A intersetorialidade no Programa Bolsa Família o caso dos Morros de Santos
Data
2020-12-08
Autores
Neves, Jose Anael 
Orientadores
Medeiros, Maria Angélica Tavares de
Tipo
Tese de doutorado
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Resumo
Introduction: The Brazilian Cash Transfer Program is the largest Conditional Cash Transfer Program in the world. It allocates monetary resources to Brazilian families in situations of poverty and extreme poverty and provides for intersectoral actions that must be agreed upon by municipal health, education and social assistance administrations. The integration of policies in favor of the Brazilian Cash Transfer Program is hardly known. Objective: To identify and analyze the intersectoral actions agreed upon by the health, education and social assistance sectors within the scope of the Brazilian Cash Transfer Program, in Morros de Santos, São Paulo, Brazil, recognizing their limits and potential, to subsidize interventions to improve this policy public. Methods: This is a cross-sectional research, with a quantitative and qualitative approach, developed in the region of Morros de Santos, SP, Brazil, between the years 2016 and 2017. Pregnant women, mothers and / or guardians of title and non the Brazilian Cash Transfer Program holders (n=380), in a representative sample of the Morros population; local managers and / or professionals from the health, education and social assistance services (n=14); and the central managers of the three sectors responsible for the operationalization of the Program (n=3). Seven similar scripts, adapted to the particularities of each group, were used to conduct the interviews. Quantitative data were analyzed using descriptive statistics, Chi Square or Fisher's exact test and multiple correspondence analysis. Content analysis was used for qualitative data. The study was approved by the Ethics Committee from Universidade Federal de São Paulo. Results: It was identified greater access of the Brazilian Cash Transfer Program families to health services, due to the conditionalities of the Program. In general, the inclusion or not in the Brazilian Cash Transfer Program affected 31% of the variability in the pattern of access to services. As for intersectoral actions, access between the Brazilian Cash Transfer Program holders and non-holders is low. It was found that the intersectoral actions were punctual, episodic and discontinuous, therefore, the intersectoriality does not seem to be a structuring principle of the Brazilian Cash Transfer Program actions at the study site. Even so, the interviewees recognized that the network of health, education and social assistance services available has the potential to11 redirect their practices regarding intersectorality. According to the review of the scientific literature, published between 2003 and 2020, there was a relationship with the Brazilian Cash Transfer Program with the reduction of child reduction and the increase of access to Primary Health Care services; expanding access to food, including in natura; increased school attendance and reduced dropout in basic education. Conclusion: The Bolsa Família Program has an important role in reducing inequities; however, the limited operationalization of intersectoriality, among other factors, may restrict the interruption of the cycle of intergenerational transmission of poverty.
Introdução: O Programa Bolsa Família (PBF) é o maior Programa de Transferência Condicionada de Renda (PTCR) do mundo. Destina recurso monetário às famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza, e prevê ações intersetoriais que devem ser pactuadas pelas gestões municipais de saúde, educação e assistência social. Pouco se conhece sobre o nível de integração das políticas em prol do PBF. Objetivo: Identificar e analisar as ações intersetoriais pactuadas pelos setores saúde, educação e assistência social no âmbito do Programa Bolsa Família, nos Morros de Santos, São Paulo, Brasil, reconhecendo limites e potencialidades das mesmas, capazes de subsidiar intervenções para o aprimoramento dessa política pública. Métodos: Trata-se de uma pesquisa de delineamento transversal, com abordagem quantiqualitativa, desenvolvida na região dos Morros de Santos, SP, Brasil, entre os anos de 2016 e 2017. Foram entrevistadas as gestantes, mães e/ou responsáveis por crianças titulares e não titulares do PBF (n=380), em amostra representativa da população dos Morros; gestores e/ou profissionais locais dos serviços de saúde, educação e assistência social (n=14); e os gestores centrais dos três setores responsáveis pela operacionalização do Programa (n=3). Sete roteiros semelhantes, adaptados às particularidades de cada grupo, foram utilizados para condução das entrevistas. Os dados quantitativos foram analisados utilizando estatística descritiva, teste de qui-quadrado ou exato de Fisher e análise de correspondência múltipla. Empregou-se a análise de conteúdo para os dados qualitativos. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética da Universidade Federal de São Paulo – Campus Baixada Santista, sob o nº 2.351.259. Resultados: Identificou-se maior acesso das famílias titulares do PBF aos serviços de saúde, em função das condicionalidades do Programa. De9 maneira geral, a inclusão ou não no PBF afetou em 31% a variabilidade do padrão de acesso aos serviços. Quanto às ações intersetoriais, é baixo o acesso entre titulares e não titulares do PBF. Constatou-se que as ações de caráter intersetorial eram pontuais, episódicas e descontínuas, portanto, a intersetorialidade não parece um princípio estruturante das ações do PBF no local do estudo. Mesmo assim, os entrevistados reconheceram que a rede de serviços de saúde, educação e assistência social disponível tem potencial para redirecionar suas práticas quanto à intersetorialidade. De acordo com revisão da literatura científica, publicada entre 2003 e 2020, encontrou-se relação do PBF com a redução da mortalidade infantil e o aumento do acesso aos serviços de Atenção Primária à Saúde; ampliação do acesso aos alimentos, inclusive in natura; aumento da frequência escolar e redução do abandono no ensino básico. Conclusão: O Programa Bolsa Família tem papel relevante para a redução das iniquidades; contudo a limitada operacionalização da intersetorialidade, entre outros fatores, pode restringir a interrupção do ciclo de transmissão intergeracional da pobreza.
