Financiamento de pesquisas na saúde por meio de convênios: percursos na execução
Data
2019-09-30
Autores
Gontijo, Kenia Cardoso 
Orientadores
Oliveira, Nara Rejane Cruz de
Tipo
Dissertação de mestrado
Título da Revista
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Título de Volume
Resumo
Agreement is an instrument used by Government to discipline resources transfers from the Federal Budget and Social Security Budget among the participants. Among the types of agreements, we have the Decentralized Execution Term that regulates the resourses transfers between organs of the Federal Direct and Indirect Public Administration to achieve the object provided for the work program. The objective of this dissertation was to investigate the trajectory, in the execution phase of Decentralized Execution Terms, which involves research in the Health area, celebrated from 2012 to 2017 between the Federal University of São Paulo and the Ministry of Health, through the National Health Funds. The methodology used in this research was the Documentary Research, with a qualitative approach. The study was approved by the Ethics Committee under number 8376091017. All 18 agreements of the selected population had its term extended, as they could not be executed within the deadline defined in the Work Plan. The main occurrences refer to the delay in the resourses decentralization by the National Health Fund, bureaucracy in the equipment acquisition and contracting third party services, poor planning, changes in the nature of resource expenses, discontinuity of equipment models, currency devaluation, among others. About 5% of the total amount granted for the execution of these agreements was returned to the National Health Fund, nothing that 02 agreements returned funds in their entirety. Regarding the distribution of resources among the nature of expenses, the “Third Party Services” nature concentrated 90% of the granted resources, the Unifesp Support Foundation (FAP) was hired to manage most of these resources. The agreement execution is influenced by external factors, such as political crisis, product discontinuity, which are beyond the reach of managers, but, the agreement execution is also influenced by internal factors, which can and should be addressed, through mitigation risks, with the elaboration of more detailed, consistent and realistic planning, training and empowerment of agreement people envolved and material support preparation.
Convênio é um instrumento utilizado pelos órgãos Públicos para disciplinar transferências de recursos provenientes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União entre os partícipes. Dentre os tipos de convênios, abordaremos o Termo de Execução Descentralizada que regula a transferência de recursos entre órgãos da Administração Pública Federal Direta e Indireta para consecução do objeto previsto em programa de trabalho. O objetivo desse trabalho foi investigar a trajetória, na fase de execução de Termos de Execução Descentralizada, que envolva pesquisa na área da Saúde e que foram celebrados entre a Universidade Federal de São Paulo e o Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional da Saúde, no período de 2012 a 2017. A metodologia utilizada nessa pesquisa foi a Pesquisa Documental, com abordagem qualitativa. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética sob nº 8376091017. Todos os 18 convênios da população selecionada tiveram sua vigência prorrogada, por não se conseguir executá-los dentro do prazo definido no Plano de Trabalho. As principais ocorrências referem-se à demora na descentralização dos recursos pelo órgão concedente, burocracia na aquisição de equipamentos e na contratação de serviços de terceiros, planejamentos rasos, alterações nas naturezas de despesas de recursos, descontinuidade modelos de equipamentos, desvalorização da moeda, dentre outros. Foi devolvido ao órgão concedente 5% do valor total concedido para execução desses convênios, sendo que 02 convênios devolveram recursos em sua totalidade. Com relação a distribuição dos recursos entre as naturezas de despesas, a natureza “Serviços de Terceiros” concentrou 90% dos recursos concedidos, a Fundação de Apoio à Unifesp (FAP) foi contratada para efetuar o gerenciamento da maior parte desses recursos. A execução de convênios é influenciada por fatores externos, como, por exemplo, crise política, descontinuidade de produtos, pontos esses que fogem ao alcance dos gestores, mas é também influenciada, por fatores internos, que podem e devem ser tratados por meio da mitigação de riscos, com a elaboração de planejamento mais detalhado, consistente e realista, capacitação dos envolvidos e elaboração de material de suporte.
Convênio é um instrumento utilizado pelos órgãos Públicos para disciplinar transferências de recursos provenientes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União entre os partícipes. Dentre os tipos de convênios, abordaremos o Termo de Execução Descentralizada que regula a transferência de recursos entre órgãos da Administração Pública Federal Direta e Indireta para consecução do objeto previsto em programa de trabalho. O objetivo desse trabalho foi investigar a trajetória, na fase de execução de Termos de Execução Descentralizada, que envolva pesquisa na área da Saúde e que foram celebrados entre a Universidade Federal de São Paulo e o Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional da Saúde, no período de 2012 a 2017. A metodologia utilizada nessa pesquisa foi a Pesquisa Documental, com abordagem qualitativa. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética sob nº 8376091017. Todos os 18 convênios da população selecionada tiveram sua vigência prorrogada, por não se conseguir executá-los dentro do prazo definido no Plano de Trabalho. As principais ocorrências referem-se à demora na descentralização dos recursos pelo órgão concedente, burocracia na aquisição de equipamentos e na contratação de serviços de terceiros, planejamentos rasos, alterações nas naturezas de despesas de recursos, descontinuidade modelos de equipamentos, desvalorização da moeda, dentre outros. Foi devolvido ao órgão concedente 5% do valor total concedido para execução desses convênios, sendo que 02 convênios devolveram recursos em sua totalidade. Com relação a distribuição dos recursos entre as naturezas de despesas, a natureza “Serviços de Terceiros” concentrou 90% dos recursos concedidos, a Fundação de Apoio à Unifesp (FAP) foi contratada para efetuar o gerenciamento da maior parte desses recursos. A execução de convênios é influenciada por fatores externos, como, por exemplo, crise política, descontinuidade de produtos, pontos esses que fogem ao alcance dos gestores, mas é também influenciada, por fatores internos, que podem e devem ser tratados por meio da mitigação de riscos, com a elaboração de planejamento mais detalhado, consistente e realista, capacitação dos envolvidos e elaboração de material de suporte.
Descrição
Citação
GONTIJO, Kenia Cardoso. Financiamento de pesquisas na saúde por meio de convênios: percursos na execução. 2019. 137f. Dissertação (Mestrado) - Instituto de Saúde e Sociedade, Universidade Federal de São Paulo, Santos, 2019.