A avaliação ambiental estratégica como ferramenta de promoção da sustentabilidade na cidade de São Paulo
Data
2023-12-14
Autores
Rafih, Denise El 
Orientadores
Kniess, Cláudia Terezinha
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
Título da Revista
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Título de Volume
Resumo
O Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo é o instrumento municipal que rege o desenvolvimento e a expansão urbana e, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Agenda 2030, tem como um de seus pilares a busca pela o equilíbrio entre desenvolvimento urbano e preservação ambiental, visando a construção de uma cidade mais sustentável, resiliente e voltada para o bem-estar de seus habitantes. A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é uma ferramenta que pode auxiliar na identificação precoce de impactos ambientais de Políticas, Planos e Programas (PPPs), evitando impactos negativos, promovendo mitigação e compensação ambiental, e maximizando benefícios socioambientais. O objetivo da pesquisa é propor o uso da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) no processo de tomada de decisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo como ferramenta de avaliação de impactos sociais de Políticas, Planos e Programas (PPPs), destacando a importância desta ferramenta para a gestão urbana sustentável. Este estudo se caracteriza como exploratório e qualitativo, e utiliza a cidade de São Paulo como recorte espacial. Foi realizada uma análise da literatura sobre os temas abordados, assim como das legislações que regem o planejamento urbano da cidade de São Paulo, a fim de constituir um referencial teórico e avaliar se a metodologia da AAE é compatível à estrutura de funcionamento do PDE. Conclui-se que a AAE e o PDE possuem princípios compatíveis e que, ao integrá-los, pode-se obter uma gestão urbana mais sustentável, eficaz e participativa, equilibrando o crescimento urbano com a preservação dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida da população. Subsequentemente, é apresentada uma proposta de integração da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) ao Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo que aborda a sua abrangência de aplicação, formas de gestão democrática, procedimentos e parâmetros. Recomenda-se, portanto, que a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) seja propriamente regulamentada e estabelecida uma prática regular no planejamento e na tomada de decisão da gestão urbana por meio da ampliação da sua aplicação no Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo.
The Strategic Master Plan (PDE) of the city of São Paulo is the municipal instrument that governs urban development and expansion. Aligned with the Sustainable Development Goals (SDGs) established by the Agenda 2030, one of its pillars is the pursuit of balance between urban development and environmental preservation. The goal is to construct a more sustainable, resilient city focused on the well-being of its inhabitants. The Strategic Environmental Assessment (SEA) is a tool that can assist in the early identification of environmental impacts of Policies, Plans, and Programs (PPPs), avoiding negative impacts, promoting environmental mitigation and compensation, and maximizing socio-environmental benefits. The research aims to propose the use of the Strategic Environmental Assessment (SEA) in the decision-making process of the Strategic Master Plan (PDE) of São Paulo as a tool for evaluating social impacts of Policies, Plans, and Programs (PPPs). It emphasizes the importance of this tool for sustainable urban management. This study is exploratory and qualitative, focusing on the city of São Paulo. A literature analysis on the topics and the legislations governing urban planning in São Paulo was conducted to establish a theoretical framework and assess whether the SEA methodology is compatible with the functioning structure of the PDE. It is concluded that SEA and PDE have compatible principles, and by integrating them, one can achieve a more sustainable, effective, and participatory urban management, balancing urban growth with the preservation of natural resources and the improvement of the population's quality of life. Subsequently, a proposal for integrating the Strategic Environmental Assessment (SEA) into the Strategic Master Plan (PDE) of São Paulo is presented, addressing its scope of application, forms of democratic management, procedures, and parameters. It is recommended that the Strategic Environmental Assessment (SEA) be properly regulated, establishing a regular practice in urban planning and decision-making in São Paulo's Strategic Master Plan (PDE) to enhance its application.
The Strategic Master Plan (PDE) of the city of São Paulo is the municipal instrument that governs urban development and expansion. Aligned with the Sustainable Development Goals (SDGs) established by the Agenda 2030, one of its pillars is the pursuit of balance between urban development and environmental preservation. The goal is to construct a more sustainable, resilient city focused on the well-being of its inhabitants. The Strategic Environmental Assessment (SEA) is a tool that can assist in the early identification of environmental impacts of Policies, Plans, and Programs (PPPs), avoiding negative impacts, promoting environmental mitigation and compensation, and maximizing socio-environmental benefits. The research aims to propose the use of the Strategic Environmental Assessment (SEA) in the decision-making process of the Strategic Master Plan (PDE) of São Paulo as a tool for evaluating social impacts of Policies, Plans, and Programs (PPPs). It emphasizes the importance of this tool for sustainable urban management. This study is exploratory and qualitative, focusing on the city of São Paulo. A literature analysis on the topics and the legislations governing urban planning in São Paulo was conducted to establish a theoretical framework and assess whether the SEA methodology is compatible with the functioning structure of the PDE. It is concluded that SEA and PDE have compatible principles, and by integrating them, one can achieve a more sustainable, effective, and participatory urban management, balancing urban growth with the preservation of natural resources and the improvement of the population's quality of life. Subsequently, a proposal for integrating the Strategic Environmental Assessment (SEA) into the Strategic Master Plan (PDE) of São Paulo is presented, addressing its scope of application, forms of democratic management, procedures, and parameters. It is recommended that the Strategic Environmental Assessment (SEA) be properly regulated, establishing a regular practice in urban planning and decision-making in São Paulo's Strategic Master Plan (PDE) to enhance its application.