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- ItemSegura essa!: uma história sobre caminhos se abrindo.(SoU_Ciência UNIFESP, 2023) Silva, Cláudia Guedes Araújo; Minhoto, Maria Angélica Pedra; Martins, Thais Cavalcante; http://lattes.cnpq.br/6196410373737546; http://lattes.cnpq.br/6564510847928702; http://lattes.cnpq.br/5764763788709997Assim como nas histórias narradas na presente publicação Segura essa! Uma história sobre caminhos se abrindo, atualmente, jovens negros e negras, egressos das cotas, vêm ocupando lugares no mercado de trabalho que antes eram impensáveis para eles/elas e suas famílias. Estamos vivendo um processo de formação de uma nova geração de intelectuais, políticos/as, artistas, técnicos/as, pesquisadores/as, profissionais das mais diversas áreas que expressam a diversidade social, racial, étnica, de gênero, de orientação sexual e regional do nosso país. As cotas, como a mais incisiva modalidade de ação afirmativa, possibilitam a construção de uma universidade e uma ciência mais plurais, bem como de um país mais justo socialmente, que supere o racismo, a misoginia, o machismo, a LGBTQIA+fobia, o capacitismo e o etarismo. Elas contribuem para a necessária mudança de mentalidades, de políticas e de práticas. E nos colocam no cerne da garantia dos direitos sociais e humanos, na direção de uma sociedade mais equânime e que se renova com a presença da diversidade nos lugares acadêmicos, de poder e de decisão, transformando-os em espaços com a cara do Brasil real e não restrito somente às elites.
- ItemCotas para a população negra nas universidades estaduais brasileiras: da precariedade dos dados aos novos desafios.(SoU_Ciência, 2024-05) Silva, Maria Nilza da; Minhoto, Maria Angélica Pedra [UNIFESP]; Santos, Gabriel Gustavo dos; Dias, André Luiz Vieira [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/2994707153442186; http://lattes.cnpq.br/6564510847928702; http://lattes.cnpq.br/7478896619252611; http://lattes.cnpq.br/0089874187263445Este relatório técnico, intitulado “Cotas para a população negra nas universidades estaduais brasileiras: da precariedade dos dados aos novos desafios”, elaborado pelos pesquisadores do Grupo de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (SoU_Ciência), vinculado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), apresenta um diagnóstico sobre as ações afirmativas, notadamente a reserva de vagas para a população negra nas universidades estaduais brasileiras e uma análise das políticas de cotas dessas instituições. A pesquisa se inicia com um levantamento bibliográfico e uma análise documental a fim de compreender a complexidade e a diversidade das políticas de cotas, contudo, enfrenta desafios de inconsistência nos dados e heterogeneidade dos sistemas de cotas por região e instituição. Foram utilizados também os microdados do Censo da Educação Superior (CES), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), de 2009 a 2022. O Censo é um instrumento fundamental para obtenção de dados e geração de informações que subsidiam a formulação, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas das Instituições de Educação Superior (IES) brasileiras, além de ser uma ferramenta potente para a elaboração de estudos e pesquisas. O Censo coleta informações sobre as IES, os cursos de graduação e sequenciais de formação específica e sobre os discentes e docentes vinculados a esses cursos. A análise quantitativa concentrou-se nos estudantes dos cursos presenciais de graduação das universidades estaduais, e a qualitativa expandiu a compreensão dessas políticas e suas dinâmicas. Entre os principais resultados, destacam-se a inconsistência das informações prestadas por parte significativa das universidades públicas estaduais à plataforma de coleta de dados (Censup), do Inep, órgão público brasileiro responsável por organizá-las. Como consequência dessas lacunas, registra-se a impossibilidade de realizar uma análise consistente do impacto das políticas de ações afirmativas nessas instituições.
- ItemA mudança do perfil estudantil nas Instituições Federais de Educação Superior: uma análise a partir da Lei: 12.711/2012(SoU_Ciência, 2024-04) Silva, Cláudia Guedes Araújo; Minhoto, Maria Angélica Pedra [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/6196410373737546; http://lattes.cnpq.br/6564510847928702Apresentaremos neste trabalho notas introdutórias sobre reserva de vagas na rede federal de educação superior, com ênfase na observação dos caminhos político-sociais que levaram à aprovação da Lei 12.711/2012, conhecida popularmente como lei de cotas. As seções temáticas apresentadas neste relatório são resultado do trabalho de pesquisa bibliográfica nas principais bases de dados da produção acadêmica brasileira, a saber, a Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) e o Portal de periódicos CAPES. Foi eleito o período compreendido entre os anos 2000 e 2023, a leitura dos trabalhos objetivou a construção de um conjunto de informações introdutórias, sem intenção de apresentar uma sistematização do estado da arte em cada tema. Esse trabalho organizou os dados do Inep fazendo um primeiro recorte a partir das possibilidades de cruzamentos disponíveis no Dicionário de Dados do CES. Para que pudéssemos nos aproximar com maior precisão dos efeitos da Lei 12.711/2012 selecionamos como cotistas aqueles que atendem o critério geral de estudantes que ingressaram via reserva de vagas para escola pública. Dentro deste grande grupo, localizamos os ingressantes em vagas reservadas por cor/raça para população negra e indígena e os ingressantes por renda. Em todos esses grupos elaboramos a distribuição por cor/raça para que um quadro geral da ocupação das vagas fosse feito. As conclusões principais indicam que: as cotas incluíram estudantes negros, indígenas e pobres na educação superior em uma proporção inédita, no entanto, ainda há vagas reservadas ainda não ocupadas para que esse contingente atinja os 50% de vagas reservadas pela Lei 12.711/2012; a lei de cotas provocou uma profunda alteração no perfil do estudante que ingressa nas IFES, desde 2013 esse estudante vem majoritariamente da educação básica pública; o que garantiu o ingresso da população negra nas Ifes foi a reserva racial para essa população e não somente as reservas para escola pública ou baixa renda; na ausência de reserva PPI mesmo as vagas para escola pública são ocupadas em maior número por estudantes brancos.
