Deus acima de todos? Os direitos sexuais e reprodutivos na proposta de revisão do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 pelo MMFDH

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dc.contributor.advisorSales, Lilian
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5411386708547076
dc.contributor.authorMaciel, Samuel Escudero Prince
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4384828742590910
dc.coverage.spatialUniversidade Federal de São Paulo. Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - EFLCH
dc.date.accessioned2024-08-29T16:16:53Z
dc.date.available2024-08-29T16:16:53Z
dc.date.issued2023-11-27
dc.description.abstractO Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3) foi elaborado e promulgado durante os dois primeiros governos Lula (PT), entre 2003 e 2009, quando congressistas católicos carismáticos e evangélicos pentecostais reagiram à incorporação de agendas feministas e LGBTQIA+ naquele Programa. Com a inversão de papéis entre situação e oposição governamentais durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022), a ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), e correligionários seus viram a oportunidade de tentar reverter aquela situação e conduziram um projeto de revisão do PNDH 3 no interior de um Grupo de Trabalho (GT) constituído exclusivamente por membros daquela pasta e com suas atividades sendo desenvolvidas sem a participação de representantes da sociedade civil e instituições e movimentos sociais, o que gerou a reação destes e da oposição governamental. O objetivo desta pesquisa é buscar compreender a disputa em torno do PNDH 3 nestes dois contextos. Nossa análise pretende desvendar o significado da gramática dos Direitos Humanos para seus protagonistas e suas agendas morais “pró vida” e em defesa da “família tradicional brasileira”.
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
dc.emailadvisor.customlilian.sales@unifesp.br
dc.format.extent122 f.
dc.identifier.citationMACIEL, Samuel Escudero Prince.“Deus acima de todos”?: os direitos sexuais e reprodutivos na proposta de revisão do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 pelo MMFDH. 121 p. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (UNIFESP). Guarulhos, 2024
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/11600/71677
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de São Paulo
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.subjectPolítica e religião
dc.subjectCatolicismo
dc.subjectPentecostalismo
dc.subjectDireitos sexuais e reprodutivos
dc.subjectIdeologia de gênero
dc.titleDeus acima de todos? Os direitos sexuais e reprodutivos na proposta de revisão do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 pelo MMFDH
dc.title.alternativeGod above all? Sexual and reproductive rights in the proposed review of the National Human Rights Program 3 by the MMFDH
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/masterThesis
unifesp.campusEscola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH)
unifesp.graduateProgramCiências Sociais
unifesp.knowledgeAreaAntropologia
unifesp.researchAreaConflitos, sujeitos e direitos
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