Introdução: O Programa Bolsa Família (PBF) é o maior Programa de Transferência Condicionada de Renda (PTCR) do mundo. Destina recurso monetário às famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza, e prevê ações intersetoriais que devem ser pactuadas pelas gestões municipais de saúde, educação e assistência social. Pouco se conhece sobre o nível de integração das políticas em prol do PBF. Objetivo: Identificar e analisar as ações intersetoriais pactuadas pelos setores saúde, educação e assistência social no âmbito do Programa Bolsa Família, nos Morros de Santos, São Paulo, Brasil, reconhecendo limites e potencialidades das mesmas, capazes de subsidiar intervenções para o aprimoramento dessa política pública. Métodos: Trata-se de uma pesquisa de delineamento transversal, com abordagem quantiqualitativa, desenvolvida na região dos Morros de Santos, SP, Brasil, entre os anos de 2016 e 2017. Foram entrevistadas as gestantes, mães e/ou responsáveis por crianças titulares e não titulares do PBF (n=380), em amostra representativa da população dos Morros; gestores e/ou profissionais locais dos serviços de saúde, educação e assistência social (n=14); e os gestores centrais dos três setores responsáveis pela operacionalização do Programa (n=3). Sete roteiros semelhantes, adaptados às particularidades de cada grupo, foram utilizados para condução das entrevistas. Os dados quantitativos foram analisados utilizando estatística descritiva, teste de qui-quadrado ou exato de Fisher e análise de correspondência múltipla. Empregou-se a análise de conteúdo para os dados qualitativos. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética da Universidade Federal de São Paulo – Campus Baixada Santista, sob o nº 2.351.259. Resultados: Identificou-se maior acesso das famílias titulares do PBF aos serviços de saúde, em função das condicionalidades do Programa. De9 maneira geral, a inclusão ou não no PBF afetou em 31% a variabilidade do padrão de acesso aos serviços. Quanto às ações intersetoriais, é baixo o acesso entre titulares e não titulares do PBF. Constatou-se que as ações de caráter intersetorial eram pontuais, episódicas e descontínuas, portanto, a intersetorialidade não parece um princípio estruturante das ações do PBF no local do estudo. Mesmo assim, os entrevistados reconheceram que a rede de serviços de saúde, educação e assistência social disponível tem potencial para redirecionar suas práticas quanto à intersetorialidade. De acordo com revisão da literatura científica, publicada entre 2003 e 2020, encontrou-se relação do PBF com a redução da mortalidade infantil e o aumento do acesso aos serviços de Atenção Primária à Saúde; ampliação do acesso aos alimentos, inclusive in natura; aumento da frequência escolar e redução do abandono no ensino básico. Conclusão: O Programa Bolsa Família tem papel relevante para a redução das iniquidades; contudo a limitada operacionalização da intersetorialidade, entre outros fatores, pode restringir a interrupção do ciclo de transmissão intergeracional da pobreza.
Descrição
Citação
NEVES, Jose Anael . A intersetorialidade no Programa Bolsa Família o caso dos Morros de Santos. 2020. 219 f. Tese (Doutorado Interdisciplinar em Ciências da Saúde) - Instituto de Saúde e Sociedade, Universidade Federal de São Paulo, Santos, 2022.