Destombamentos No Estado De São Paulo Ambiguidades E Transformações Na Atribuição De Valores Aos Bens Culturais
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Data
2018-08-09
Autores
Assis, Bruna Aparecida Silva De [UNIFESP]
Orientadores
Rufinoni, Manoela Rossinetti [UNIFESP]
Tipo
Dissertação de mestrado
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Resumo
The Presented Research Proposes To Investigate The Subjects Involved In The Denominated "Protection Cancellation" Of A Cultural Property, An Administrative Appeal Which Use Has Increased Recently, Despite Its Exceptional Features. The Aim Is The Understanding, In The Preservation Public Policies Context Of The São Paulo State, Which Are The Reasons And Agents Involved In The Protection Cancellation, How It"S Been Used And Which Are The Problematics It Aggregates, While It Turns The Brazil"S Most Used Legal Instrument Of Property Protection Ineffective. From The Analysis Of Three Case Studies: Igreja De São Gonçalo (São Paulo/Sp), Casa Do Sítio Piraquara (São Paulo/Sp) And Mansão Matarazzo (São Paulo), Belonging, Respectively, To The Three Spheres Of Protection That Act In The São Paulo State, Iphan, Condephaat E Conpresp, This Research Intends To Identify And To Problematize The Main Causes, Discussions And Repercussions Associated To The Protection Cancellation Of A Cultural Property.
A Presente Pesquisa Se Propõe A Investigar As Questões Envolvidas No Chamado "Destombamento" De Um Bem Cultural, Ou Seja, A Anulação Ou O Cancelamento De Tombamento, Recurso Administrativo Cuja Utilização Tem Crescido Em Tempos Recentes, Apesar De Seu Caráter Excepcional. O Intuito É Compreender, No Contexto Das Políticas Públicas De Preservação No Estado De São Paulo, Quais Os Moventes E Os Agentes Envolvidos No Ato Do Destombamento, Como Vem Sendo Empregado E Quais São As Problemáticas Que Agrega, Ao Passo Que Torna Sem Efeito O Instrumento Legal Mais Utilizado No Brasil Para A Preservação De Bens Culturais. A Partir Da Análise De Três Estudos De Caso: Igreja De São Gonçalo (São Paulo/Sp), Casa Do Sítio Piraquara (São Paulo/Sp) E Mansão Matarazzo (São Paulo) " Bens Destombados, Respectivamente, Pelas Três Esferas De Proteção Que Atuam No Estado De São Paulo, Iphan, Condephaat E Conpresp ", Esta Pesquisa Pretende Identificar E Problematizar As Principais Causas, Discussões E Repercussões Associadas Ao Destom
A Presente Pesquisa Se Propõe A Investigar As Questões Envolvidas No Chamado "Destombamento" De Um Bem Cultural, Ou Seja, A Anulação Ou O Cancelamento De Tombamento, Recurso Administrativo Cuja Utilização Tem Crescido Em Tempos Recentes, Apesar De Seu Caráter Excepcional. O Intuito É Compreender, No Contexto Das Políticas Públicas De Preservação No Estado De São Paulo, Quais Os Moventes E Os Agentes Envolvidos No Ato Do Destombamento, Como Vem Sendo Empregado E Quais São As Problemáticas Que Agrega, Ao Passo Que Torna Sem Efeito O Instrumento Legal Mais Utilizado No Brasil Para A Preservação De Bens Culturais. A Partir Da Análise De Três Estudos De Caso: Igreja De São Gonçalo (São Paulo/Sp), Casa Do Sítio Piraquara (São Paulo/Sp) E Mansão Matarazzo (São Paulo) " Bens Destombados, Respectivamente, Pelas Três Esferas De Proteção Que Atuam No Estado De São Paulo, Iphan, Condephaat E Conpresp ", Esta Pesquisa Pretende Identificar E Problematizar As Principais Causas, Discussões E Repercussões Associadas Ao Destom