Avaliação das Normativas Brasileira, Norte-Americana e Holandesa sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas

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dc.contributor.advisorPenteado, Eduardo Dellosso [UNIFESP]
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/2585863255642834pt_BR
dc.contributor.authorSantos, Geovanni Beltran dos [UNIFESP]
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3979310210077085pt_BR
dc.contributor.institutionUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
dc.coverage.spatialSantospt_BR
dc.date.accessioned2023-02-06T16:31:05Z
dc.date.available2023-02-06T16:31:05Z
dc.date.issued2023-01-16
dc.description.abstractNeste estudo buscou analisar as legislações ambientais brasileiras frente as de países desenvolvidos, como Estados Unidos da América (EUA) e a Holanda, relativo ao tema Áreas Contaminadas que são áreas com aporte de contaminantes em concentrações relevantes a ponto de resultar em efeitos danosos ao meio ambiente, a saúde humana ou a outros bens a proteger. Neste cenário, a legislação ambiental brasileira e, mais especificamente a legislação paulista, foram objeto de análise comparativa com legislações estrangeiras. No âmbito estadual, a Companhia Ambiental de São Paulo (CETESB) é a responsável por gerenciar, fiscalizar e legislar sobre as temáticas ambientais, e o tema de Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC) é uma de suas responsabilidades, tendo como principal norma reguladora a Decisão de Diretoria n° 038/2017/C no qual normaliza sobre o Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC) fixando procedimentos, obrigações e metodologias que os estudos ambientais devem se orientar, e com base nesta responsabilidade, a CETESB define por meio de normativas os Valores Orientadores de Referência e suas metodologias, avaliando as similaridades e diferenças entre as legislações Brasileira, Paulista, Americana e Holandesa, com enfoque nos Valores de Intervenção. Com isto, foram selecionados os contaminantes, avaliando os valores definidos com as normativas a nível nacional (federal, estadual paulista) bem como normativas estrangeiras, observando essas nuances legais aplicadas no estudo de caso dos Cemitérios Públicos no Munícipio de Guarujá, avaliando um estudos nos moldes da normativa da CETESB e comparando com metodologias de referência, possibilitando assim, uma visão crítica da legislação ambiental brasileira no que tange o GAC.pt_BR
dc.emailadvisor.customeduardo.penteado@unifesp.brpt_BR
dc.format.extent91 fpt_BR
dc.identifier.citationSANTOS, Geovanni Beltran dos. Avaliação das Normativas Brasileira, Norte-Americana e Holandesa sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas. 2023. 91 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Instituto do Mar, Universidade Federal de São Paulo, Santos, 2023.pt
dc.identifier.urihttps://repositorio.unifesp.br/handle/11600/66891
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de São Paulopt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.subjectÁreas Contaminadaspt_BR
dc.subjectCETESBpt_BR
dc.subjectDerivados de Petróleopt_BR
dc.subjectAvaliação de riscopt_BR
dc.titleAvaliação das Normativas Brasileira, Norte-Americana e Holandesa sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadaspt_BR
dc.title.alternativeEvaluation of Brazilian, North American and Dutch Regulations on Management of Contaminated sitesen
dc.typeTrabalho de conclusão de curso de graduaçãopt_BR
unifesp.campusInstituto do Mar (IMar)pt_BR
unifesp.graduacaoEngenharia Ambientalpt_BR
unifesp.knowledgeAreaContaminação ambientalpt_BR
unifesp.researchAreaÁreas Contaminadaspt_BR
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