Consciência e lei: Os embates subjetivos e teológicos nos pareceres do Padre Fray Miguel Agia
Data
2016-01-20
Autores
Proatti, Elaine Godoy [UNIFESP]
Orientadores
Gonzalez, Rafael Ruiz [UNIFESP]
Tipo
Dissertação de mestrado
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Resumo
We intend to prove in this research the relationship between moral theology and the right, showing the extent to which thetheology regulates and guided the legal and political questions in Spanish America, viceroy of Peru, in the late sixteenth and seventeenth century. We seek to understand how such theological and legal issues mingled with the policies and adapted to indigenous customs in order to organize the colonial society, even when the laws did not fit and did not exist because of the distances and experienced complexities.The problem presented is how moral theology guides and addresses the legal, political and religious questions, setting a social and cultural behavior control how to act and think to not make mistakes and not commit sin. As for the moral theology, consciousness gains weight and strength at the moment of the judges deliberation and the judgments of doubtful cases? It seems that in the legal scope, the will of the judge give him a space and flexibility, subordinated by the Catholic moral, to administer justice wisely and consciously, not even enforce the law. Thus, his interpretation and subjective consciousness, guided by moral theology, gain weight and importance in the creation of law. We believe then, that moral theology is most efficient in places where there is no law, or where it does not correspond to the concrete situations of the laws themselves, thus acquiring an organizational and normative character to society.
Pretendemos evidenciar nessa pesquisa as relações entre a teologia moral e o direito demonstrando até que ponto a teologia orientava as questões jurídicas e políticas na América espanhola no vice-reinado do Peru nos séculos XVI e XVII. Buscamos perceber como tais questões teológicas e jurídicas se misturavam com as políticas e se adaptavam aos costumes indígenas de maneira a ordenar a sociedade colonial, mesmo quando as leis não se adaptavam e não existiam em virtude das distâncias e complexidades vivenciadas. O problema que apresentamos é o de como a teologia moral orienta e soluciona as dúvidas jurídicas, políticas e religiosas estabelecendo um controle de como se deve agir e pensar para não errar e não cometer pecado. Como, pela teologia moral, a consciência ganha peso e força no momento da deliberação dos juízes e das sentenças dos casos duvidosos? Parece que no âmbito jurídico, o arbítrio do juiz confere a ele um espaço e uma flexibilidade, subordinada à moral católica, para aplicar a justiça, prudentemente e conscientemente, sem ao menos executar a lei. Assim, a sua interpretação e consciência subjetiva, orientadas pela teologia moral, ganham peso e importância na criação do direito. Acreditamos então, que a teologia moral se faz mais eficiente nos lugares onde não há legislação, ou onde esta não corresponde às situações concretas, do que as próprias leis, adquirindo assim um caráter ordenador e normatizador para a sociedade.
Pretendemos evidenciar nessa pesquisa as relações entre a teologia moral e o direito demonstrando até que ponto a teologia orientava as questões jurídicas e políticas na América espanhola no vice-reinado do Peru nos séculos XVI e XVII. Buscamos perceber como tais questões teológicas e jurídicas se misturavam com as políticas e se adaptavam aos costumes indígenas de maneira a ordenar a sociedade colonial, mesmo quando as leis não se adaptavam e não existiam em virtude das distâncias e complexidades vivenciadas. O problema que apresentamos é o de como a teologia moral orienta e soluciona as dúvidas jurídicas, políticas e religiosas estabelecendo um controle de como se deve agir e pensar para não errar e não cometer pecado. Como, pela teologia moral, a consciência ganha peso e força no momento da deliberação dos juízes e das sentenças dos casos duvidosos? Parece que no âmbito jurídico, o arbítrio do juiz confere a ele um espaço e uma flexibilidade, subordinada à moral católica, para aplicar a justiça, prudentemente e conscientemente, sem ao menos executar a lei. Assim, a sua interpretação e consciência subjetiva, orientadas pela teologia moral, ganham peso e importância na criação do direito. Acreditamos então, que a teologia moral se faz mais eficiente nos lugares onde não há legislação, ou onde esta não corresponde às situações concretas, do que as próprias leis, adquirindo assim um caráter ordenador e normatizador para a sociedade.
Descrição
Citação
PROATTI, Elaine Godoy. Consciência e lei: Os embates subjetivos e teológicos nos pareceres do Padre Fray Miguel Agia. 2016. 225 f. Dissertação (Mestrado) - Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Guarulhos, 2016.