Um estudo sobre o acolhimento institucional de crianças e adolescentes na Casa Vó Benedita de Santos-SP

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo conhecer o serviço de acolhimento institucional desenvolvido pela Casa da Vó Benedita de Santos e a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes que estão sob essa medida protetiva. Acolhimento institucional é o termo usado atualmente para designar os serviços que acolhem crianças e adolescentes em situação de risco e violação de direitos. A história brasileira de atenção à infância é marcada por um longo período de institucionalização de crianças e adolescentes, onde estas viviam sob um regime institucional rígido e distante da convivência familiar e comunitária. O direito a convivência familiar e comunitária tem como prioridade que a criança e o adolescente possam permanecer e conviver com sua família de origem e, somente em casos de violação de seus direitos sejam afastados de seu âmbito familiar e acolhidos por meio de serviços de acolhimento familiar ou institucional. O Acolhimento Institucional se torna uma medida importante para os casos onde não é possível a permanência da criança em sua família, devendo ser um espaço social para o desenvolvimento da criança e para sua reconstrução de vínculos. A presente pesquisa foi feita com uma profissional de Serviço Social da Casa Vó Benedita com objetivo de conhecer, a partir de uma organização não governamental, o serviço de acolhimento institucional desenvolvido e a busca da efetivação do direito a convivência familiar e comunitária, considerando que as organizações não-governamentais representam o maior número de serviços de acolhimento desenvolvidos na cidade. Mesmo com os avanços desde a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 13 de julho de 1990, a busca de um acolhimento institucional que priorize a convivência familiar e comunitária e que a efetive ainda é um desafio, que tem como foco, principalmente, a atuação em conjunto e interdependente entre os Serviços de Acolhimento Institucional e toda a rede de proteção social da criança, do adolescente e da família.