Patentes Verdes

Data
2021-03-03
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
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Resumo
Estudos sobre mudanças climáticas mostram preocupação em relação à criação e manutenção de novas tecnologias e o uso que estas fazem dos recursos naturais. Sendo assim, em relação à criação e implementação de tecnologias ambientalmente saudáveis, este trabalho apresenta o Programa de Patentes Verdes do INPI com uma análise do programa em relação ao estímulo à inovação e combate à escassez de recursos naturais. A partir da análise de dados das patentes verdes concedidas pelo INPI desde a criação de seu programa-piloto em 2012, foi possível concluir que o programa contribui para o desenvolvimento de novas tecnologias consideradas benéficas para a sociedade já que foi capaz de reduzir o período temporal necessário para o exame técnico, tornando assim mais rápida a concessão de patentes dentro dessa modalidade de trâmite prioritário em até 12 meses comparativamente às patentes de mesma classificação tecnológica, mas depositadas fora do programa prioritário. Logo, o que era considerado burocrático e lento, sendo, no entanto, um empecilho para o desenvolvimento sustentável, se tornou um mecanismo de estímulo à criação e o desenvolvimento de tecnologias relacionadas aos impactos ambientais, resultando também em um incremento indireto do funcionamento do sistema de propriedade industrial e, portanto também ao crescimento socioeconômico brasileiro.
Studies on climate change show concern about the creation and maintenance of new technologies and their use of natural resources. Therefore, in relation to the creation and implementation of environmentally sound technologies, this paper presents the INPI's Green Patent Program with an analysis of the program in relation to stimulating innovation and combating the scarcity of natural resources. From the analysis of data on green patents granted by INPI since the creation of its pilot program in 2012, it was possible to conclude that the program contributes to the development of new technologies considered beneficial to society since it was able to reduce the time period necessary for the technical examination, thus speeding up the granting of patents within this type of priority procedure in up to 12 months compared to patents of the same technological classification, but deposited outside the priority program. Therefore, what was considered bureaucratic and slow, being, however, an obstacle to sustainable development, became a mechanism to stimulate the creation and development of technologies related to environmental impacts, also resulting in an indirect increase in the functioning of the system. industrial property and, therefore, also to the Brazilian socioeconomic growth.
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