Direitos sexuais e reprodutivos: vivências de mulheres em situação de rua
Data
2025-01-10
Autores
Rehder, Júlia Pella 
Orientadores
Surjus, Luciana Togni de Lima e Silva
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
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Resumo
Introdução: O preconceito e opressão com a sexualidade feminina na sociedade machista e patriarcal em que vivemos, reflete na forma como a atividade sexual aparece para as mulheres em situação de rua, seja pela ausência de discussão sobre a temática, seja pela variedade de narrativas que envolvem diferentes dimensões: como forma de violência, oportunidade de trabalho, mas quase nunca como um direito a ser garantido, assim como os direitos reprodutivos dessas mulheres, que são frequentemente violados pelo Estado. Justificativa: Os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, especialmente daquelas em situação de vulnerabilidade extrema, como a condição de rua, embora afirmados nas políticas públicas, não são garantidos, e pelo contrário, por vezes são violados pelo próprio Estado, por meio de legislações e normas de atuação nos serviços. Objetivos: Compreender as condições de garantia dos direitos sexuais e reprodutivos de mulheres em situação de maior vulnerabilidade a partir do previsto nas políticas públicas e das vivências das mulheres em situação de rua. Metodologia: Pesquisa qualitativa, de perspectiva crítica feminista, com utilização de grupo focal desenvolvido com mulheres no campo do espaço de Convivência e Redução de Danos do grupo “Div3rso: Saúde Mental, Redução de Danos e Direitos Humanos”, projeto de extensão da Universidade Federal de São Paulo, campus Baixada Santista. Resultados: Foi realizada revisão de literatura científica na qual foram selecionados 13 artigos, analisados a partir das categorias previamente definidas: a) condições de garantia dos direitos sexuais e reprodutivos de mulheres em situação de rua; b) percepções sobre o papel da sexualidade e da atividade sexual para mulheres em situação de rua; c) principais barreiras ao direito à gestação e maternidade das mulheres que usam drogas; d) importância da redução de danos. Foi também realizada uma etapa empírica junto a mulheres que frequentam ou compõem o Espaço de Convivência e Redução de Danos ofertado semanalmente pelo Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão DiV3rso: Saúde Mental, Redução de Danos e Direitos Humanos da Universidade Federal de São Paulo, Campus Baixada Santista. A partir de um grupo focal que incluiu 8 mulheres, emergiram as seguintes categorias de análise: a) ser mulher em situação de rua; b) informações, recursos e tomada de decisões; c) sexualidade e atividade sexual; d) lugar seguro; e) maternar em situação de rua. Considerações finais: As principais contribuições do estudo foram fazer dialogar os achados da literatura científica com as vivências das mulheres participantes, no que se evidenciou profunda convergência no que se refere à ausência de regulamentações, normativas e práticas garantidoras de direitos sexuais e reprodutivos, somente vivenciados no cárcere e em condição de masculinidade. O corpo como espaço de violência e submissão patriarcal, além de objeto nas trocas materiais de subsistência, parece sobressair a qualquer possibilidade de vivência prazerosa ou de realização pessoal. Faz-se necessário maior investimento em pesquisas que promovam a participação das mulheres que vivenciam a situação de rua e a implementação de ações práticas e serviços voltados às garantias de suas necessidades.
Descrição
Citação
REHDER, Julia Pella. Direitos sexuais e reprodutivos: vivências de mulheres em situação de rua. 2025. 50 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Terapia Ocupacional) - Universidade Federal de São Paulo, Instituto de Saúde e Sociedade, Santos, 2025.