Política de educação especial na perspectiva inclusiva e formação continuada de professores da Rede municipal de educação de São Paulo: entre apropriações e práticas
Data
2020-10-23
Autores
Orlandin, Barbara De Souza 
Orientadores
Bello, Isabel Melero
Tipo
Dissertação de mestrado
Título da Revista
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Resumo
This qualitative research aimed to understand and analyze the policy of continuing education for Special Needs Education in its macro and micro contexts, mobilizing the policy cicle approach developed by Stephen Ball in its five contexts: influence, text production, practice, results and policy strategy. A brief historical rescue on Special Education and teacher training in Brazil was started, identifying trends and historical influences on current policies. The approach to the micro contexts was based on the choice of the Municipal Education Network of São Paulo (RME-SP) and, later, the Center of Formation and Accompaniment to the Inclusion in the Region of São Miguel Paulista (CEFAI-MP) as the locus of the research. We analyzed the legislative texts referring to Special Education and Continuing Education in the municipality of São Paulo, as well as the formative actions carried out by the Municipal Secretary of Education (MSE) division responsible for Special Education. Within the context of the practice, semi-structured interviews were conducted with the coordinator of CEFAI-MP and with two Support and Accompaniment Teachers for Inclusion. It also counted on the application of a questionnaire of closed and open questions to teachers of four schools belonging to the region of São Miguel Paulista. The questionnaires were answered by 32 teachers. All the data were analysed in the light of the concepts of politics as text and speech for the legislative analyses, the concepts of power and speech by Michel Foucault and the concepts of strategies and tactics by Michel de Certeau. The path traced out allowed us to understand that the discourse of education for all adopted by international organizations entered Brazil via educational reforms that took place in the 1990s. In the Special Education plan, it found its modus operandi in the so-called inclusive paradigm, by affirming the insertion of these students in regular schools. In this context, the movement of teaching universitarization occurred, which has been offered in a light way. Continued training has gained greater prominence in view of the initial training given the economy of the public coffers and the possibility of realigning teaching to the precepts of policies. The CEFAI-MP, implemented in the RME-SP in 2004, has since then been active in teaching training and monitoring the work done in schools. It has been seen that the current emphasis on Specialist Educational Care present in national policy has been adjusted by local policy, and this has generated greater distance among Specialist Education teachers from regular classes. Teachers are aware of the importance of this teacher, but said there was little articulation between this service and the regular classroom. The RME-SP has continued in-service and out-of-service training offered by the Cefais and the MSE directly and via private-sector partnerships. However, it was found that teachers have been unable to participate in the training, having little impact on their daily work. The data from the questionnaires revealed weaknesses throughout the Special Education and Continuing Training Policy of the RME-SP. The female teachers working in CEFAI-MP revealed speeches congruent with those stated in the policy as text, emphasizing teachers as responsible for inclusion. However, by revealing precarious working conditions, teachers raised issues that make the success of the so-called inclusive policy in the RME-SP impossible.
Esta pesquisa qualitativa teve por objetivo compreender e analisar a política de formação continuada para a Educação Especial dita inclusiva em seus macro e micro contextos, mobilizando, para tanto, a abordagem do ciclo de políticas de Stephen Ball, em seus cinco contextos: de influência, de produção de texto, da prática, dos resultados e de estratégia política. Partiu-se de um breve resgate histórico sobre a Educação Especial e a formação docente no Brasil, identificando-se as tendências e influências históricas nas políticas atuais. A aproximação ao micro contexto se deu pela escolha da Rede Municipal de Educação de São Paulo (RME-SP) e, posteriormente, do Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão da Região de São Miguel Paulista (CEFAI-MP) como lócus da pesquisa. Foram analisados os textos legislativos referentes à Educação Especial e à formação continuada do município de São Paulo, bem como as ações formativas realizadas pela divisão Secretaria Municipal de Educação (SME) responsável pela Educação Especial. Adentrando ao contexto da prática foram realizadas entrevistas semiestruturadas com a coordenadora do CEFAI-MP e com duas Professoras de Apoio e Acompanhamento à Inclusão. Contou, ainda, com a aplicação de questionário com questões fechadas e abertas a professores de quatro escolas pertencentes à região de São Miguel Paulista. Os questionários foram respondidos por 32 professores. Todos os dados foram analisados à luz dos conceitos de política como texto e como discurso de Stephen Ball para as análises legislativas, dos conceitos de poder e discurso de Michel Foucault e dos conceitos de estratégias e táticas de Michel de Certeau. O caminho traçado