- ItemBoletim do Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência. Os investimentos em infraestrutura e o futuro da educação superior pública federal no Brasil: uma análise dos últimos 23 anos(SoU_Ciência, 2023-11-30) Smaili, Soraya [UNIFESP]; Minhoto, Maria Angélica [UNIFESP]; Amaral, Nelson; Dellagostin, Odir; Ferreira, José Roberto; Bielschowsky, Carlos Eduardo; Macau, Elbert [UNIFESP]; Foguel, Débora; Brelàz, Gabriela [UNIFESP]; Martins, Thaís Cavalcante; Vieira, Vivian Peron; Rocha, Paulo; Moura, Mariana; Silva Júnior, Weber Tavares; Migliori, Ecila; Sato, Fabiana; Nardini, Giovanna; Cardoso Carvalho, Alexsandro [UNIFESP]; Nascimento, Meyrelle; Santos, Ricardo Ireno; Carmo, DenissonO presente Boletim temático complementa as informações acerca dos recursos de Investimento em infraestrutura e material permanente apresentadas no Módulo Orçamento das Universidades Federais do Painel sobre financiamento da Ciência e da Tecnologia elaborado pela equipe do SoU_Ciência e disponível em https://souciencia.unifesp.br/fctesp. A análise feita a partir do SIOP permite identificar a enorme variação em termos de recursos disponíveis por ano a que as Universidades Federais brasileiras estiveram submetidas entre 2000 e 2022. Para demonstrar em um plano rápido a intensidade dessas variações, seguem os valores liquidados com ações de investimento em 04 diferentes momentos: 2000 - R$ 341 milhões; 2006 - R$ 740 milhões (+117%); 2014 - R$ 1.559 milhões (+111%); e 2022 - R$ 188 milhões (-88%). O presente estudo apresenta para o leitor um conjunto de elementos que o ajudará a compreender as razões que fizeram com que o volume de recursos de investimento à disposição das Universidades Federais tenha sido alterado com tamanha intensidade no horizonte temporal analisado, bem como conhecer os impactos que tal variabilidade tem sobre a construção da política pública de educação superior no Brasil.
- ItemBoletim SoU_Ciência. Assistência aos estudantes da educação superior pública brasileira: uma política necessária.(SoU_Ciência, 2023-09-11) Smaili, Soraya [UNIFESP]; Minhoto, Maria Angélica [UNIFESP]; Amaral, Nelson [UFG]; Dellagostin, Odir [UFPel]; Ferreira, José Roberto [UNESP]; Bielschowsky, Carlos Eduardo [UFRJ]; Macau, Elbert [UNIFESP]; Foguel, Débora [UFRJ]; Brelàz, Gabriela de [UNIFESP]; Martins, Thaís Cavalcante [UNIFESP]; Vieira, Vivian Patrícia Peron [UNB]; Rocha, Paulo [IFB]; Moura, Mariana [MCTI]; Silva Junior, Weber Tavares da [IFG]; Kayanoki, Fabiana Yumi Sato [UNIFESP]; Migliori, Ecila Oliveira [UNESP]; Nardini, Giovanna [UNIFESP]; Carvalho, Alexsandro Cardoso [UNIFESP]; Nascimento, Meyrele Torres; Santos, Ricardo Ireno dos [UNIFESP]; Carmo, Denisson Guimarães do [UNIFESP]As primeiras políticas públicas voltadas à assistência ao estudante brasileiro na educação superior remontam ao início do Século XX. Entretanto, apenas em 2008, a partir da implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), a assistência ao estudante do Ensino Superior passou a efetivamente disputar recursos do fundo público para buscar fazer frente ao desa o de garantir que estudantes vulneráveis, que nalmente acessaram a educação superior, tivessem condição de permanência e êxito. O presente estudo se ancora em um vasto conjunto de dados públicos o ciais e avalia a evolução dos investimentos em assistência estudantil entre os anos 2000 e 2022. Entre os vários achados da pesquisa, é possível observar o impacto do PNAES sobre o orçamento da Assistência Estudantil em termos de valores absolutos e também em valores por matrícula. Em outro giro, os dados demonstram o quanto este programa ainda depende das posições do grupo político que ocupa o poder executivo federal. Por m, o estudo avalia o impacto da Lei de Cotas sobre o per l do corpo discente das Instituições Federais de Educação Superior e aponta para a necessidade de ampliação da política de Assistência Estudantil.