Participação e controle social: a trajetória de uma liderança indígena no Conselho Municipal de Saúde de Tangará da Serra/Mato Grosso

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dc.audience.educationlevelMestrado Profissional
dc.contributor.advisorMendes, Rosilda [UNIFESP]
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3746693286898810
dc.contributor.authorSilva, Rômulo Cezar Ribeiro da [UNIFESP]
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6628224010542929
dc.contributor.institutionUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP)pt
dc.date.accessioned2020-03-25T11:43:42Z
dc.date.available2020-03-25T11:43:42Z
dc.date.issued2018-11-26
dc.description.abstractNo campo da política, a participação da sociedade civil organizada tem demonstrado ser parte da agenda das nações ocidentais. A gênese da participação popular na área de saúde no Brasil se deu na década de 1970, com o chamado movimento da Reforma Sanitária Brasileira. De modo mais efetivo, a participação da sociedade nas políticas públicas de saúde está garantida desde meados de 1980, por meio de mecanismos de controle e de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no arcabouço legislativo, porém este tema exige uma permanente reflexão sobre seus limites e possibilidades em relação à representatividade e legitimidade, bem como no processo de planejamento e deliberação das políticas de saúde em relação à organização, estruturação e funcionamento dos conselhos de saúde. Este estudo tem como objetivos analisar a trajetória de um usuário no Conselho Municipal de Saúde de Tangará da Serra no médio norte Mato-grossense, na luta pelo direito à saúde; identificar os mecanismos de representação adotados pelo conselheiro no exercício da função e estimular a criação de conselhos locais de saúde nas Unidades de Saúde da Família de Tangará da Serra por meio da sensibilização de profissionais de saúde. Utilizamos a abordagem metodológica qualitativa, com dados produzidos por meio de pesquisa documental, observação participante, narrativas de um conselheiro de saúde e do diário de pesquisa. Os dados foram sistematizados e analisados por meio de criação de categorias. Os resultados apontam que alterações na legislação municipal referentes ao CMS nos anos de 2009 e 2015 tratam basicamente da representatividade das instituições na composição conselho e que tais modificações nem sempre tiveram o aval do colegiado. Observa-se predominância do sexo masculino entre os conselheiros municipais de saúde, sendo que sete instituições representam atualmente o segmento dos usuários do SUS. O conselheiro, sujeito desta pesquisa, é membro de uma comunidade indígena, têm forte participação em diferentes conselhos nas instâncias governamentais, além de manter a constante interlocução com seus representados. Os resultados indicaram, ainda, que suas motivações e interesses vêm do entendimento de que a saúde é um direito do cidadão; de verificar a importância dos indicadores de saúde para seu povo que sofre sem acesso aos serviços de saúde; e da relevância em representar uma população específica no controle, formulação e execução da política municipal de saúde, como é proposto pelos dispositivos legais. Conclui-se que a democracia e a ampliação do direito à saúde são ainda hoje temas de destaque que não podem ser eliminados das pautas sociais. Com a crise econômica e política enfrentada pela nação que coloca em risco direitos sociais já conquistados, é impreterível acionar os mecanismos de criação e valorização de espaços participativos fortalecendo os fóruns públicos de debate e de decisão na formulação das políticas de saúde. Os conselhos, nesse sentido, apesar de seus limites, podem ser espaços mobilizadores. No entanto, o tema da participação é passível de revisão a todo momento, já que envolve aspectos que são dinâmicos, como as relações historicamente contextualizadas entre grupos sociais que possuem diferentes níveis de poder e interesse.
dc.description.abstractIn the field of politics, the participation of organized civil society has shown to be part of the agenda of the western nations. The genesis of popular participation in the health area in Brazil occurred in the 1970s, with the so-called Sanitary Reform movement, which culminated in the Brazilian Sanitary Reform. More effectively, the participation of society in public health policies has been guaranteed since the mid-1980s, through mechanisms for control and management of the Unified Health System (SUS) in the legislative framework, but this theme requires a permanent reflection on its limits and possibilities in relation to representativeness and legitimacy, as well as in relation to the organization, structuring and functioning of health councils in the planning and deliberation process of health policies. This study aims to analyze the motivations and interests that led a representative of organized civil society to participate in the Municipal Health Council (CMS) of the town of Tangará da Serra in the region of the Mid North of Mato Grosso; to identify the mechanisms of representation adopted by the counselor in the exercise of the function and to sensitize the health professionals for the creation of local health councils in the Family Health Units of Tangará da Serra. We used the qualitative methodological approach, with data produced through documentary research, participant observation, narratives of a health advisor and the research diary. The data were systematized and analyzed through category creation. The results indicate that changes in municipal legislation regarding CMS in the years of 2009 and 2015 basically deal with the representativeness of institutions in the composition of the board and that such modifications have not always been endorsed by the collegiate. We observed predominance among males among municipal health councilors, with seven institutions currently representing the segment of SUS users. The counselor surveyed is a member of an indigenous community, has a strong participation in different councils in the governmental instances, besides maintaining the constant dialogue with its represented ones. The results also indicated that their motivations and interests come from the understanding that health is a citizen's right; to verify the importance of health indicators for its people, who suffer without access to health services; of relevance in representing a specific population in the control, formulation and execution of municipal health policy, as proposed by the legal provisions. It is concluded that democracy and the expansion of the right to health are still prominent themes that can not be eliminated from social norms. With the economic and political crisis faced by the nation that endangers already achieved social rights, it is imperative to activate the mechanisms of creation and valorization of participatory spaces, strengthening public forums for debate and decision in the formulation of health policies. Counsels, in this sense, despite their limits, can be mobilizing spaces. Despite these findings, it is important to highlight that the theme is subject to revision at all times, since it involves aspects that are dynamic, such as historically contextualized relationships among social groups that have different levels of power and interest. en
dc.description.sourceDados abertos - Sucupira - Teses e dissertações (2018)
dc.format.extent101 p.
dc.identifierhttps://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=7504569pt
dc.identifier.citationSILVA, Rômulo Cezar Ribeiro da. Participação e controle social: a trajetória de uma liderança indígena no Conselho Municipal de Saúde de Tangará da Serra/Mato Grosso. 2018. 101 f. Dissertação (Mestrado em Ensino em Ciências da Saúde) - Universidade Federal de São Paulo, Instituto de Saúde e Sociedade, Santos, 2018.
dc.identifier.file2018-0240.pdf
dc.identifier.urihttps://repositorio.unifesp.br/handle/11600/52311
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.subjectParticipação
dc.subjectConselhos de Saúde
dc.subjectDemocracia
dc.subjectPolíticas públicas
dc.subjectSistema Único de Saúde
dc.subjectHealth Councilsen
dc.subjectDemocracyen
dc.subjectPublic Policiesen
dc.subjectUnified Health Systemen
dc.titleParticipação e controle social: a trajetória de uma liderança indígena no Conselho Municipal de Saúde de Tangará da Serra/Mato Grossopt
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/masterThesis
unifesp.campusBaixada Santista, Instituto de Saúde e Sociedadept
unifesp.campusSão Paulo, Escola Paulista de Enfermagempt
unifesp.graduateProgramEnsino em Ciências da Saúdept
unifesp.knowledgeAreaMultidisciplinarpt
unifesp.researchAreaEducação Permanente Em Saúdept
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