Avaliação das Normativas Brasileira, Norte-Americana e Holandesa sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas
Data
2023-01-16
Autores
Santos, Geovanni Beltran dos [UNIFESP]
Orientadores
Penteado, Eduardo Dellosso [UNIFESP]
Tipo
Trabalho de conclusão de curso de graduação
Título da Revista
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Título de Volume
Resumo
Neste estudo buscou analisar as legislações ambientais brasileiras frente as de
países desenvolvidos, como Estados Unidos da América (EUA) e a Holanda, relativo
ao tema Áreas Contaminadas que são áreas com aporte de contaminantes em
concentrações relevantes a ponto de resultar em efeitos danosos ao meio ambiente,
a saúde humana ou a outros bens a proteger. Neste cenário, a legislação ambiental
brasileira e, mais especificamente a legislação paulista, foram objeto de análise
comparativa com legislações estrangeiras. No âmbito estadual, a Companhia
Ambiental de São Paulo (CETESB) é a responsável por gerenciar, fiscalizar e legislar
sobre as temáticas ambientais, e o tema de Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC)
é uma de suas responsabilidades, tendo como principal norma reguladora a Decisão de
Diretoria n° 038/2017/C no qual normaliza sobre o Gerenciamento de Áreas Contaminadas
(GAC) fixando procedimentos, obrigações e metodologias que os estudos ambientais
devem se orientar, e com base nesta responsabilidade, a CETESB define por meio de
normativas os Valores Orientadores de Referência e suas metodologias, avaliando as
similaridades e diferenças entre as legislações Brasileira, Paulista, Americana e
Holandesa, com enfoque nos Valores de Intervenção. Com isto, foram selecionados os
contaminantes, avaliando os valores definidos com as normativas a nível nacional (federal,
estadual paulista) bem como normativas estrangeiras, observando essas nuances legais
aplicadas no estudo de caso dos Cemitérios Públicos no Munícipio de Guarujá, avaliando
um estudos nos moldes da normativa da CETESB e comparando com metodologias
de referência, possibilitando assim, uma visão crítica da legislação ambiental brasileira
no que tange o GAC.
Descrição
Citação
SANTOS, Geovanni Beltran dos. Avaliação das Normativas Brasileira, Norte-Americana e Holandesa sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas. 2023. 91 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Instituto do Mar, Universidade Federal de São Paulo, Santos, 2023.