua contribuição e interpretação relativas à constituição de 1891, que marcou a transição do período monárquico para o republicano.