Qualidade da educação na agenda global: análise da educação para todos da UNESCO

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Data
2019-08-29
Autores
Bueno, Cicera Aparecida Escoura [UNIFESP]
Orientadores
Minhoto, Maria Angélica Pedra [UNIFESP]
Tipo
Dissertação de mestrado
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Resumo
Adopting documentary analysis of Unesco publications dealing with Education for All, this study discusses the contents of the documents prepared and published by the agency, aiming to identify the principles of education that guide them, the characteristics related to the quality of education, the role attributed to education and its importance to society and whether the idea of quality is or has been linked to the achievement of some specific objective. As a hypothesis, it was established that there is a very strong link between the educational objectives advocated by UNESCO and the conception of quality proposed in its documents directed to world education and that in the productions of the organization there are permanencies and changes related to the characteristics attributed to quality education. The starting point for the survey was the World Declaration on Education for All, produced in Jomtien, Thailand in 1990. The Dakar Framework for Action was then adopted in 2000, which outlined the Millennium Development Goals, targets to be achieved by 2015. Then, the 2005 EFA Global Monitoring Report was analyzed, which adopted the Quality Imperative as the theme and the 2008 Report. Subsequently, the Global Monitoring Report of 2015 was discussed, which pointed out the progress and challenges of education. Finally, the Declaration of Incheon, the Framework for Action Education Agenda 2030, was adopted as the object of analysis. This document established basic elements for achieving the 4th Sustainable Development Objective proposed by the UN: towards inclusive and quality, equitable and lifelong education for all. In order to understand and identify the changes that have occurred in the paths taken by the institution, a historical survey is presented on the process of implementation of Unesco and, with the same objectives, survey of the processes of schooling and development of educational systems in the world western period between the end of World War II and contemporary times is presented. The Critical Theory of Society is the referential adopted to analyze transformations and permanences in the understanding of quality defended by the organ, aiming to point out the contradictions present - manifestly or latently - in their contents, as well as to identify the contradictions and observed inconsistencies between propositions and orientations and the concrete conditions that impact its viability. The research showed that, in the documents analyzed, the proposal of education, maintaining an articulation with the Human Capital Theory, is guided by economic interests that aim to meet the market and employability. Thus, the characteristics attributed to the quality of education involve the instrumental domain of elementary contents of reading, writing and calculations and the development of skills aimed at the insertion of individuals into the productive system. Linked to the achievement of a specific objective, the adaptability of the subjects, education has the task of providing training based on the dominant interests and without promoting opportunities for emancipation. It was observed that, although the agency maintains as premise to defend the importance of education in the society, the adoption of this utilitarian perspective has promoted, in the last decades, a modification in its guidelines and the attributes disseminated to a vision of quality, thus confirming, the initial hypotheses of the study. Conceptual analysis, based essentially on the perspective of Herbert Marcuse, who pointed to technological rationality as an apparatus for harmonizing the contradictions present in advanced industrial society by technically and economically manipulating human needs and interests and promoting one-dimensional thinking, allowed us to observe how Unesco productions since the 1990s have contributed to the production of consensuses, to the reduction of critical thinking, the fragmentation and standardization of training and the instrumentalisation of education.
Adotando a análise documental de publicações da Unesco que tratam da Educação Para Todos, o presente estudo discute os conteúdos presentes nos documentos elaborados e publicados pela agência, visando identificar os princípios da educação que os orientam, as características relacionadas à qualidade da educação, o papel atribuído à educação e sua importância para a sociedade e se a ideia de qualidade está ou esteve atrelada ao alcance de algum objetivo específico. Como hipóteses, estabeleceu-se que existe uma ligação muito forte entre os objetivos educacionais preconizados pela Unesco e a concepção de qualidade propostas em seus documentos direcionados à educação mundial e que nas produções da organização existem permanências e mudanças relacionadas às características atribuídas à educação de qualidade. O ponto de partida da pesquisa foi a Declaração Mundial sobre Educação para Todos, produzida em Jomtien, na Tailândia no ano de 1990. Em seguida tomou-se o Marco de Ação de Dakar em 2000, que traçou os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, metas educacionais a serem atingidas até 2015. Depois, foi analisado o Relatório de Monitoramento Global de EPT em 2005, que adotou como tema o Imperativo da Qualidade e o Relatório de 2008. Posteriormente, discutiu-se o Relatório de Monitoramento Global de 2015, que apontou os progressos e desafios da educação. Para finalizar, adotou-se como objeto de análise a Declaração de Incheon, o Marco de Ação Agenda de Educação 2030, documento que estabeleceu elementos básicos para se alcançar o 4º Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável proposto pela ONU: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos. Para compreender e identificar as transformações ocorridas nos caminhos trilhados pela instituição, apresenta-se um levantamento histórico sobre o processo de implantação da Unesco e, com os mesmos objetivos, apresenta-se o levantamento dos processos de escolarização e de desenvolvimento dos sistemas educacionais ocorridos no mundo ocidental no período entre o final da Segunda Guerra Mundial e a contemporaneidade. A Teoria Crítica da Sociedade é o referencial adotado para analisar as transformações e permanências na compreensão de qualidade defendida pelo órgão, visando apontar as contradições presentes - de forma manifesta ou latente - em seus conteúdos, bem como para identificar as contradições e inconsistências observadas entre proposições e orientações e as condições concretas que impactam sua viabilização. A pesquisa mostrou que, nos documentos analisados, a proposta de educação, mantendo uma articulação com a Teoria do Capital Humano, orienta-se por interesses econômicos que visam atender o mercado e a empregabilidade. Desse modo, as características atribuídas à qualidade da educação envolvem o domínio instrumental de conteúdos elementares de leitura, escrita e cálculos e o desenvolvimento de habilidades voltadas à inserção dos indivíduos ao sistema produtivo. Atrelada ao alcance de um objetivo específico, a adaptabilidade dos sujeitos, a educação tem como tarefa proporcionar uma formação pautada nos interesses dominantes e sem promover oportunidades de emancipação. Observou-se que, embora a agência mantenha como premissa defender a importância da educação na sociedade, a adoção dessa perspectiva utilitarista promoveu, nas últimas décadas, uma modificação em suas diretrizes e nos atributos disseminados para uma visão de qualidade, confirmando-se assim, as hipóteses iniciais do estudo. A análise conceitual fundamentada, essencialmente, na perspectiva de Herbert Marcuse, que apontou a racionalidade tecnológica como aparato de harmonização das contradições presentes na sociedade industrial avançada ao manipular técnica e economicamente as necessidades e interesses humanos e ao promover o pensamento unidimensional, permitiu observar como as produções da Unesco a partir da década de 1990, têm contribuído para a produção de consensos, para a redução do pensamento crítico, a fragmentação e padronização da formação e a instrumentalização da educação.
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