Precarização do trabalho no Brasil de 2012 a 2019: superpopulação relativa e superexploração da força de trabalho na periferia do capitalismo

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Data
21-08-26
Autores
Oliveira, Renata [UNIFESP]
Orientadores
Souza, Davisson
Tipo
Trabalho de conclusão de curso de graduação
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Resumo
O tema da precarização do trabalho ganhou especial destaque no Brasil a partir da década de 1990, em decorrência dos impactos sofridos pela classe trabalhadora tendo em vista as mudanças no padrão de produção e acumulação capitalistas. Com isso em vista, nosso objetivo é discutir a etapa mais recente do processo de precarização do trabalho no Brasil, notadamente seu aprofundamento entre os anos de 2012 a 2019. Pretende-se verificar a forma de ser da exploração da força de trabalho neste período e, então, identificar os intervalos de maior e menor degradação do trabalho. Para tanto, são analisados indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; os quais servem à operacionalização de algumas das dimensões da precarização (o desemprego, a informalidade e o rendimento). Também examinamos um índice sintético que versa sobre o mercado de trabalho no Brasil de forma mais abrangente, o Índice da Condição de Trabalho, criado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Após essa aproximação empírica ao tema, apresentamos duas teorias que julgamos pertinentes para analisar esse processo. Em primeiro lugar, debruçamo-nos sobre a Lei Geral da Acumulação Capitalista elaborada por Karl Marx, com destaque para a função do Exército Industrial de Reserva. Em seguida, versamos sobre a Teoria Marxista da Dependência, especialmente em relação à questão da superexploração da força de trabalho. Observamos as relações entre estas teorias e o processo de precarização do trabalho para, por fim, retornar aos dados. Interpretados à luz desse quadro teórico, os dados empíricos contribuem à melhor compreensão desse complexo processo social que é a precarização do trabalho.
The theme of precariousness of work gained special attention in Brazil from the 1990s onwards, as a result of the impacts sufferd by the working class in view of the changes in the pattern of capitalist production and accumulation. With this in mind, our objective is to discuss the most recent stage of the process of precariousness of work in Brazil, notably its deepening between the years of 2012 to 2019. It is intended to verify the form of exploitation of the workforce in this period and then identify the intervals of greater and lesser degradation of work. For this purpose, indicators of the Continuous National Household Sample Survey, prepared by the Brazilian Institute of Geography ant Statistics, are analyzed; which serve to operationalize some of the dimensions of precariousness (unemployment, informality and income). We also examine a synthetic index that adresses the labor market in Brazil more comprehensively, the Work Conditions Index, created by the Inter-union Department of Statistics and Socioeconomic Studies. After this empirical approach to the subject, we present two theories that we consider pertinent to analyze this process. First, we look at the General Law of Capitalist Accumulation elaborated by Karl Marx, with emphasis on the role of the Industrial Reserve Army. Then, we turn to the Marxist Dependency Theory, especially in relation to the overexploitation of the workforce. We look at the relationships between these theories and the process of precariousness of work and, finally, return to the data. Interpreted in light of the theoretical framework, the empirical data contribute to a better understanding of this complex social process that is the precariousness of work.
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