Fármacos como poluentes emergentes em ambientes aquáticos: panorama de consumo na Região Metropolitana de São Paulo e quadro comparativo de políticas públicas entre países

Abstract

Water pollution has been an increasingly constant concern to the responsibles for planning and doing public policy actions. In this research, we discuss the emerging pollutants in aquatic environments with a focus on pharmaceuticals. The primary objective is to identify the main commercialized pharmaceuticals in the Metropolitan Region of São Paulo (MRSP) and to compare public policies focused on pharmaceuticals in the environment among several countries. For that, data related to the commercialization of pharmaceuticals in the MRSP between April / 2016 and April / 2017, available from Close-Up International, was compiled and processed. The 300 pharmaceuticals most commercialized in the MRSP were classified in 26 therapeutic classes, which include 159 drugs. The most commercialized pharmaceutical group in the period belong to the therapeutic classes: analgesics, antipyretics, nonsteroidal and antirheumatic anti-inflammatories, representing approximately 48% of the sample. The ten most commercialized active principles sum up 1,200 tons that circulated in the MRSP. Among them, the first is the dipyrone, with 488 tons commercialized. Public policies focused on pharmaceuticals in the environment even in developed countries still needs adjustments to improve efficiency. There is no international standard on how to conduct the issue, each country adopting the public policy that best matches to the local. Brazil, despite having some legislation that approaches the theme, still lacks efficient public policies and stakeholder awareness. In this aspect, the need for improvement of the reverse logistics system, consumer orientation to the adequate disposal of pharmaceuticals, and the adoption of the unit dose as a therapeutic strategy is evident.

A poluição hídrica vem sendo uma preocupação cada vez mais constante para os responsáveis pelas ações e planejamento de políticas públicas. Neste trabalho são abordados os poluentes emergentes em ambientes aquáticos com o foco nos fármacos. O objetivo principal é identificar quais são os principais fármacos comercializados na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e comparar políticas públicas voltadas para esses no meio ambiente entre vários países. Para tanto, foram compilados e tratados dados relativos à comercialização de fármacos na RMSP entre abril/2016 e abril/2017, disponibilizados pela Close-Up International. Os 300 fármacos mais comercializados na RMSP dividem-se em 26 classes terapêuticas, nas quais enquadram-se 159 princípios ativos. O grupo de fármacos mais comercializado no período foi o pertencente às classes terapêuticas analgésicos, antipiréticos, anti-inflamatórios não esteroidais e antirreumáticos, representando aproximadamente 48% da amostra. Os 10 princípios ativos mais comercializados somam 1.200 toneladas que circularam na RMSP. Dentre eles, em primeiro lugar está a dipirona com 488 toneladas comercializadas. As Políticas públicas voltadas para fármacos no meio ambiente mesmo em países desenvolvidos ainda passam por ajustes para melhoria da eficiência. Nota-se que não há um padrão internacional sobre como conduzir a questão, cada país adotando a política pública que melhor condiz com a realizada local. O Brasil apesar de possuir algumas legislações que caminham paralelamente à abordagem, ainda carece de políticas públicas eficientes e conscientização dos stakeholders. Nesse aspecto, é notória a necessidade de melhoria do sistema de logística reversa, de orientação ao consumidor sobre o descarte adequado de medicamentos, além da adoção da dose unitária como estratégia terapêutica.