Participação, controle social e a COVID-19 em torno de limites e desafios do Conselho Municipal da Saúde na cidade de Santos / SP

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Data
2023-03-24
Autores
Araújo, Wellington Paulo da Silva [UNIFESP]
Orientadores
Castro-Silva, Carlos Roberto de [UNIFESP]
Tipo
Dissertação de mestrado
Título da Revista
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Resumo
Esse estudo buscou investigar a atuação do Conselho Municipal de Saúde de Santos, considerando a participação social como uma força que contribui para o aperfeiçoamento e funcionamento do Sistema Único de Saúde e para a melhoria e manutenção da saúde como direito de todos e dever do estado bem como compreender a dinâmica dos encontros e os envolvimentos dos atores sociais durante e pós a pandemia de COVID 19. Desde o mês de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde elevou o estado da contaminação à pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). A pandemia se propagou e infectou a maioria da população mundial e no Brasil, num grande contexto de desigualdade social, com populações vivendo em condições precárias de habitação e saneamento, sem acesso sistemático à água e em situação de aglomeração impactou severamente levando a elevados números de infectados e óbitos. É inserida, nesse cenário, a discussão de como as ideias neoliberais tem um impacto não só na economia, mas também nas relações sociais e também que as empresas privadas os programas sociais e nas áreas de educação e saúde que o estado privatize os serviços estruturais de infraestrutura. Foram entrevistados 08 Conselheiros Municipais de Saúde, as entrevistas foram gravadas e posteriormente transcritas na íntegra, elaborado diário de campo, a observação é participante e também foram analisados documentos e registros oficiais do Conselho Municipal da Saúde de Santos. A pesquisa é qualitativa e por meio da revisão Hermenêutica de Profundidade foi feita a análise dos dados. O pesquisador participou também de uma observação participante, e entrevista semiestruturada com a pretensão de utilizar as respostas dos participantes para a compreensão das relações e vivências dos conselheiros e conselheiras municipais. Alguns dos resultados mostram como o espaço das reuniões é insuficiente para uma completa compreensão e participação dos conselheiros junto à administração dos serviços de saúde. As pautas são compostas de assuntos burocráticos propostos pela diretoria, cujo parecer do colegiado era necessário apenas para o repasse de recursos e encaminhamento de projetos e impossibilitaram uma participação mais ativa dos membros na elaboração destes. Por fim, discute-se que resta ainda aos órgãos de Controle Social conquistar maior autonomia e inclusão no planejamento das ações estratégicas da gestão pública na área da saúde para que o SUS avance enquanto conquista da população no âmbito da seguridade social.
This study aims to investigate the performance of the Municipal Health Council of Santos, considering the social participation as a force that contributes to the improvement and functioning of the Unified Public Health System, to enhance and maintenance of Health as a right for all and a responsibility of State and finally to understand the dynamics of meetings and the involvement of social actors during and after the COVID 19 pandemic. Since March 2020, the World Health Organization has raised the status of Covid-19 contamination, disease caused by the new coronavirus (Sars-Cov-2) to pandemic level. The pandemic spread and infected most of the world's population. In Brazil with a scenario of high social inequality, people living in agglomeration situation with precarious conditions of housing and sanitation and without systematic access to water, was severely impacted leading to high numbers of infected people and deaths. In this scenario is inserted the discussion of how neoliberal ideas have an impact not only on the economy, but also on social relations. Private sector influence to execute social programs, specially in the education and health sectors which the State privatizes the infrastructure services. Eight (8) municipal health councillors were interviewed. The interviews were recorded and later transcribed in full. A field diary was prepared, on-site observation and official documents and records of the Municipal Health Council of Santos were also analyzed. The research is qualitative and the data analysis was performed through the Hermeneutic Review of Depth. The researcher also participated in on-site observation and semi-structured interview with the intention of using the participants answers to understand the relationships and experiences of municipal councillors. Some of the results show how the meeting time is insufficient for a complete understanding and participation of counsellors to manage and deliberate about health services. The agendas are composed of bureaucratic matters proposed by the Board of Directors which understand opinions of the collegiate are necessary only for the transfer of resources and project processing. The Board working mechanism makes impossible for the members to participate more actively in the elaboration of these projects. Finally, it is discussed that remains a challenge for the Social Control bodies to achieve greater autonomy and inclusion in the planning of strategic actions of public management of Health polices so that the SUS advances as a conquest of the population in the scope of social security.
Descrição
Citação
ARAÚJO, Wellington Paulo da Silva. Participação, controle social e a COVID-19 em torno de limites e desafios do Conselho Municipal da Saúde na cidade de Santos / SP. 2023. 121 f. Dissertação (Mestrado Interdisciplinar em Ciências da Saúde) - Instituto de Saúde e Sociedade, Universidade Federal de São Paulo, Santos, 2023.