Especificação de indicadores de impactos para a estrutura DPSIR na caracterização de sistemas socioambientais urbano-costeiros: estudo de caso do sistema estuário-baía de Santos

Abstract

Compreendendo os desafios envolvidos na gestão de zonas costeiras, seus diferentes usos e as atividades humanas associadas, este trabalho propõe, dentro da estrutura DPSIR, especificar os impactos e seus indicadores quantitativos para nortear a caracterização de um sistema socioambiental urbano-costeiro, e assim embasar instrumentos de gestão sustentável, como a Análise de Impactos Cumulativos (AIC), e através desta, uma Análise Ambiental Estratégica (AAI). A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica. A área utilizada como estudo de caso é o Sistema Estuário-Baía de Santos, em São Paulo. Dentre as atividades humanas levantadas no estudo, os resultados obtidos mostram que os impactos que mais se repetem são: Degradação da qualidade do ar, solo e corpos hídricos; Impacto estético; Lentidão do tráfego de veículos; Sobrecarga nos serviços de infraestrutura urbana, social e econômica; e, positivamente, o Aumento do PIB. O Sistema Estuarino de Santos é um território complexo de interações entre atividades humanas e ambiente. A avaliação de estado e tendências neste território depende do estabelecimento de indicadores quantitativos adequados para as características complexas das relações ambiente-sociedade. A proposição de ferramentas de gestão e políticas públicas para lidar com impactos que atuam de forma cumulativa deve ser calcada em modelos analíticos que relacionem objetivamente as atividades humanas a seus impactos e forneçam as respostas correspondentes adequadas.

Understanding the challenges involved in the management of coastal zones, their different uses and associated human activities, this work proposes, within the DPSIR framework, specify the impacts and their quantitative indicators to guide the characterization of an urban-coastal socio-environmental system, and thus provide a basis for sustainable management tools, such as the Cumulative Impact Assessment, and through it, a Strategic Environmental Assessment. The methodology used is the literature review. The area used as a case study is the Santos Estuary System, in São Paulo. Among the human activities surveyed in the study, the results obtained show that the most repeated impacts are: Degradation of the quality of air, soil and water bodies; Aesthetic impact; Slowness of vehicle traffic; Burden on urban, social and economic infrastructure services; and, positively, the increase in Gross Domestic Product (GDP). The Santos Estuary System is a complex territory of interactions between human activities and the environment. The assessment of the state and trends in this territory depends on the establishment of quantitative indicators suitable for the complex characteristics of environment-society relations. The proposition of management tools and public policies to deal with impacts that act cumulatively must be based on analytical models that objectively relate human activities to their impacts and provide the appropriate corresponding responses.