A tributação do imposto de renda pessoa física no ganho de capital nas operações de Day trade no mercado à vista no Brasil
Data
2021-02-27
Autores
Scorsi, Karina da Silva 
Orientadores
Henrique, Marcelo Rabelo
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
Título da Revista
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Título de Volume
Resumo
Considering profit or loss in Day Trade operations, that is, buying and selling shares on the same day, the taxpayer is obliged to declare such operation, also it should be noted that there is no exemption from income tax in such transactions. The movements must be separated, monthly, according to the investment classification, and it must be grouped by sales class, if common or Day Trade. It is necessary to request the brokerage notes, where the necessary data will be found to complete the declaration, even the anticipated Income Tax and collected at the source by the brokerage agency. In the light of this situation, the following research problem is highlighted: what are the main characteristics that the investor should consider in the taxation of the IRPF in the capital gain in Day Trade type negotiations in the Brazilian spot market? The general objective is to investigate relevant aspects of the financial market, with an emphasis on Day Trade operations in the Brazilian stock exchange. Regarding the definition of specific objectives, the following was established: to analyze prior knowledge about the definition and taxation in Day Trade type and other market concepts considering as sample investors and people interested in investing in the stock market, to verify market concepts and issues related to the Brazilian finance market, with emphasis on operations carried out on the stock exchange; investigate characteristics about the IRPF, introducing relevant questions for the concluding chapter of this research; to analyze the main characteristics of the Brazilian tax on the IRPF in the capital gain in Day Trade operations in the spot market. The methodology adopted in this study was mixed, as follows: Narrative Bibliographic Review (Literature Review) and Field Research, wich was developed with the purpose of analyzing the profile of the investor or future investor that already knows about the types of operations in the Brazilian stock exchange. Therefore, a form was created by google forms and sent via link to different groups of people. The form was answered by 122 people, of whom 110 met the inclusion criteria. In conclusion, the results show that the profile defined for those who already have knowledge about the Day Trade operations is, mainly, male investor with less than 5 years in the market, from southeast, with a high level of education: graduating or graduated people, or those with master’s or PhD degree aged between 20 and 40 years old. For those who has previous knowledge about Swing Trade and Position Trade operations, the results are the same.
Considerando-se lucro ou prejuízo em operações tipo Day Trade, ou seja, comprar e vender ações no mesmo dia, obriga-se o contribuinte a declarar tal operação, cabendo destacar a não existência de isenção do Imposto de Renda em tais transações. As movimentações deverão ser separadas, mensalmente, conforme a classificação do investimento e agrupadas por classe de venda, se comum ou Day Trade. Cabe a solicitação das notas de corretagem, onde serão encontrados os dados necessários ao preenchimento da declaração, até mesmo do Imposto de Renda antecipado e recolhido na fonte pela agência de corretagem. Averiguando-se essa conjuntura, ressalta-se o seguinte problema de pesquisa: quais são as principais características que o investidor deve considerar na tributação do IRPF no ganho de capital em negociações do tipo Day Trade no mercado à vista brasileiro? O objetivo geral é averiguar aspectos relevantes sobre o mercado financeiro, com ênfase para operações Day Trade na bolsa de valores do Brasil. Sobre a definição dos objetivos específicos, estabeleceu-se o seguinte: analisar o conhecimento prévio referente à definição e tributação da modalidade Day Trade e outros conceitos mercadológicos considerando como população de pesquisa investidores e pessoas interessadas em investir no mercado de ações, verificar conceitos e questões mercadológicas referente ao mercado brasileiro de finanças, com destaque para as operações realizadas na bolsa de valores; investigar características sobre o IRPF, introduzindo questões relevantes para o capítulo conclusivo da presente pesquisa; analisar as principais características da tributação brasileira sobre o IRPF no ganho de capital em operações de Day Trade no mercado à vista. A metodologia adotada nesse estudo foi mista: Revisão Bibliográfica Narrativa (Revisão de Literatura) e Pesquisa de Campo, a qual foi desenvolvida com o propósito de analisar o perfil do investidor e/ou futuro investidor que possui conhecimento dos tipos de operações existentes no mercado à vista no Brasil. Para tanto, foi realizado um formulário via google forms e enviado via link para diferentes nichos, o qual foi respondido por 122 pessoas, das quais, 110 preencheram critério de inclusão de já investirem ou possuírem interesse no mercado de capitais. Por fim, conclui-se que o perfil identificado para àqueles que já possuem conhecimento quanto ao termo Day Trade é, majoritariamente, investidor com menos de 5 anos no mercado, gênero masculino, advindo do Sudeste, com alto nível de formação (graduando ou formado em pós graduação, mestrado ou doutorado), na faixa etária entre 20 e 40 anos com apetite de risco moderado. Ainda, o perfil se repete para as pessoas conhecedoras dos termos Swing Trade e Position Trade.
Considerando-se lucro ou prejuízo em operações tipo Day Trade, ou seja, comprar e vender ações no mesmo dia, obriga-se o contribuinte a declarar tal operação, cabendo destacar a não existência de isenção do Imposto de Renda em tais transações. As movimentações deverão ser separadas, mensalmente, conforme a classificação do investimento e agrupadas por classe de venda, se comum ou Day Trade. Cabe a solicitação das notas de corretagem, onde serão encontrados os dados necessários ao preenchimento da declaração, até mesmo do Imposto de Renda antecipado e recolhido na fonte pela agência de corretagem. Averiguando-se essa conjuntura, ressalta-se o seguinte problema de pesquisa: quais são as principais características que o investidor deve considerar na tributação do IRPF no ganho de capital em negociações do tipo Day Trade no mercado à vista brasileiro? O objetivo geral é averiguar aspectos relevantes sobre o mercado financeiro, com ênfase para operações Day Trade na bolsa de valores do Brasil. Sobre a definição dos objetivos específicos, estabeleceu-se o seguinte: analisar o conhecimento prévio referente à definição e tributação da modalidade Day Trade e outros conceitos mercadológicos considerando como população de pesquisa investidores e pessoas interessadas em investir no mercado de ações, verificar conceitos e questões mercadológicas referente ao mercado brasileiro de finanças, com destaque para as operações realizadas na bolsa de valores; investigar características sobre o IRPF, introduzindo questões relevantes para o capítulo conclusivo da presente pesquisa; analisar as principais características da tributação brasileira sobre o IRPF no ganho de capital em operações de Day Trade no mercado à vista. A metodologia adotada nesse estudo foi mista: Revisão Bibliográfica Narrativa (Revisão de Literatura) e Pesquisa de Campo, a qual foi desenvolvida com o propósito de analisar o perfil do investidor e/ou futuro investidor que possui conhecimento dos tipos de operações existentes no mercado à vista no Brasil. Para tanto, foi realizado um formulário via google forms e enviado via link para diferentes nichos, o qual foi respondido por 122 pessoas, das quais, 110 preencheram critério de inclusão de já investirem ou possuírem interesse no mercado de capitais. Por fim, conclui-se que o perfil identificado para àqueles que já possuem conhecimento quanto ao termo Day Trade é, majoritariamente, investidor com menos de 5 anos no mercado, gênero masculino, advindo do Sudeste, com alto nível de formação (graduando ou formado em pós graduação, mestrado ou doutorado), na faixa etária entre 20 e 40 anos com apetite de risco moderado. Ainda, o perfil se repete para as pessoas conhecedoras dos termos Swing Trade e Position Trade.