RX-to-OTC Switch – reclassificação de medicamentos sujeitos à prescrição (RX) para Isentos de Prescrição (OTC): situação atual e impacto no mercado de medicamentos inibidores da bomba de próton

Abstract

Os medicamentos isentos de prescrição, conhecidos como MIPs no Brasil, são utilizados no tratamento de patologias menores e podem ser adquiridos sem um receituário, diretamente no balcão da farmácia ou drogaria, de onde vem o termo em inglês over the counter (OTC). Para que seja alocado nesta classificação, o medicamento deve corresponder a critérios impostos pelo órgão regulatório responsável por sua aprovação no Brasil. Este trabalho verificou o panorama geral e atual dos medicamentos RX (sujeitos a prescrição)-to (para)-OTC Switch (mudança para MIPs), tendo como foco a classe terapêutica dos medicamentos inibidores da bomba de próton. A reclassificação destes medicamentos pode apresentar várias vantagens, como os impactos econômicos positivos, redução da pressão nos sistemas de saúde, redução de visitas desnecessárias ao consultório médico e facilidade no tratamento de patologias menores. Porém, estudos indicam que, além dos critérios já previstos na legislação para o switch, tais como tempo de comercialização, utilização por curto período de tempo, ser de fácil administração pelo paciente e não causar dependência, a segurança do uso de tais medicamentos, em longo prazo, deve ser avaliada como elemento chave na decisão de reclassificação, uma vez a saúde e segurança do paciente não podem ser negligenciadas ou prejudicadas.

Over-the-counter drugs (OTCs) are used in the treatment of minor pathologies and can be purchased without a prescription, directly at the pharmacy counter or drugstore. In order to be assigned in this classification, the drug must correspond to criteria imposed by the regulatory agencies responsible for its approval, in Brazil, ANVISA. This work examined the general and current panorama of RX-to-OTC Switch, focusing on the therapeutic class of proton pump inhibitor drugs. The reclassification of these drugs can have several advantages, such as negative impacts, reduced pressure on health systems, reduced unnecessary visits to the doctor's office and easier treatment of minor pathologies. However studies indicate that, in addition to the criteria already met in the legislation for the switch, such as time to market, low potential to cause damage to health when obtained without a prescription, use for a short period of time and not to cause dependence, the safety of the use of such drugs in the long term must be evaluated as a key element in the decision to reclassify, since the health and safety of the patient cannot be neglected or harmed.