Práticas Integrativas e Complementares - no SUS: panorama da política nas capitais do país e Distrito Federal na atenção primária à saúde

Data
2024-08-15
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
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Resumo
As Práticas Integrativas e Complementares (PICs) são assim descritas por serem abordagens terapêuticas heterogêneas que complementam a medicina convencional e estão focadas principalmente no indivíduo, buscando, através da escuta acolhedora, a prevenção e recuperação da saúde do paciente. A Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2002 publicou um documento com o intuito de apoiar e incentivar os países membros da organização a utilizarem as PICs em seus sistemas de saúde. No Brasil, as PICs foram inseridas no Sistema Único de Saúde (SUS) através da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no ano de 2006. Atualmente, são ofertadas 29 práticas através da PNPIC no SUS, contudo, algumas práticas da Medicina Tradicional Chinesa e práticas religiosas não são contempladas pela política, mesmo sendo realizadas em muitas regiões do país no SUS. A PNPIC incentiva a realização das PICs em qualquer dos níveis de atenção do SUS mas, principalmente, na Atenção Primária ou Atenção Básica, por ser o nível de atenção mais próximo da população. Com isso, objetivou-se através desse trabalho analisar o panorama das Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde nas 26 capitais do Brasil e Distrito Federal. A análise do panorama das PICs na Atenção Primária nas capitais do Brasil e Distrito Federal através dos sistemas de informação disponibilizados pelo Governo Federal, DATASUS (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde) e SISAB (Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica) mostrou a desigualdade entre as capitais do país e Distrito Federal na oferta de atendimento das Práticas Integrativas e Complementares, indicando que as regiões mais desenvolvidas e com maior poder econômico, como o estado de São Paulo, oferecem maiores investimentos em saúde e, por conseguinte, maior número de atendimento das PICs.
Integrative and Complementary Practices (PICs) approaches that complement conventional medicine and are focused mainly on the individual, seeking through the welcoming listening, the prevention and recovery of patient health. The World Health Organization (WHO) published a document in 2002 to support and encourage its member countries to use PICs in their health systems. In Brazil, PICs were inserted into the Unified Health System (SUS) through the National Policy of Integrative and Complementary Practices (PNPIC) in 2006. Currently, 29 practices are offered through the PNPIC in SUS, however, some practices of Traditional Chinese Medicine and religious practices are not covered by the policy, even being held in many regions of the country in SUS. The PNPIC encourages the realization of PICs in any of the levels of attention of the SUS but, mainly, in Primary Care or Basic Care, because it is the level of attention closest to the population. Thus, the objective of this study was to analyze the panorama of Integrative and Complementary Practices in the Unified Health System in 26 capitals of Brazil and the Federal District. The analysis of the panorama of PICs in Primary Care in the capitals of Brazil through information systems made available by the Federal Government, DATASUS (Department of Informatics of the Unified Health System) and SISAB (Health Information System for Primary Care) showed the inequality between the capitals of the country in the offer of Integrative and Complementary Practices, indicating that the more developed regions with greater economic power, The state of São Paulo, offer greater investments in health and, therefore, a higher number of PICs services.
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