Devassando o pecado: O impacto do breve de Inocencio XI de 1681 nos processos inquisitoriais por solicitação. O exemplo de Lisboa.
Data
2013
Autores
Alves, Suzi Aparecida Pereira 
Orientadores
Feitler, Bruno Guilherme
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
Título da Revista
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Resumo
The objective of this research is to analyse the impact of Pope Innocent XI brief of 1681 on trials of the inquisitorial tribunal of Lisbon in cases of solicitation. The brief of 1681 was oriented to the Portuguese Inquisition, establishing some procedures in an attempt to establish procedural doubts placed on inquisitorial processes in cases of crypto-judaism. That legislation was at the end also used in the trials of solicitation (the act of solliciting sexual favours by the priest durign the sacramental confession). Offense of faith, but also considered a crime, since that sacrament was an important instrument of social discipline of Modern Portugal. Thus, the analysis of this brief, along with the processes of the tribunal, based on a supporting bibliography, will help us to understand in which way the legal discourse was experienced in procedural practice. We will thus describe the place occupied by this brief in the institutional procedures of the Portuguese Holy Office and its implications in cases of solicitation.
O objetivo desta pesquisa é avaliar o impacto do breve do papa Inocêncio XI de 1681 nos processos inquisitoriais do tribunal de Lisboa nos casos de solicitação. O breve de 1681 foi dirigido à Inquisição portuguesa, estabelecendo alguns procedimentos na tentativa de sanar dúvidas processuais e solucionar os impedimentos colocados aos processos inquisitoriais nos casos de criptojudaísmo. Verificou-se que tal legislação foi utilizada também nos processos de solicitação, que era o delito praticado no ato da confissão sacramental pelos padres confessores. Delito de fé, mas também tipificado como crime, uma vez que este sacramento era uma importante via de disciplinamento social no Portugal moderno. Assim, a análise deste breve, juntamente com a processualística do tribunal, calcada numa bibliografia de apoio, nos ajudará a compreender de que maneira o discurso jurídico era vivenciado na prática processual, ou seja, pretende-se descortinar se a prática cotidiana dos processos dialogava com a norma institucional. Desta maneira, tentaremos descobrir, ao longo desta pesquisa, o lugar ocupado por este breve no procedimento institucional do Santo Oficio português e suas implicações nos casos de solicitação.
O objetivo desta pesquisa é avaliar o impacto do breve do papa Inocêncio XI de 1681 nos processos inquisitoriais do tribunal de Lisboa nos casos de solicitação. O breve de 1681 foi dirigido à Inquisição portuguesa, estabelecendo alguns procedimentos na tentativa de sanar dúvidas processuais e solucionar os impedimentos colocados aos processos inquisitoriais nos casos de criptojudaísmo. Verificou-se que tal legislação foi utilizada também nos processos de solicitação, que era o delito praticado no ato da confissão sacramental pelos padres confessores. Delito de fé, mas também tipificado como crime, uma vez que este sacramento era uma importante via de disciplinamento social no Portugal moderno. Assim, a análise deste breve, juntamente com a processualística do tribunal, calcada numa bibliografia de apoio, nos ajudará a compreender de que maneira o discurso jurídico era vivenciado na prática processual, ou seja, pretende-se descortinar se a prática cotidiana dos processos dialogava com a norma institucional. Desta maneira, tentaremos descobrir, ao longo desta pesquisa, o lugar ocupado por este breve no procedimento institucional do Santo Oficio português e suas implicações nos casos de solicitação.
Descrição
Citação
ALVES, Suzi Aparecida Pereira. Devassando o pecado: O impacto do breve de Inocencio XI de 1681 nos processos inquisitoriais por solicitação. O exemplo de Lisboa. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado e Licenciatura em História) - Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Guarulhos, 2013.