Navegando por Palavras-chave "Punição"

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    Acesso aberto (Open Access)
    O eclipse do conceito nos limites da teoria do crime e da punição retributiva na filosofia do direito de G.W. F. Hegel (1821)
    (Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2020-12-11) Cosentino, Rafael Luiz [UNIFESP]; Rosa Filho, Silvio [UNIFESP]; Universidade Federal de São Paulo
    This dissertation investigates the limits of Hegelian legal thought, 7lemento in the Philosophy of Law of 1821. Through a methodological path, which recognizes the experience of conscience, the fundamental 7lemento of the articulation between law, history and culture, a possibility of a new interpretation of the social function of law, according to the metric of the objective Spirit and the reallocation of the ontological priority of the essence. The reinsertion of legal practices in the domain of reflective determinations of conscience (na axial concept in both the Phenomenology of the Spirit and the Doctrine of the Essence) allows the fundamental categories of law in Hegel, such as personal personalities, property, contract, crime and punishment, to be observed as concepts in perennial construction.
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    Acesso aberto (Open Access)
    Encruzilhadas da liberdade assistida: trajetórias de vida de jovens em São Paulo
    (Universidade Federal de São Paulo, 2024-06-03) Reis, Marcus Vinicius Pires dos; Paula, Liana de; http://lattes.cnpq.br/0888539502981802; http://lattes.cnpq.br/4776964952036330
    O presente trabalho procura contribuir para que se possa pensar criticamente a respeito do sistema socioeducativo. Para tanto, tomo como objeto de pesquisa as trajetórias de vida de jovens que passaram pela medida de Liberdade Assistida (LA) durante suas adolescências. Analisando essas trajetórias, busco investigar como essa medida socioeducativa compôs um segmento do curso de vida de dois dos interlocutores desta pesquisa. A partir dessa investigação, procuro traçar problematizações sobre como se engendram e o que podem significar casos considerados bem-sucedidos de LA.
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    Acesso aberto (Open Access)
    A escola como direito e punição : o(a) adolescente em liberdade assistida
    (Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2016-12-15) Andrade, Patricia Ferreira de [UNIFESP]; Dias, Marian Avila de Lima e[UNIFESP]; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    The present research seeks to analyze the obligation of school education for the teenager who complies with socio-educational measure while in probation. The central hypothesis is that the investigation of this teenager is a privileged way to observe the simultaneous setting of the school as a right and as a punishment for all students. The writings of Michel Foucault are the basis to analyze two sets of documents: (a) the Brazilian legal provisions on education as a right and as punishment (Law of Directives and Bases of Education and the National Education Plan 2014, the 1927 Code known as the ?Mello Matos? Code?, the Minor Code of 1979, the Statute of Children and Adolescents and Sinase); and (b) a theater play written from the experience of the researcher while working as a psychologist in charge of educational measures. The play, in this case, is understood as an element of analysis of local tactics. Starting from the first set of documents, an archaeological research exposes the history of discursive statements on education as a social right and as part of the penalty itself to those who are under 18. The theater play is analyzed from the Foucault's genealogy and exposes the discursive statements as forms of knowledge and power that circulate and produce effects, questioning the power of such discourse. Starting from school defense and social rights for all and the importance of the distinction between adolescent and adult penalty along with these research data, we inquire about the school obligation.
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    Acesso aberto (Open Access)
    O autoritarismo na educação e a construção moral dos alunos
    (Universidade Federal de São Paulo, 2024-08-20) Silva, Bruna Santana [Unifesp]; Braga, Adriana Regina [Unifesp]; http://lattes.cnpq.br/3465256917218630
    Em meio a todos os processos dentro do ambiente escolar, as relações interpessoais fazem parte de uma camada central para o desenvolvimento cognitivo, cultural e moral. Logo, a construção da personalidade moral das crianças depende do meio de convivência, por isso, a relação com o corpo docente e seus pares impactam na constituição dos juízos, valores morais e normas, bem como, na inserção destes em sua compreensão sobre o mundo. A escola contém diversas problemáticas que se tornam atribulações no caminho de uma educação verdadeiramente democrática e libertadora. Com isso, para que a personalidade seja emergida por valores espontaneamente, as intervenções nos conflitos devem ser mediadas por adultos em papel de autoridade que tenham atitudes adequadas, ou seja, respeitosas e recíprocas, visto que, a intransigência e imposições arbitrárias desviam a moralidade para o caminho distante da autonomia. Por isso, para que a criança saia da moralidade heterônoma e alcance a autonomia moral, é necessária uma relação afetuosa, desvinculada do autoritarismo, mas sim, com uma construção de relações interpessoais cooperativas e empáticas, com um desenvolvimento moral libertador, sem ser direcionado pelo medo, exposição, humilhação, punições e castigos. Diante disso, um relacionamento que conduza o respeito mútuo e, mesmo em situações de conflito, consiga dialogar com objetividade e escuta, assim como, se necessário, a aplicação de sanções por reciprocidade que tem como foco a compreensão crítica da importância dos valores e da cooperação com o meio. Ante o exposto, verifica-se que foi utilizada metodologia descritiva e análise qualitativa, a partir da pesquisa bibliográfica, cujo os resultados foram encontrados na base de dados da CAPES e Google Acadêmico. Dessa forma, foram utilizados descritores e, a partir disso, foi estruturado o presente Trabalho de Conclusão de Curso.