Avaliações de Tecnologias em Saúde (ATS): sua relação com bem-estar e a saúde dos cidadãos brasileiros

Data
2023-07-01
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
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Resumo
O conceito de bem-estar pode ser definido pela qualidade do “estado” de uma pessoa, composto pelo sentido constitutivo de “indivíduo”. Tomou-se a saúde como um fator crucial no bem-estar dos indivíduos, tendo os indicadores de saúde essenciais para avaliar o estado de saúde das populações e a qualidade dos serviços de saúde ofertados. Sendo assim, esse estudo tem como objetivo explorar a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) empregada no Brasil. As ATS são construídas através de análises políticas e de custo-efetividade, com objetivo de estudar as implicações clínicas, sociais, éticas e econômicas do desenvolvimento e do uso das tecnologias em saúde. Dessa forma, realizou-se um estudo exploratório e descritivo sobre as ATS no Brasil, entre 2015 e 2022, abordando seu desenvol-vimento, além de sua estrutura de avaliação atual, com base na análise dos relatórios gerados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) e em artigos científicos. Como resultado, foram analisadas 719 demandas de ATS, sendo que cerca de 70% passaram para etapa de recomenda-ção. Dentre estas, aproximadamente metade foram incorpora-das e 34% não foram incorporadas. Além disso, cerca de 14% desse conjunto foi decido para exclusão e 1% para não exclu-são. No quesito de categoria, cerca de 78% foram classificadas como medicamentos, 14% como procedimentos e 8% como produto/equipamentos médicos. Já no critério de origem, as demandas internas representaram cerca de 56,5% de todas as demandas e as externas representaram 43,5%. Conclui-se que a criação da Conitec representa um amadurecimento e evolu-ção da Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde. Contudo, ainda se faz necessário melhorar a divulgação e a transparência dos dados utilizados pela Comissão, para pro-mover a metodologia de ATS usada atualmente no Brasil, evidenciando que seu emprego é usado para conquistar solu-ções tecnológicas seguras, acessíveis e custo-efetivas.
The concept of well-being can be defined by the quality of a person's "state", composed of the constitutive sense of "indi-vidual". Health is taken as a crucial factor in the well-being of individuals, and health indicators are essential to evaluate the health status of populations and the quality of health services offered. Thus, this study aims to explore the Health Technolo-gy Assessment (HTA) used in Brazil. HTA is built through political and cost-effectiveness analysis, aiming to study the clinical, social, ethical and economic implications of the devel-opment and use of health technologies. Therefore, an explora-tory and descriptive study was conducted on HTA in Brazil, between 2015 and 2022, addressing its development, as well as its current evaluation structure, based on the analysis of re-ports generated by the National Committee for the Incorpora-tion of Technologies (Conitec) and scientific articles. As a result, 719 HTA demands were analyzed, of which about 70% passed to the recommendation stage. Of these, approximately half were incorporated and 34% were not incorporated. Moreover, about 14% of this set was decided for exclusion and 1% for non-exclusion. In the category question, about 78% were classified as medicines, 14% as procedures and 8% as medical products/equipment. As for the criterion of origin, the internal demands represented around 56.5% of all de-mands and the external demands represented 43.5%. We conclude that the creation of Conitec represents a maturing and evolution of the National Policy for Health Technology Management. However, it is still necessary to improve the disclosure and transparency of the data used by the Commis-sion, to promote the HTA methodology currently used in Brazil, showing that its application is used to achieve safe, accessible and cost-effective technological solutions.
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