Participação pública no licenciamento ambiental: um estudo de caso do Centro Logístico Campo Grande em Paranapiacaba (Santo André – SP)
Data
2020-03-25
Autores
Campagnaro, Virginia Hamer 
Orientadores
Farias, Luciana Aparecida
Tipo
Dissertação de mestrado
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Resumo
Public participation is an essential step in the environmental licensing process, with public hearings being the space of organized presence for its occurrence. However, participation beyond public hearings is not widely studied. In this perspective, the present study had as main objective to monitor and analyze public participation through Integrated Environmental Analysis, inside and outside the hearings in the environmental licensing process of Centro Logístico Campo Grande, a development proposed to be implemented in the Paranapiacaba district in the Santo André municipality (SP). The study had a qualitative character, in the form of a case study close to an ethnographic study, and the data collection was done through participant observation, semi-structured interviews and document analysis. The analysis of the data obtained was carried out by means of Bardin content analysis, Environmental Impact Study (EIS) analysis based on the Lee & Colley methodology and investigation of social representations according to Moscovici and the Abric Central Core Theory. A characterization of the conflict was carried out, as well as a survey of its history and the social actors involved. As main results, it was found that the criterion obtained for the EIS was (E), considered unsatisfactory, hindering the decision making by the responsible environmental agency and public participation. The social representations found for the different actors are conflicting, showing that the origin of the conflict is related to different material and symbolic appropriations of environmental resources, in this case, land use. Suggestions were also made to improve the licensing process and the public participation.
A participação pública é uma etapa essencial do processo de licenciamento ambiental, sendo as audiências públicas o espaço de presença organizada para sua ocorrência. Todavia, a participação para além das audiências não é muito estudada. Nesta perspectiva, o presente estudo teve como objetivo principal acompanhar e analisar a participação pública, dentro e fora das audiências no processo de licenciamento ambiental do Complexo Logístico Campo Grande, no distrito de Paranapiacaba no município de Santo André (SP), sob perspectiva da Análise Ambiental Integrada. O estudo teve caráter qualitativo na forma de um estudo de caso, sendo que o levantamento dos dados foi feito por meio da observação participante, entrevistas semiestruturadas e análise de documentos. A análise dos dados obtidos foi realizada por meio da análise de conteúdo de Bardin, análise do EIA/Rima a partir da metodologia de Lee e Colley e investigação das representações sociais segundo Moscovici e a Teoria do Núcleo Central de Abric. Foi realizada uma caracterização do conflito, bem como levantamento do seu histórico e os atores sociais envolvidos. Como principais resultados, constatou-se que o critério obtido para o EIA foi (E), considerado insatisfatório, prejudicando a tomada de decisão por parte do órgão ambiental responsável e a participação pública. As representações sociais encontradas para os diferentes atores são conflitantes, demonstrando que a origem do conflito está relacionada a diferentes apropriações materiais e simbólicas de recursos ambientais, no caso, o uso do solo. Também foram feitas sugestões para melhoria do processo de licenciamento ambiental e a participação pública.
A participação pública é uma etapa essencial do processo de licenciamento ambiental, sendo as audiências públicas o espaço de presença organizada para sua ocorrência. Todavia, a participação para além das audiências não é muito estudada. Nesta perspectiva, o presente estudo teve como objetivo principal acompanhar e analisar a participação pública, dentro e fora das audiências no processo de licenciamento ambiental do Complexo Logístico Campo Grande, no distrito de Paranapiacaba no município de Santo André (SP), sob perspectiva da Análise Ambiental Integrada. O estudo teve caráter qualitativo na forma de um estudo de caso, sendo que o levantamento dos dados foi feito por meio da observação participante, entrevistas semiestruturadas e análise de documentos. A análise dos dados obtidos foi realizada por meio da análise de conteúdo de Bardin, análise do EIA/Rima a partir da metodologia de Lee e Colley e investigação das representações sociais segundo Moscovici e a Teoria do Núcleo Central de Abric. Foi realizada uma caracterização do conflito, bem como levantamento do seu histórico e os atores sociais envolvidos. Como principais resultados, constatou-se que o critério obtido para o EIA foi (E), considerado insatisfatório, prejudicando a tomada de decisão por parte do órgão ambiental responsável e a participação pública. As representações sociais encontradas para os diferentes atores são conflitantes, demonstrando que a origem do conflito está relacionada a diferentes apropriações materiais e simbólicas de recursos ambientais, no caso, o uso do solo. Também foram feitas sugestões para melhoria do processo de licenciamento ambiental e a participação pública.