Saúde e cogestão popular: os limites e desafios da implantação e efetivação dos conselhos locais de saúde em um território da cidade de Santos/SP
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Data
2014-08-26
Autores
Benedito, Ivone Leal [UNIFESP]
Orientadores
Acosta, Ana Rojas [UNIFESP]
Tipo
Dissertação de mestrado profissional
Título da Revista
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Resumo
The present study aimed to investigate the development, operation and impact of Conselhos Locais de Saúde (CLS) in the co-management of primary care of the Sistema Único de Saúde (SUS) of Santos / SP from a specific territory, which was the region of Morros. The methodological path followed was the qualitative approach, carrying out field research to collect primary source. During the exploratory phase visits in locus were conducted in seven of eight primary care units belonging to the territory searched.These visits were analyzed all the minutes of the Board since their election. It was also made visits to the Conselho Municipal de Saúde de Santos (CMS) in order to understand and know about the process of implementation and monitoring of these CLS. To support this research semi-structured interviews were conducted with the directors (manager / user / professional area), as well as professionals and users who are not as representatives of the Local Council of the same units. Found on analysis that arise from the Local Councils intention of encouraging closer relations between primary care units with the local community. The CLS was created by resolution of CMS in 2006, but only in 2008 the municipal administration chose to start the implementation process into three units healths with one primary care unit located on the territory searched. After two years of experience, CMS opened the electoral process in other primary care units in the city. In the region of hills, elections were held between October 2010 to September 2011, lasting almost a year. In this period, since the elections, we observe that these CLS suffered decline in the frequency of meetings and solidification of CLS. However, we identify as potential local comanagement enriching experiences to think about participation, social control and local health policy. But although they have lived these experiences, the CLS still cannot play a role of co-management in health policy and those involved are very fragile in the public participation process. Much disinformation and poor coordination between the actors and agencies involved in the process of social control has been found. The CLS are privileged to units and territories spaces but require reflection and encouragement in political education by all stakeholders: local and municipal government; directors of CLS; CMS; health professionals and the SUS.
A presente pesquisa teve como objetivo investigar o desenvolvimento, funcionamento e impacto dos Conselhos Locais de Saúde (CLS) na cogestão da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Santos/SP a partir de um território específico, que foi a região dos Morros. O caminho metodológico percorrido foi o da abordagem qualitativa, realizando-se pesquisa de campo para coleta de fonte primária. Foram realizadas, na fase exploratória visitas in locus em sete das oito Unidades de atenção primária pertencentes ao território pesquisado. Nestas visitas foram analisadas todas as atas dos Conselhos, desde sua respectiva eleição. Foi realizada, também, visita ao Conselho Municipal de Saúde de Santos (CMS) a fim de apreender e/ou conhecer sobre o processo de implementação e de acompanhamento destes CLS. Para subsidiar esta pesquisa foram realizadas entrevistas semiestruturadas junto aos conselheiros (gestor/usuário/profissional da área), assim como a profissionais e usuários que não estão como representantes nos Conselho Locais das mesmas unidades. Na análise, constou-se que os Conselhos Locais surgem da intenção de fomentar a aproximação das unidades de atenção primária com a comunidade local. Os CLS foram criados através de Resolução do CMS em 2006, contudo somente em 2008 a gestão municipal optou por iniciar o processo de implementação em três unidades de saúdes sendo uma delas unidade de atenção primária localizada no território pesquisado. Após dois anos de experiência, o CMS abriu o processo eleitoral nas demais unidades de atenção primária da cidade. Na região dos Morros, as eleições foram realizadas entre outubro de 2010 a setembro de 2011, durando quase um ano. Neste período, desde as eleições, observamos que os CLS sofreram queda tanto em relação à frequência como na solidificação das suas assembleias. Contudo, identificamos como potencial de cogestão local experiências enriquecedoras para pensar a participação, o controle social e a política local de saúde. Porém embora tenham vivido tais experiências, o CLS ainda não consegue cumprir um papel de cogestão na política de saúde e os envolvidos encontram-se muito fragilizados no processo de participação popular. Foi encontrada muita desinformação e pouca articulação entre os atores e instâncias envolvidas no processo de Controle Social. Os CLS são espaços privilegiados para as unidades e territórios, mas necessitam de reflexão e incentivo na formação política por parte de todos os envolvidos: gestão local e municipal; conselheiros dos CLS; CMS; profissionais da área da saúde e usuários do SUS.
A presente pesquisa teve como objetivo investigar o desenvolvimento, funcionamento e impacto dos Conselhos Locais de Saúde (CLS) na cogestão da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Santos/SP a partir de um território específico, que foi a região dos Morros. O caminho metodológico percorrido foi o da abordagem qualitativa, realizando-se pesquisa de campo para coleta de fonte primária. Foram realizadas, na fase exploratória visitas in locus em sete das oito Unidades de atenção primária pertencentes ao território pesquisado. Nestas visitas foram analisadas todas as atas dos Conselhos, desde sua respectiva eleição. Foi realizada, também, visita ao Conselho Municipal de Saúde de Santos (CMS) a fim de apreender e/ou conhecer sobre o processo de implementação e de acompanhamento destes CLS. Para subsidiar esta pesquisa foram realizadas entrevistas semiestruturadas junto aos conselheiros (gestor/usuário/profissional da área), assim como a profissionais e usuários que não estão como representantes nos Conselho Locais das mesmas unidades. Na análise, constou-se que os Conselhos Locais surgem da intenção de fomentar a aproximação das unidades de atenção primária com a comunidade local. Os CLS foram criados através de Resolução do CMS em 2006, contudo somente em 2008 a gestão municipal optou por iniciar o processo de implementação em três unidades de saúdes sendo uma delas unidade de atenção primária localizada no território pesquisado. Após dois anos de experiência, o CMS abriu o processo eleitoral nas demais unidades de atenção primária da cidade. Na região dos Morros, as eleições foram realizadas entre outubro de 2010 a setembro de 2011, durando quase um ano. Neste período, desde as eleições, observamos que os CLS sofreram queda tanto em relação à frequência como na solidificação das suas assembleias. Contudo, identificamos como potencial de cogestão local experiências enriquecedoras para pensar a participação, o controle social e a política local de saúde. Porém embora tenham vivido tais experiências, o CLS ainda não consegue cumprir um papel de cogestão na política de saúde e os envolvidos encontram-se muito fragilizados no processo de participação popular. Foi encontrada muita desinformação e pouca articulação entre os atores e instâncias envolvidas no processo de Controle Social. Os CLS são espaços privilegiados para as unidades e territórios, mas necessitam de reflexão e incentivo na formação política por parte de todos os envolvidos: gestão local e municipal; conselheiros dos CLS; CMS; profissionais da área da saúde e usuários do SUS.
Descrição
Citação
BENEDITO, Ivone Leal. Saúde e cogestão popular: os limites e desafios da implantação e efetivação dos conselhos locais de saúde em um território da cidade de Santos/SP. 2014. 102 f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Escola Paulista de Enfermagem, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), São Paulo, 2014.