O eclipse do conceito nos limites da teoria do crime e da punição retributiva na filosofia do direito de G.W. F. Hegel (1821)
Data
2020-12-11
Autores
Cosentino, Rafael Luiz 
Orientadores
Rosa Filho, Silvio
Tipo
Dissertação de mestrado
Título da Revista
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Título de Volume
Resumo
This dissertation investigates the limits of Hegelian legal thought, 7lemento in the Philosophy of Law of 1821. Through a methodological path, which recognizes the experience of conscience, the fundamental 7lemento of the articulation between law, history and culture, a possibility of a new interpretation of the social function of law, according to the metric of the objective Spirit and the reallocation of the ontological priority of the essence. The reinsertion of legal practices in the domain of reflective determinations of conscience (na axial concept in both the Phenomenology of the Spirit and the Doctrine of the Essence) allows the fundamental categories of law in Hegel, such as personal personalities, property, contract, crime and punishment, to be observed as concepts in perennial construction.
Esta dissertação investiga os limites do pensamento jurídico hegeliano, presente na Filosofia do Direito de 1821. Através de um percurso metodológico, que reconhece na experiência da consciência, o elemento fundamental de articulação entre direito, história e cultura, defende-se a possibilidade de uma nova interpretação sobre a função social do direito, segundo a métrica do Espírito objetivo e a realocação da prioridade ontológica da essência. A reinserção da prática jurídica no domínio das determinações reflexivas da consciência (conceito axial tanto na Fenomenologia do Espírito como na Doutrina da Essência) permitiu com que as categorias fundamentais do Direito em Hegel, tais como, personalidade jurídica, propriedade, contrato, crime e a punição, pudessem ser observadas como conceitos em perene construção.
Esta dissertação investiga os limites do pensamento jurídico hegeliano, presente na Filosofia do Direito de 1821. Através de um percurso metodológico, que reconhece na experiência da consciência, o elemento fundamental de articulação entre direito, história e cultura, defende-se a possibilidade de uma nova interpretação sobre a função social do direito, segundo a métrica do Espírito objetivo e a realocação da prioridade ontológica da essência. A reinserção da prática jurídica no domínio das determinações reflexivas da consciência (conceito axial tanto na Fenomenologia do Espírito como na Doutrina da Essência) permitiu com que as categorias fundamentais do Direito em Hegel, tais como, personalidade jurídica, propriedade, contrato, crime e a punição, pudessem ser observadas como conceitos em perene construção.