"Há mister de saber que os subalternos também têm o direito de ser ‘respeitados’" - Processos disciplinares contra professores paulistas (1887-1996)
Data
2023
Autores
Barros, Gabriel Meneses 
Tipo
Livro
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Resumo
Os últimos dois decênios do século XIX foram de agitações em todo o território brasileiro, sobretudo em São Paulo. Com o ideário republicano ganhando cada dia mais adeptos, as reformas políticas que aconteceram indicam a racionalização das estruturas burocráticas. Nessa sociedade, é necessário um povo instruído, para que vote e respeite as leis; assim, a educação ganha uma relevância que não tivera até então pelos dirigentes, uma vez que se torna peça angular na formação do cidadão. Por isso, o papel docente passa a ter grande relevância no processo civilizador e na irradiação das luzes para a população; é por essa razão que há um aumento nos processos de controle e disciplinarização desse profissional, para que siga os pressupostos legais, como marca da estratégia dos mandatários para condução de seus quadros. Todavia, toda pressão exercida gera reações e condutas fora da norma, o que ocasiona a aplicação dos processos disciplinares. A presente dissertação pretende estudar três formas de processos disciplinares contra professores paulistas na virada do Império para a República, nos anos de 1887 ― promulgado novo Regulamento para a Instrução Pública paulista ― a 1896 ― nova reforma da Instrução Pública paulista, reduzindo o número de inspetores distritais. São as três ocorrências passíveis de processos analisados: contra professores que se ausentam de suas funções; contra aqueles que desrespeitam o superior hierárquico; e contra aqueles que inculcam valores contrários à moral e aos bons costumes nos alunos. A proposta é elucidar as alterações nas leis a respeito dos processos ― suas nuances, modificações e alterações ― e as táticas que os docentes utilizaram em suas defesas ― quais argumentos e recursos utilizados. Os processos disciplinares foram coletados no Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP) e informações complementares dos processos foram localizadas em jornais da época, como o Correio Paulistano e A Província/O Estado de São Paulo. Como conclusões, destacam-se como os movimentos de defesa dos professores têm distinções em processos contra homens e contra mulheres; como os processos disciplinares colaboram na constituição do professor docilizado; e como os processos revelam as disputas que aconteciam dentro da Instrução Pública.