As configurações da assistência estudantil no Brasil: o cenário do PNAES

Abstract

Esta dissertação investigou as diferentes estratégias de assistência estudantil no ensino superior federal brasileiro, baseando-se nas características destas instituições, como a localidade, temporalidade, participação social, financiamento e condição administrativa. Diante da baixa produção acadêmica voltada para a análise do cenário nacional da permanência universitária, a presente investigação pautou-se por mapear e tipificar os programas e serviços brasileiros de assistência estudantil e, de forma complementar - e não finalizada -, realizou-se associações teóricas e estatísticas entre as características acima mencionadas destas instituições com as ações de promoção à permanência. Com isto, identificou-se que as federais brasileiras organizam seus programas de auxílios de quatro formas diferentes, que a capacidade de oferta de serviços e programas apresentam relações com o contexto estrutural e administrativo da universidade e, por fim, que todas as universidades adotam o Plano Nacional de Assistência Estudantil, porém cada uma estrutura suas experiências de diferentes formas. Usou-se a pesquisa bibliográfica e documental, incorporando as 63 universidades federais existentes. Esta pesquisa contribui com o aprimoramento e a gestão das políticas públicas educacionais, subsidia futuras produções teóricas e fundamenta os usuários/público alvo dessas políticas,

This research aimed to discuss about public educational policies, in specific, public higher education. In addition, the configuration of student assistance policies in the federal network of Brazilian universities was also identified. This research was guided by the hypothesis that campus location associated with a set of elements differently shape the configuration of student assistance policies in Brazilian federal universities at the national level. Therefore, here we brought the attention to the following questions: How were institutional policies for university permanence established? How are the configurations of student assistance policies in the federal network of Brazilian universities today? The investigation was based on a profound literature review on related topics and on documental analysis from the official websites of the 63 Brazilian federal universities. Based on this approach, it was possible to identify the characteristics of student assistance policies in the aforementioned Brazilian institutions and verify the proposed hypothesis, confirming that there is diversity in the referred policy configurations and that the characteristics of the institutions are elements that contribute to this diversification. This research contributes to the improvement and management of educational public policies, supports possible new theoretical productions and bases the users/target audience of these policies, which support the knowledge produced and systematized by this study.