Efeito da tributação de alimentos ultraprocessados na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis no Brasil
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Data
2023-11-23
Autores
Camargo, Joyce Moreira [UNIFESP]
Orientadores
Rezende, Leandro Fórnias Machado de [UNIFESP]
Tipo
Dissertação de mestrado
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Resumo
Introdução: As Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) são importantes causas de morbimortalidade. Entre os fatores de risco para DCNT passíveis de modificação, a alimentação desempenha um papel imperativo. O aumento do consumo de alimentos ultraprocessados parece estar relacionado a perfil de risco cardiometabólico, à síndrome de fragilidade, desordens gastrointestinais, câncer, sobrepeso, obesidade, além de um alto risco para doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e mortalidade por todas as causas. A tributação dos ultraprocessados associada às medidas de incentivo ao consumo de opções mais saudáveis constitui uma janela de oportunidade para o enfrentamento da situação exposta. Objetivo: Estimar o potencial impacto de diferentes cenários de tributação do grupo de alimentos ultraprocessados na redução da prevalência de excesso de peso, bem como na prevenção de casos e mortes por DCNT atribuíveis ao excesso de peso, na população adulta brasileira no período de 2024 a 2044. Métodos: O estudo de modelagem epidemiológica teve como premissa o excesso de peso como mediador do efeito da tributação de alimentos ultraprocessados na prevenção das DCNT. Modelamos, em comparação com o cenário atual (business-as-usual - BAU), o potencial efeito da política pública nos próximos 20 anos (2024 a 2044) considerando cinco cenários contrafactuais (alternativos) baseados em diferentes alíquotas de tributação: (I) aumento de 8%; (II) 10%; (III) 18%; (IV) 20% e (V) 50% sobre o preço de todos os alimentos do grupo de ultraprocessados. O modelo incorporou dados atuais e projeções demográficas, mortes e casos incidentes de onze DCNT, a distribuição do Índice de Massa Corporal (IMC), a estimativa do efeito do aumento do preço de alimentos ultraprocessados na redução da prevalência de excesso de peso e o risco relativo da associação entre IMC e DCNT. Resultados: A tributação dos alimentos ultraprocessados seria capaz não só de reduzir a prevalência de excesso de peso, como também casos e mortes por DCNT atribuíveis ao excesso de peso. Enquanto na manutenção da tendência de aumento do IMC, observada no cenário usual, seriam esperados mais de 10 milhões de casos e mais de 1 milhão mortes por DCNT, de 2024 a 2044, a aplicação de uma alíquota de 8% ou de 50% de tributação sobre todos os alimentos e bebidas ultraprocessados preveniria 467 mil casos e 62 mil mortes ou 1 milhão de casos e 236 mil mortes, respectivamente. Particularmente, novos casos de diabetes e óbitos por doenças cardiovasculares seriam evitados. Conclusão: A tributação de todos os alimentos e bebidas ultraprocessadas em conjunto com medidas como regulamentação da publicidade de alimentos, rotulagem nutricional adequada, subsídios para produção e comercialização de alimentos in natura e minimamente processados, além de fomento a ações de educação alimentar e nutricional constituem ferramentas essenciais para o enfrentamento do crescente consumo de ultraprocessados.
Descrição
Citação
CAMARGO, Joyce Moreira. Efeito da tributação de alimentos ultraprocessados na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis no Brasil. 2023. 78 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Escola Paulista de Medicina, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). São Paulo, 2023.