Percepções das condicionalidades nos programas de transferência de renda: o caso das beneficiárias do CRAS Morro Nova Cintra
Data
2014-08-26
Autores
Ramacciotti, Nathalia Nabor 
Orientadores
Acosta, Ana Rojas
Tipo
Dissertação de mestrado
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Resumo
Social Security appears in Europe in the twentieth century as a tool to address the structural inequalities in the workforce produced by capitalism. From the Washington Consensus, 1989, the World Bank has established guidelines for cash transfer programs for developing countries. Brazilian programs, following these guidelines, are focal programs and intend to increase the ?human capital? of the population through conditionalities in the areas of Health and Education. This dissertation aimed to investigate the effects of compliance with these conditionalities, especially gender related, through the speech of their beneficiaries at CRAS Morro Nova Cintra, Santos. It started from the hypothesis that by prioritizing the female figure as the main responsible for compliance with conditionalities there is the risk of negative impacts on the life of this subject. This is a quantitative-qualitative practical research with explanatory goals. Data collection was conducted through focus groups, survey of official texts and social records analysis. Data analysis was performed by Critical Discourse Analysis. Dialectical Materialism was the theoretical referential. Women surveyed perceive conditionality as charge, and although not directly resent it, point out that other participants who are not meeting the commitments, should be as charged as they are. The results also showed that the sexual division of labor appeared in the speeches collected in the focus groups, but not in the discourses of the state. Public policies do not act effectively to change this unfair situation, which may contribute to the maintenance of social inequality in Brazil.
A Seguridade Social surge na Europa no século XX como ferramenta para lidar com as desigualdades estruturais produzidas no mundo do trabalho pelo sistema capitalista. A partir do Consenso de Washington, de 1989, o Banco Mundial estabeleceu diretrizes em programas de Transferência de Renda para os países em desenvolvimento. Os programas brasileiros, obedecendo estas diretrizes, são focais e tencionam aumentar o ?capital humano? da população atendida através de condicionalidades nas áreas de Saúde e Educação. Esta dissertação teve como objetivo pesquisar os efeitos do cumprimento destas condicionalidades, principalmente em relação ao gênero, através do discurso de suas beneficiárias, no CRAS Morro Nova Cintra, em Santos. Partiu-se da hipótese que ao priorizar a figura feminina como principal responsável pelo cumprimento das condicionalidades, corre-se o risco de efeitos colaterais na vida deste sujeito. Esta é uma pesquisa de abordagem quantitativo-qualitativa, do tipo prática, com objetivos explicativos. A coleta de dados foi realizada através de Grupos Focais, do levantamento de textos oficiais e da análise de prontuários sociais. A análise dos dados coletados foi realizada através da Análise de Discurso Crítica. O referencial teórico adotado foi o Materialismo Dialético. As mulheres pesquisadas percebem as condicionalidades como cobrança, e, apesar de não se ressentirem diretamente dela, apontam que outras participantes, as que não cumprem os compromissos, deveriam ser tão cobradas quanto elas. Os resultados também mostraram que a divisão sexual das tarefas apareceu nos discursos coletados nos grupos focais, mas não nos discursos do Estado. As políticas públicas não agem de maneira eficaz para mudar esta situação injusta, o que pode contribuir para a manutenção da desigualdade social brasileira.
A Seguridade Social surge na Europa no século XX como ferramenta para lidar com as desigualdades estruturais produzidas no mundo do trabalho pelo sistema capitalista. A partir do Consenso de Washington, de 1989, o Banco Mundial estabeleceu diretrizes em programas de Transferência de Renda para os países em desenvolvimento. Os programas brasileiros, obedecendo estas diretrizes, são focais e tencionam aumentar o ?capital humano? da população atendida através de condicionalidades nas áreas de Saúde e Educação. Esta dissertação teve como objetivo pesquisar os efeitos do cumprimento destas condicionalidades, principalmente em relação ao gênero, através do discurso de suas beneficiárias, no CRAS Morro Nova Cintra, em Santos. Partiu-se da hipótese que ao priorizar a figura feminina como principal responsável pelo cumprimento das condicionalidades, corre-se o risco de efeitos colaterais na vida deste sujeito. Esta é uma pesquisa de abordagem quantitativo-qualitativa, do tipo prática, com objetivos explicativos. A coleta de dados foi realizada através de Grupos Focais, do levantamento de textos oficiais e da análise de prontuários sociais. A análise dos dados coletados foi realizada através da Análise de Discurso Crítica. O referencial teórico adotado foi o Materialismo Dialético. As mulheres pesquisadas percebem as condicionalidades como cobrança, e, apesar de não se ressentirem diretamente dela, apontam que outras participantes, as que não cumprem os compromissos, deveriam ser tão cobradas quanto elas. Os resultados também mostraram que a divisão sexual das tarefas apareceu nos discursos coletados nos grupos focais, mas não nos discursos do Estado. As políticas públicas não agem de maneira eficaz para mudar esta situação injusta, o que pode contribuir para a manutenção da desigualdade social brasileira.
Descrição
Citação
RAMACCIOTTI, Nathalia Nabor. Percepções das condicionalidades nos programas de transferência de renda: o caso das beneficiárias do CRAS Morro Nova Cintra. 2014. 170 f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Escola Paulista de Enfermagem, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), São Paulo, 2014.