Avanços, contradições e retrocessos da política habitacional brasileira no período 2009 a 2021: uma dupla análise em perspectiva nacional e regional

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dc.contributor.advisorVazquez, Daniel Arias [UNIFESP]
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/2366516791006291pt_BR
dc.contributor.authorManço, Leonardo Moretti [UNIFESP]
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1725901364263539pt_BR
dc.coverage.spatialGuarulhos-SPpt_BR
dc.date.accessioned2023-04-26T18:02:16Z
dc.date.available2023-04-26T18:02:16Z
dc.date.issued2023-04-12
dc.description.abstractEsta pesquisa apresenta uma análise dos Programas Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e Casa Verde Amarela (PCVA), em âmbito nacional e na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) entre 2009 e 2021. Nesse período, marcado por instabilidades econômicas e políticas, que levaram à ruptura institucional de 2016, pretende-se verificar os reflexos disso sobre a política habitacional, por meio das mudanças nas diretrizes do primeiro programa que foram consolidadas no segundo e em relação ao volume do subsídio, das contratações e da distribuição da produção habitacional pelas diferentes faixas de atendimento. Para tanto, realizou-se uma revisão bibliográfica sobre os temas relativos às políticas habitacional e urbana no Brasil, uma análise institucional sobre os desenhos dos programas estudados e uma avaliação sobre a produção de moradias no período selecionado em nível nacional e para a RMBS, a partir dos dados das contratações habitacionais disponibilizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, especificamente, do Sistema de Habitação (SISHAB/MDR). Os resultados mostraram que o PMCMV foi o maior programa habitacional da história brasileira, porém sua trajetória é marcada por duas fases distintas: 1) entre 2009 e 2014, nota-se um crescimento das contratações, impulsionado pelo forte subsídio destinado à provisão de unidades habitacionais populares, quando aproximadamente 50% das contratações foram direcionadas a Faixa 1 (voltadas aos mais pobres); 2) de 2015 a 2020, além da diminuição do volume contratado, ocorreu um redirecionamento das contratações do programa para o atendimento voltado ao mercado, Faixas 2 e 3, em detrimento do atendimento à Faixa 1 (fortemente subsidiada), que desaparece por definitivo no PCVA. Desse modo, a política que mesclava subsídio e financiamento, com o objetivo de incorporar a baixíssima renda, foi reduzida até deixar de existir, tendência observada em nível nacional e regional. Além de constatar essa mudança na política habitacional no período, a pesquisa também analisou a inserção territorial do PMCMV na RMBS, constatando que, apesar da elevada produção habitacional destinada às classes populares, persistiu a periferização dos beneficiários do programa e a dificuldade em garantir territórios integrados e qualificados. Para melhor avaliar as consequências desta periferização, utilizou-se a metodologia elaborada pelo Ministério das Cidades (2017), aplicada a um estudo de caso de um empreendimento Faixa 1 inserido na RMBS, a fim de verificar os recursos necessários para a qualificação do território. Constatou-se que esses custos indiretos envolvidos elevaram expressivamente os valores de referência do PMCMV, permitindo uma reflexão sobre alternativas de inserções mais democráticas das moradias populares em nossas cidades.pt_BR
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopt_BR
dc.emailadvisor.customdvazquez@unifesp.brpt_BR
dc.format.extent162pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.unifesp.br/handle/11600/67425
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de São Paulopt_BR
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccesspt_BR
dc.subjectPolítica habitacionalpt_BR
dc.subjectMinha Casa, Minha Vidapt_BR
dc.subjectCasa Verde e Amarelapt_BR
dc.subjectSubsídios à moradia popularpt_BR
dc.subjectPeriferizaçãopt_BR
dc.titleAvanços, contradições e retrocessos da política habitacional brasileira no período 2009 a 2021: uma dupla análise em perspectiva nacional e regionalpt_BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/masterThesispt_BR
unifesp.campusEscola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH)pt_BR
unifesp.graduateProgramCiências Sociaispt_BR
unifesp.knowledgeAreaPolíticas públicaspt_BR
unifesp.researchAreaTerritórios, Trabalho, Políticas Públicaspt_BR
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