Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes: Uma análise histórica e reflexões a partir do processo de estágio
Data
2023-01-16
Autores
Nascimento, Letícia Ribeiro do 
Orientadores
Montenegro, Rosiran Carvalho de Freitas
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Resumo
O presente trabalho visa discutir a respeito do Serviço de Acolhimento Institucional
para Crianças e Adolescentes (SAICA) e as reflexões realizadas pela autora durante
a vivência em campo de estágio. O serviço é empregado conforme a Tipificação
Nacional dos Serviços Socioassistenciais designados para alta complexidade. A
pesquisa parte do contexto sócio-histórico da institucionalização infantojuvenil no
Brasil, onde pontua os antecedentes das políticas relacionadas ao assunto e,
através de uma visão crítica, procura levantar a discussão a respeito dos valores
autoritários das antigas políticas e, posteriormente retrata a ascensão das ideias
democráticas apoiada por parte da sociedade brasileira, que repercutiu no avanço
das políticas sociais. Tal movimento acarretou mudanças de perspectivas em
relação ao tratamento para crianças e adolescentes, entretanto a pesquisa procura
provocar a discussão em relação aos resquícios autoritários que persistem no
cotidiano dos serviços de acolhimento destinados a esse público. O presente estudo
busca compreender de que forma essas crianças e adolescentes são estimulados
dentro das instituições e como é a vivência nesses espaços. Para essa pesquisa é
relevante pautar o incentivo da autonomia em crianças e adolescentes e o apoio da
equipe profissional para que tenham um amparo nesse momento de suas vidas,
mesmo que seja de forma transitória, assim como é estabelecido pelo Estatuto da
Criança do Adolescente (ECA). Destaca-se que o presente estudo é uma pesquisa
bibliográfica e documental, relacionando as reflexões de autores/as referências na
temática, com as experiências vividas em campo de estágio e trazendo como
principal recurso, reflexões do diário de campo da referida autora, que levanta
questionamentos em relação ao trato de crianças e adolescentes institucionalizados.
Conta ainda, com levantamentos acerca das contradições e marcadores sociais
para que a sociedade seja analisada de forma crítica através da perspectiva
emancipatória do Serviço Social. Destarte, o objetivo geral é debater o acolhimento
institucional para crianças e adolescentes através da perspectiva da autonomia. Os
objetivos específicos são: conhecer a história da institucionalização no Brasil,
buscando refletir sobre os desafios em relação aos direitos conquistados às
crianças e aos adolescentes; elencar as legislações que compõem o Sistema de
Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e discutir sobre a
importância do trabalho profissional voltado para o desenvolvimento da autonomia
de crianças e adolescentes acolhidas institucionalmente.
This paper aims to discuss the Institutional Shelter Service for Children and Adolescents (ISSCA) and the reflections made by the author during the internship field experience. The service is used according to the National Typification of Social Assistance Services designated for high complexity. The research starts from the social-historical context of the institutionalization of children and teenagers in Brazil, where it points out the background of policies related to the subject and, through a critical view, seeks to raise the discussion about the authoritarian values of the old policies and, later on, portrays the rise of democratic ideas supported by the Brazilian society, which had repercussions in the advancement of social policies. This movement brought about changes in perspectives regarding the treatment of children and adolescents, however, the research seeks to discuss the authoritarian remnants that persist in the daily life of the shelters aimed at this public. This study seeks to understand how these children and adolescents are stimulated within the institutions and what their experience is like in these spaces. For this research, it is relevant to emphasize the encouragement of autonomy in children and adolescents and the support of the professional team so that they can be supported at this time in their lives, even if only temporarily, as established by the Statute of the Child and Adolescent (SCA). The present study is a bibliographic and documental research, relating the reflections of reference authors on the subject, with the experiences lived in the internship field and bringing as main resource, reflections from the field diary of the referred author, which raises questions regarding the treatment of institutionalized children and adolescents. It also includes surveys on the contradictions and social markers for a critical analysis of society from the emancipatory perspective of Social Work. Thus, the general objective is to discuss institutional foster care for children and adolescents from the perspective of autonomy. The specific objectives are: to know the history of institutionalization in Brazil, seeking to reflect on the challenges in relation to the rights earned by children and adolescents; to list the laws that make up the System of Guarantee of Rights of Children and Adolescents (SGRCA) and discuss the importance of professional work focused on the development of autonomy of children and adolescents institutionally housed.
This paper aims to discuss the Institutional Shelter Service for Children and Adolescents (ISSCA) and the reflections made by the author during the internship field experience. The service is used according to the National Typification of Social Assistance Services designated for high complexity. The research starts from the social-historical context of the institutionalization of children and teenagers in Brazil, where it points out the background of policies related to the subject and, through a critical view, seeks to raise the discussion about the authoritarian values of the old policies and, later on, portrays the rise of democratic ideas supported by the Brazilian society, which had repercussions in the advancement of social policies. This movement brought about changes in perspectives regarding the treatment of children and adolescents, however, the research seeks to discuss the authoritarian remnants that persist in the daily life of the shelters aimed at this public. This study seeks to understand how these children and adolescents are stimulated within the institutions and what their experience is like in these spaces. For this research, it is relevant to emphasize the encouragement of autonomy in children and adolescents and the support of the professional team so that they can be supported at this time in their lives, even if only temporarily, as established by the Statute of the Child and Adolescent (SCA). The present study is a bibliographic and documental research, relating the reflections of reference authors on the subject, with the experiences lived in the internship field and bringing as main resource, reflections from the field diary of the referred author, which raises questions regarding the treatment of institutionalized children and adolescents. It also includes surveys on the contradictions and social markers for a critical analysis of society from the emancipatory perspective of Social Work. Thus, the general objective is to discuss institutional foster care for children and adolescents from the perspective of autonomy. The specific objectives are: to know the history of institutionalization in Brazil, seeking to reflect on the challenges in relation to the rights earned by children and adolescents; to list the laws that make up the System of Guarantee of Rights of Children and Adolescents (SGRCA) and discuss the importance of professional work focused on the development of autonomy of children and adolescents institutionally housed.
Descrição
Citação
NASCIMENTO, Letícia Ribeiro do. Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes: Uma análise histórica e reflexões a partir do processo de estágio. 2023. 68 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Serviço Social) - Instituto de Saúde e Sociedade, Universidade Federal de São Paulo, Santos, 2023.