permitiu compreender que o discurso de educação para todos adotado por organismos internacionais adentrou no Brasil via reformas educacionais ocorridas na década de 1990. No plano da Educação Especial encontrou no paradigma dito inclusivo seu modus operandi, ao afirmar a inserção destes alunos nas escolas regulares. Neste contexto ocorreu o movimento de universitarização docente, que tem sido ofertada de forma aligeirada. A formação continuada ganhou maior destaque diante da formação inicial dada a economia dos cofres públicos e a possibilidade de realização de um realinhamento da docência aos preceitos das políticas. O CEFAI-MP, implementado na RME-SP em 2004 atua, desde então, na formação docente e no acompanhamento do trabalho realizado nas escolas. Viu-se que a atual ênfase no Atendimento Educacional Especializado presente na política nacional foi ajustada pela política local, e esta tem gerado maior afastamento entre os professores especialistas em Educação Especial dos professores das classes regulares. Os professores são conscientes da importância deste professor, mas afirmaram haver pouca articulação entre este atendimento e a sala regular. A RME-SP conta com formação continuada em serviço e fora de serviço, oferecidas pelos Cefais e pela SME de forma direta e via parcerias privado-assistenciais. Entretanto, constatou-se que os professores não têm conseguido participar das formações, tendo pouco impacto em seus fazeres diários. Os dados dos questionários evidenciaram fragilidades em toda a Política de Educação Especial e de formação continuada da RME-SP. As professoras atuantes no CEFAI-MP revelaram discursos congruentes com os discursos afirmados na política como texto, enfatizando os professores como responsáveis pela inclusão. No entanto, ao revelarem condições de trabalho precarizadas, os professores levantaram questões que inviabilizam o sucesso da política dita inclusiva na RME-SP.
Esta pesquisa qualitativa teve por objetivo compreender e analisar a política de formação continuada para a Educação Especial dita inclusiva em seus macro e micro contextos, mobilizando, para tanto, a abordagem do ciclo de políticas de Stephen Ball, em seus cinco contextos: de influência, de produção de texto, da prática, dos resultados e de estratégia política. Partiu-se de um breve resgate histórico sobre a Educação Especial e a formação docente no Brasil, identificando-se as tendências e influências históricas nas políticas atuais. A aproximação ao micro contexto se deu pela escolha da Rede Municipal de Educação de São Paulo (RME-SP) e, posteriormente, do Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão da Região de São Miguel Paulista (CEFAI-MP) como lócus da pesquisa. Foram analisados os textos legislativos referentes à Educação Especial e à formação continuada do município de São Paulo, bem como as ações formativas realizadas pela divisão Secretaria Municipal de Educação (SME) responsável pela Educação Especial. Adentrando ao contexto da prática foram realizadas entrevistas semiestruturadas com a coordenadora do CEFAI-MP e com duas Professoras de Apoio e Acompanhamento à Inclusão. Contou, ainda, com a aplicação de questionário com questões fechadas e abertas a professores de quatro escolas pertencentes à região de São Miguel Paulista. Os questionários foram respondidos por 32 professores. Todos os dados foram analisados à luz dos conceitos de política como texto e como discurso de Stephen Ball para as análises legislativas, dos conceitos de poder e discurso de Michel Foucault e dos conceitos de estratégias e táticas de Michel de Certeau. O caminho traçado permitiu compreender que o discurso de educação para todos adotado por organismos internacionais adentrou no Brasil via reformas educacionais ocorridas na década de 1990. No plano da Educação Especial encontrou no paradigma dito inclusivo seu modus operandi, ao afirmar a inserção destes alunos nas escolas regulares. Neste contexto ocorreu o movimento de universitarização docente, que tem sido ofertada de forma aligeirada. A formação continuada ganhou maior destaque diante da formação inicial dada a economia dos cofres públicos e a possibilidade de realização de um realinhamento da docência aos preceitos das políticas. O CEFAI-MP, implementado na RME-SP em 2004 atua, desde então, na formação docente e no acompanhamento do trabalho realizado nas escolas. Viu-se que a atual ênfase no Atendimento Educacional Especializado presente na política nacional foi ajustada pela política local, e esta tem gerado maior afastamento entre os professores especialistas em Educação Especial dos professores das classes regulares. Os professores são conscientes da importância deste professor, mas afirmaram haver pouca articulação entre este atendimento e a sala regular. A RME-SP conta com formação continuada em serviço e fora de serviço, oferecidas pelos Cefais e pela SME de forma direta e via parcerias privado-assistenciais. Entretanto, constatou-se que os professores não têm conseguido participar das formações, tendo pouco impacto em seus fazeres diários. Os dados dos questionários evidenciaram fragilidades em toda a Política de Educação Especial e de formação continuada da RME-SP. As professoras atuantes no CEFAI-MP revelaram discursos congruentes com os discursos afirmados na política como texto, enfatizando os professores como responsáveis pela inclusão. No entanto, ao revelarem condições de trabalho precarizadas, os professores levantaram questões que inviabilizam o sucesso da política dita inclusiva na RME-SP.