Interpretação da lei na cidade de Corrientes 1588 a 1646
Data
2013
Autores
Martins, Liz Araujo 
Orientadores
Gonzalez, Rafael Ruiz
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Resumo
In 2010 I performed the research project "Customs and Justice in the city of Corrientes: Sixteenth and Seventeenth Centuries (1588-1646)" supported by FAPESP. The proposal was to conduct an analysis of Acts Chapter city of Corrientes, verifying the particulars of his administration, with the purpose of contributing to a research group oriented by Professor Rafael Ruiz, from the Department of History of Unifesp, which conducts studies within the theme "Right, justice and customary" in colonial America. The hypothesis on which this analysis is based on is that the laws and administration of justice in America Iberian Seventeenth Century had a fluid character because of custom and privilege given to the specifics of each case and each region. The theoretical hypothesis of this is part of the project "Rights and Justice in the Americas" by Professor Ruiz. This research is a deepening analysis that I conducted on Undergraduate Research. From the readings already done stood out aspects of the activities of the Cabildo - center administrative and legal of Corrientes - that reveal the particular mode of proceeding in the legal decisions of the city as well as in purely administrative decisions, but that they were also motivated by certain indoctrination moral-legal.
Em 2010 realizei o projeto de pesquisa “Costumes e Justiça na Cidade de Corrientes: séculos XVI e XVII (1588 a 1646)” com apoio da FAPESP. A proposta era realizar a análise das Atas capitulares da cidade de Corrientes, verificando as particularidades de sua administração, com o propósito de contribuir com um grupo de pesquisa orientado pelo professor Rafael Ruiz, do departamento de História da Unifesp, que realiza estudos dentro da temática “Direito, justiça e costume” na América colonial. A hipótese na qual se baseia as análises é a de que as leis e aplicação da justiça na América Ibérica do século XVII tinham um caráter fluido por causa do privilegio dado ao costume e às especificidades de cada caso e de cada região. O referencial teórico de tal hipótese parte do projeto “Direitos e Justiça nas Américas” do professor Ruiz. Este trabalho de monografia, portanto, é um aprofundamento das análises que realizei na Iniciação Científica. A partir das leituras já realizadas foram destacados aspectos das atividades do Cabildo - núcleo administrativo e jurídico de Corrientes - que revelam o modo particular de proceder nas decisões jurídicas da cidade, bem como nas deliberações puramente administrativas, mas que também estavam motivadas por certa doutrinação moral-jurídica.
Em 2010 realizei o projeto de pesquisa “Costumes e Justiça na Cidade de Corrientes: séculos XVI e XVII (1588 a 1646)” com apoio da FAPESP. A proposta era realizar a análise das Atas capitulares da cidade de Corrientes, verificando as particularidades de sua administração, com o propósito de contribuir com um grupo de pesquisa orientado pelo professor Rafael Ruiz, do departamento de História da Unifesp, que realiza estudos dentro da temática “Direito, justiça e costume” na América colonial. A hipótese na qual se baseia as análises é a de que as leis e aplicação da justiça na América Ibérica do século XVII tinham um caráter fluido por causa do privilegio dado ao costume e às especificidades de cada caso e de cada região. O referencial teórico de tal hipótese parte do projeto “Direitos e Justiça nas Américas” do professor Ruiz. Este trabalho de monografia, portanto, é um aprofundamento das análises que realizei na Iniciação Científica. A partir das leituras já realizadas foram destacados aspectos das atividades do Cabildo - núcleo administrativo e jurídico de Corrientes - que revelam o modo particular de proceder nas decisões jurídicas da cidade, bem como nas deliberações puramente administrativas, mas que também estavam motivadas por certa doutrinação moral-jurídica.
Descrição
Citação
MARTINS, Liz Araujo. Interpretação da lei na cidade de Corrientes 1588 a 1646. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado e Licenciatura em História) – Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Guarulhos, 2013.