A arqueologia de uma Babel moderna: fundamentos histórico-filosóficos da Política Nacional de Humanização (PNH)

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Data
2014-10-12
Autores
Miguel, Roberto Pereira [UNIFESP]
Orientadores
Gallian, Dante Marcello Claramonte [UNIFESP]
Tipo
Tese de doutorado
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Resumo
Objective: In this paper, we set out to investigate the historical and philosophical foundations of the National Policy of Humanisation (PNH) in Brazil. We are interested in not just the most striking aspects of the policy, but especially in those points that are still implicit in such a project and which lack investigation and investment. Methodology: We undertook this task by reading the documents produced by the Ministry of Health that are related to the theme of the humanisation of healthcare, and analyzing the works and articles written and published both by intellectuals directly involved in the construction of this policy and by researchers dedicated to the study of this initiative. We seek to interpret these results from the perspective of the thought of two exponents of the conservative philosophical tradition: Michael Oakeshott and Theodor Dalrymple. Results: The results show the modern philosophical foundation of PNH, of which we highlight: 1) the rationalist character of the policy, from the assumption that political and social engineering would be able to reform the world and man; 2) the historical materialism of Karl Marx, from the perception that the problematic named ?dehumanisation? is derived from the precarious conditions of the work processes; 3) its anthropological basis anchored in the notion of ?perfectibility?, which supports the idea that it is possible to manage emotions, stimulate solidarity, and produce ?new subjects? and ?new subjectivities? through the PNH. Conclusion: These elements allow us to designate PNH as Politics of Faith, according to Oakeshott, which is always susceptible to the last plans of better towers of Babel. Faith here, as opposed to the traditional religious faith, is faith in the ability of human beings to perfect themselves through their own efforts from the discovery of methods to continuously spread the power of government as an essential tool for controlling the design and improvement of individuals and groups. Like the original Babel, resentment and the hybris of the entrepreneurs are both the main engine of its construction, and the primary reason for its failure.
Objetivo: Neste trabalho procuramos investigar os fundamentos histórico-filosóficos da Política Nacional de Humanização (PNH) em saúde no Brasil. Interessam-nos não apenas os aspectos mais evidentes da política, mas principalmente aqueles traços que ainda estão implícitos em tal projeto e que carecem de exploração e investimento. Metodologia: Empreendemos esta tarefa a partir da leitura dos documentos produzidos pelo Ministério da Saúde referentes à temática da humanização em saúde, e da análise dos trabalhos e artigos escritos e publicados tanto por intelectuais diretamente envolvidos na construção desta política, quanto por pesquisadores dedicados ao estudo desta iniciativa. De posse de tais resultados, buscamos interpretá-los auxiliados pelo pensamento de dois expoentes da tradição filosófica conservadora: Michael Oakeshott e Theodor Dalrymple. Resultados: Os resultados evidenciam a fundamentação filosófica moderna da PNH, da qual destacamos: 1) o caráter racionalista da política, a partir do pressuposto de que as engenharias político-sociais seriam capazes de reformar o mundo e o homem; 2) o materialismo histórico de Karl Marx, na percepção de que a problemática adjetivada como desumanização é derivada de condições precárias da organização de processos de trabalho; 3) a sua base antropológica ancorada na noção da ?perfectibilidade?, a qual sustenta a ideia de que seja possível gerir afetos, estimular a solidariedade e produzir ?novos sujeitos? e ?novas subjetividades? por meio da PNH. Conclusão: Tais elementos nos permitem designar a PNH como Política de Fé, conforme Oakeshott, a qual é sempre suscetível aos últimos planos de melhores torres de Babel. A fé em questão aqui é oposta à fé religiosa tradicional, na medida em que é a fé na capacidade dos seres humanos se aperfeiçoarem mediante os seus próprios esforços a partir do descobrimento dos métodos para difundir continuamente o poder do governo como instrumento essencial para o controle, o desenho e o aperfeiçoamento dos indivíduos e grupos. À semelhança da Babel original, o ressentimento e a hybris dos empreendedores da PNH são tanto o motor principal de sua edificação, quanto a razão primordial de seu fracasso.
Descrição
Citação
MIGUEL, Roberto Pereira. A arqueologia de uma Babel moderna: fundamentos histórico-filosóficos da Política Nacional de Humanização (PNH). 2014. 112 f. Tese (Doutorado) - Escola Paulista de Medicina, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), São Paulo, 2014.